REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0003/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Maria Luiza Medrado Batista
Autoridade Competente:
VERA SONIA TOMASI ALMEIDA
Apoio:
ARIONITA ANTONIA GUIMARÃES, GEDEAN GONÇALVES
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2026 às 21:06
Inicio das Propostas
14/05/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 11:30
Documentos
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:17
ANEXO 2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:17
ANEXO 3 - MODELO DECLARAÇÃO REQUISITO HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:17
ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO RESPONSABILIZANDO PROPOSTA.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:17
ANEXO 5 - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:17
ANEXO 6 - MINUTA CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:17
1- EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:17
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-17:44:02
ANEXO 2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-17:44:02
ANEXO 3 - MODELO DECLARAÇÃO REQUISITO HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-17:44:02
ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO RESPONSABILIZANDO PROPOSTA.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-17:44:02
ANEXO 5 - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-17:44:02
ANEXO 6 - MINUTA CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-17:44:02
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-17:44:02
Julgamento da Impugnação - Julgamento de Impugnação - Conjunto de Cadeiras Escolares - FME - 07.05.2026.docx
Tipo: Documento Anexo
30/04/2026-17:36:06
Solicitação Prefeitura Municipal de Alvorada.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-09:36:13
Julgamento da Impugnação - Julgamento de Impuganação- Conjunto de Cadeiras Escolares- 21 de maio.PDF
Tipo: Documento Anexo
19/05/2026-20:17:12
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Alvorada-To pe 003-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
22/05/2026
22/05/2026 10:48:50 | Sistema
(CONT. 1) deliberação, ocasião em que será divulgada nova data para continuidade do procedimento, após as adequações pertinentes no instrumento convocatório.
22/05/2026 10:48:50 | Sistema
Motivo: Considerando a impugnação apresentada ao edital, referente ao registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras escolares para atender o Fundo Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste termo de referência e após análise técnica e jurídica dos apontamentos realizados pela impugnante, verificou-se a necessidade de revisão e adequação de cláusulas editalícias, com o objetivo de assegurar a observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, transparência e vinculação ao instrumento convocatório. Dessa forma, visando garantir a ampla participação dos interessados, bem como evitar prejuízos à Administração Pública e aos licitantes, torna-se necessária a suspensão temporária do certame para realização das devidas correções e republicação do edital, nos termos da legislação vigente. Assim, fica suspensa a realização do certame até ulterior... (CONTINUA)
22/05/2026 10:48:50 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
21/05/2026
21/05/2026 20:35:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento de Impuganação- Conjunto de Cadeiras Escolares- 21 de maio.PDF) em 21/05/2026 às 17:35.
14/05/2026
14/05/2026 12:36:13 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
13/05/2026
13/05/2026 20:47:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/05/2026 às 17:47.
13/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL.pdf) em 13/05/2026 às 17:44.
13/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO 6 - MINUTA CONTRATO.pdf) em 13/05/2026 às 17:44.
13/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO 5 - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 13/05/2026 às 17:44.
13/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO RESPONSABILIZANDO PROPOSTA.pdf) em 13/05/2026 às 17:44.
13/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO 3 - MODELO DECLARAÇÃO REQUISITO HABILITAÇÃO.pdf) em 13/05/2026 às 17:44.
13/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO 2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf) em 13/05/2026 às 17:44.
13/05/2026 20:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 13/05/2026 às 17:44.
13/05/2026 20:37:19 | Sistema
Motivo: Foi realizada a retificação do processo, visando garantir a correção, veracidade e regularidade dos dados constantes no referido processo.
13/05/2026 20:37:19 | Sistema
O processo foi retificado em 13/05/2026 às 17:37.
13/05/2026 20:37:10 | Sistema
Motivo: Foi realizada a retificação do processo, visando garantir a correção, veracidade e regularidade dos dados constantes no referido processo.
13/05/2026 20:37:10 | Sistema
O processo foi retificado em 13/05/2026 às 17:37.
13/05/2026 20:27:05 | Sistema
Motivo: O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO!
13/05/2026 20:27:05 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
07/05/2026
07/05/2026 11:08:13 | Sistema
(CONT. 1) ocasião em que será divulgada nova data para continuidade do procedimento, após as adequações pertinentes no instrumento convocatório.
07/05/2026 11:08:13 | Sistema
Motivo: Considerando a impugnação apresentada ao edital, referente ao registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras escolares para atender o Fundo Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste termo de referência e após análise técnica e jurídica dos apontamentos realizados pela impugnante, verificou-se a necessidade de revisão e adequação de cláusulas editalícias, com o objetivo de assegurar a observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, transparência e vinculação ao instrumento convocatório. Dessa forma, visando garantir a ampla participação dos interessados, bem como evitar prejuízos à Administração Pública e aos licitantes, torna-se necessária a suspensão temporária do certame para realização das devidas correções e republicação do edital, nos termos da legislação vigente. Assim, fica suspensa a realização do certame até ulterior deliberação,... (CONTINUA)
07/05/2026 11:08:13 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
07/05/2026 10:50:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento de Impugnação - Conjunto de Cadeiras Escolares - FME - 07.05.2026.docx) em 07/05/2026 às 07:50.