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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA CAIXA D`GUA DE 200.000 L ( DUZENTOS MIL LITROS) E TUBULAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E IRRIGAÇÃO ( Conforme Termo de Referência)

00000.0.064370/2026/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

ELIANE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO

Autoridade Competente:

JAMES PAULO SOUZA DIÓGENES RODRIGUES

Apoio:

ELIANE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO, ketlin Santos da Silva, MARIA PEREIRA CARVALHO, SUELEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/11/2026 às 14:39

Início das Propostas

17/11/2026 às 14:29

Limite para Recebimento das Propostas

17/11/2026 às 14:30

Abertura das Propostas

17/11/2026 às 14:30

Documentos

0000000643702026_1-1.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/11/2026-11:21:05

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

SERVIÇO ( Conforme Termo de Referência)

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.000,00

Melhor lance

-

Unidade:

UST

16/11/2026
16/11/2026 14:39:23 | Sistema
(CONT. 3) se m ostrou indispensável a contratação de empresa especializada para execução dos serviços.
16/11/2026 14:39:23 | Sistema
(CONT. 2) necessidade de solução célere e efetiva para uma ocorrência concreta de infraestrutura , cuja manutenção poderia representar risco à continuidade do serviço educacional e ao adequado funcionamento da unidade escolar. Ressalta - se que a medida adotada não decorreu de mera conveniência administrativa, mas da necessidade de preservar a continuidade das atividades da escola e evitar o agravamento de uma situação já identificada. O próprio Termo de Referência caracteriza o o bjeto como serviço de manutenção/reparo hidráulico de caráter emergencial, pontual e destinado exclusivamente ao saneamento da ocorrência identificada , limitando a contratação aos serviços indispensáveis para solucionar o problema. Ademais, a unidade escolar não dispõe de mão de obra qualificada e de recursos técnicos próprios suficientes para executar os serviços de manutenção hidráulica identificados, considerando o grau de complexidade dos reparos necessários, razão pela qual...
16/11/2026 14:39:23 | Sistema
(CONT. 1) condição indispensável para o regular funcionamento da unidade, sendo essencial para a manutenção da higiene e limpeza dos ambientes, preparo da alim entação escolar, utilização dos sanitários e continuidade das atividades pedagógicas e administrativas. A postergação da contratação para aguardar a realização de procedimento ordinário de divulgação e eventual recebimento de manifestações de interessados poderia prolongar a situação de comprometimento do sistema hidráulico, ocasionar o agravamento dos danos existentes e gerar prejuízos materiais e operacionais à unidade escolar. Conforme registrado no Termo de Referência, a demora na intervenção poderia inclusive comprometer a continuidade das atividades escolares, o cumprimento do calendário escolar, da car ga horária e dos conteúdos pedagógicos previstos. Nesse contexto, a impossibilidade de aguardar os prazos decorrentes da publicação do Aviso de Intenção de Contratar decorreu da...
16/11/2026 14:39:23 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de reparo na caixa d’água de 200.000 (duzentos mil) litros e nas tubulações de distribuição e irrigação, incluindo os reparos e substituições necessários ao restabelecimento do adequado funcionam ento do sistema hidráulico e de abastecimento de água da unidade escolar, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. A necessidade da contratação foi constatada após a identificação de rompimento da tubulação e comprometimento das instalações hidráulicas da parte de irrigação, bem como elevado grau de corrosão, ferrugem e deterioração de registros e demais componentes da estrutura hidráulica da caixa d’água , situação que ocasionou comprometimento do abastecimento de água nas dependências da unidade escolar. A situação exigiu atuação imediata da Administração Escolar, uma vez que o abastecimento de água constitui... (CONTINUA)