CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA CAIXA D`GUA DE 200.000 L ( DUZENTOS MIL LITROS) E TUBULAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E IRRIGAÇÃO ( Conforme Termo de Referência)
00000.0.064370/2026/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
ELIANE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO
Autoridade Competente:
JAMES PAULO SOUZA DIÓGENES RODRIGUES
Apoio:
ELIANE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO, ketlin Santos da Silva, MARIA PEREIRA CARVALHO, SUELEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/11/2026 às 14:39
Início das Propostas
17/11/2026 às 14:29
Limite para Recebimento das Propostas
17/11/2026 às 14:30
Abertura das Propostas
17/11/2026 às 14:30
Documentos
0000000643702026_1-1.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
16/11/2026-11:21:05
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Validador Arquivo Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO ( Conforme Termo de Referência)
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
UST
16/11/2026
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(CONT. 3) se m
ostrou indispensável a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços.
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(CONT. 2) necessidade de solução célere e efetiva para uma ocorrência concreta de infraestrutura
, cuja manutenção poderia representar risco à continuidade do serviço educacional e ao
adequado funcionamento da unidade escolar.
Ressalta
-
se que a medida adotada não decorreu de mera conveniência administrativa, mas da necessidade
de preservar a continuidade das atividades da escola e evitar o agravamento de uma situação já
identificada. O próprio Termo de Referência caracteriza o o
bjeto como serviço de manutenção/reparo
hidráulico de caráter
emergencial, pontual e destinado exclusivamente ao saneamento da ocorrência
identificada
, limitando a contratação aos serviços indispensáveis para solucionar o problema.
Ademais, a unidade escolar não dispõe de mão de obra qualificada e de recursos técnicos próprios
suficientes para executar os serviços de manutenção hidráulica identificados, considerando o grau de
complexidade dos reparos necessários, razão pela qual...
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(CONT. 1) condição indispensável para o regular funcionamento da unidade, sendo essencial para a
manutenção da higiene e limpeza dos ambientes, preparo da alim
entação escolar, utilização dos sanitários e
continuidade das atividades pedagógicas e administrativas.
A postergação da contratação para aguardar a realização de procedimento ordinário de divulgação e
eventual recebimento de manifestações de interessados poderia prolongar a situação de comprometimento
do sistema hidráulico, ocasionar o agravamento dos danos
existentes e gerar prejuízos materiais e
operacionais à unidade escolar. Conforme registrado no Termo de Referência, a demora na intervenção
poderia inclusive comprometer a continuidade das atividades escolares, o cumprimento do calendário
escolar, da car
ga horária e dos conteúdos pedagógicos previstos.
Nesse contexto, a impossibilidade de aguardar os prazos decorrentes da publicação do Aviso de Intenção de
Contratar decorreu da...
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Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de reparo na caixa d’água de 200.000
(duzentos mil) litros e nas tubulações de distribuição e irrigação, incluindo os reparos e substituições
necessários ao restabelecimento do adequado funcionam
ento do sistema hidráulico e de abastecimento de
água da unidade escolar, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
A necessidade da contratação foi constatada após a identificação de
rompimento da tubulação e
comprometimento das instalações hidráulicas da parte de irrigação, bem como elevado grau de corrosão,
ferrugem e deterioração de registros e demais componentes da estrutura hidráulica da caixa d’água
,
situação que ocasionou comprometimento do abastecimento de água nas dependências da unidade
escolar.
A situação exigiu atuação imediata da Administração Escolar, uma vez que o abastecimento de água
constitui... (CONTINUA)