Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Cessão e licença de uso do software de SIGE para o exercício de 2026.

008/2026
Associação Comunidade Escolar da Escola Municipal Santa Bárbara
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

PATRICIA ALVES DA ROCHA

Autoridade Competente:

Madian Rocha Moreira Santos

Apoio:

KARMEN LÚCIA ALVES DE MELO, Maria do Bomfim de Souza da Silva, PATRICIA ALVES DA ROCHA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/06/2026 às 11:40

Início das Propostas

29/06/2026 às 11:41

Limite para Recebimento das Propostas

29/06/2026 às 11:45

Abertura das Propostas

29/06/2026 às 11:45

Documentos

09.TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/06/2026-08:39:08

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional. ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.280,00

Melhor lance

R$ 7.280,00

Unidade:

SVÇ

29/06/2026
29/06/2026 11:56:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Madian Rocha Moreira Santos.
29/06/2026 11:56:17 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Madian Rocha Moreira Santos.
29/06/2026 11:53:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/06/2026 11:53:31 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/06/2026 11:53:21 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 7.280,00.
29/06/2026 11:53:15 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.280,00 para o item 0001.
29/06/2026 11:52:18 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/06/2026 11:52:18 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/06/2026 11:52:09 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante Demerval de Almeida.
29/06/2026 11:40:19 | Sistema
(CONT. 1) INTEGRAL SANTA BÁRBARA determinaram a decisão do ato. A contratação, justifica-se pelo fato das ACE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, não dispor de mão de obra especializada, em seu quadro de servidores, para a realização dos serviços supramencionados.
29/06/2026 11:40:19 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integra- do de Gestão Educacional para atender as demandas da ACE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação se faz necessária para Solicitação de Matrículas - Alunos novatos e transferência interna. Controle de acesso: Aluno da rede de ensino: Assim como todos os atos administrativos, o contrato deve ser voltado sempre ao interesse público. É sempre o interesse público que a Administração tem que ter em vista, sob pena de desvio de poder. Nesse viés, outro princípio a ser observado é o da motivação, que impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de fundamentar o ato praticado, bem como o dever de indicação dos pressupostos de fato e de direito que ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO... (CONTINUA)