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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CENAE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA...

004/2026

Prefeitura Municipal de Alvorada

Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

Vanessa Ferreira de Lima

Autoridade Competente:

WICTOR DA SILVA MIQUELIN

Apoio:

ARIONITA ANTONIA GUIMARÃES, GEDEAN GONÇALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/10/2026 às 13:04

Início do Credenciamento

16/11/2026 às 11:30

Limite para Impugnações

16/11/2027 às 21:00

Limite para Esclarecimentos

16/11/2027 às 21:00

Fim do Credenciamento

16/11/2027 às 21:00

Documentos

1 - EDITAL.pdf

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA.docx

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INCIDE NAS VEDAÇÕES DO ART. 9.docx

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REQUSITOS DE HABILITAÇÃO.docx

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO VI - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR.docx

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE.docx

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO RESPONSABILIDADE.docx

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

ANEXO IX - MINUTA CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

28/10/2026-09:59:44

Itens

13 registros

Item 1

Fechado

Médico(a) Pediatra Especialista em Neuropediatria

Quantidade:

492

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 368,32

Melhor lance

Unidade:

CONSULTAS

Item 2

Fechado

Neuropsicólogo(a)

Quantidade:

492

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 212,67

Melhor lance

Unidade:

CONSULTAS

Item 3

Fechado

Acompanhante Terapêutico – AT

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.181,22

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 4

Fechado

Musicoterapeuta

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.366,67

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 5

Fechado

Coordenador(a) Técnico(a)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.500,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 6

Fechado

Enfermeiro(a)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.249,50

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 7

Fechado

Supervisor(a) Técnico(a) de ABA

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.000,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 8

Fechado

Cirurgião(ã) Dentista

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.201,25

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 9

Fechado

Fisioterapeuta

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.187,12

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 10

Fechado

Psicólogo(a)

Quantidade:

3750

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 153,00

Melhor lance

Unidade:

SECAO

Item 11

Fechado

Fonoaudiólogo(a)

Quantidade:

3750

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 153,00

Melhor lance

Unidade:

SECAO

Item 12

Fechado

Terapeuta Ocupacional

Quantidade:

3750

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 153,00

Melhor lance

Unidade:

SECAO

Andamento do processo

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