contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integra- do de Gestão Educacional para atender as demandas da ACE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL...
009/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
PATRICIA ALVES DA ROCHA
Autoridade Competente:
Madian Rocha Moreira Santos
Apoio:
KARMEN LÚCIA ALVES DE MELO, Maria do Bomfim de Souza da Silva, PATRICIA ALVES DA ROCHA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/08/2026 às 19:08
Início das Propostas
05/08/2026 às 19:10
Limite para Recebimento das Propostas
05/08/2026 às 19:15
Abertura das Propostas
05/08/2026 às 19:15
Documentos
09.TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/08/2026-16:07:35
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional. ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.280,00
Melhor lance
R$ 7.280,00
Unidade:
SVÇ
05/08/2026
05/08/2026 19:34:42 | Sistema
Motivo: DUPLICIDADE DE PROCESSO. JA TINHA SIDO FEITO A PUBLICAÇÃO
05/08/2026 19:34:42 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.
05/08/2026 19:23:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Madian Rocha Moreira Santos.
05/08/2026 19:22:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Madian Rocha Moreira Santos.
05/08/2026 19:17:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 19:17:08 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/08/2026 19:17:01 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 7.280,00.
05/08/2026 19:16:57 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.280,00 para o item 0001.
05/08/2026 19:15:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/08/2026 19:15:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/08/2026 19:15:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante Demerval de Almeida.
05/08/2026 19:08:58 | Sistema
(CONT. 1) fato e de direito que determinaram a decisão do ato.
A contratação, justifica-se pelo fato das ACE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, não dispor de mão de obra especializada, em seu quadro de servidores, para a realização dos serviços supramencionados.
05/08/2026 19:08:58 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo administrativo versa sobre a contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integra- do de Gestão Educacional para atender as demandas da ACE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
A contratação se faz necessária para Solicitação de Matrículas - Alunos novatos e transferên- cia interna. Controle de acesso: Aluno da rede de ensino:
Assim como todos os atos administrativos, o contrato deve ser voltado sempre ao interesse público. É sempre o interesse público que a Administração tem que ter em vista, sob pena de desvio de poder. Nesse viés, outro princípio a ser observado é o da motivação, que impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de fundamentar o ato praticado, bem como o dever de indicação dos pressupostos de... (CONTINUA)