CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E GUIAS (MEIO-FIO) MOLDADAS IN LOCO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CASEARA-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS E ANEXOS E AS...
471/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO LIMA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/09/2026 às 18:37
Inicio das Propostas
15/09/2026 às 18:45
Limite p/ Impugnações
25/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/09/2026 às 18:00
Abertura das Propostas
29/09/2026 às 18:01
Documentos
11 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2026 CALÇADAS.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-15:33:02
PROJETOS E ANEXOS-CALÇADAS.rar
Tipo: Edital
15/09/2026-15:33:02
12 Publicação DOU.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-15:33:02
PARECER CALÇADAS - NANKIN...pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:15:38
PARECER CALCADA - PH GOMES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-10:10:05
PARECER CALCADA - MCON.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:23:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NICOLELA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E G...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 418.362,80
Melhor lance
R$ 313.772,10
Unidade:
SVÇ
06/11/2026
06/11/2026 00:58:19 | Sistema
O fornecedor MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
30/10/2026
30/10/2026 17:33:29 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/10/2026
27/10/2026 13:50:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/11/2026 às 23:59.
27/10/2026 13:46:47 | Sistema
O fornecedor JC ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/10/2026 13:41:42 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/10/2026 13:38:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 27/10/2026 às 10:49.
27/10/2026 13:38:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/10/2026 às 10:49.
27/10/2026 13:37:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/10/2026 13:37:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA.
27/10/2026 13:25:58 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/10/2026 13:25:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/10/2026 às 10:36.
27/10/2026 13:24:33 | Sistema
O fornecedor MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/10/2026 13:23:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER CALCADA - MCON.pdf) em 27/10/2026 às 10:23.
27/10/2026 13:20:39 | Presidente da Comissão
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO. Após análise de toda a documentação apresentada pela empresa MCON 13 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA, esta Comissão de Licitação declara a licitante HABILITADA, por atender às exigências do edital, conforme análise desta Comissão e análise técnica de engenharia anexa. Ficam todos os licitantes devidamente notificados.
27/10/2026 13:04:16 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos. A sessão esta reaberta.
22/10/2026
22/10/2026 23:00:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026
19/10/2026 14:39:13 | Presidente da Comissão
COMUNICADO DE SUSPENSÃO E RETOMADA DA SESSÃO Considerando a concessão do prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal da licitante, nos termos do art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, informamos que a presente sessão ficará suspensa. A sessão será retomada no dia 27/10/2026 (terça-feira), às 09h00, ocasião em que será dada continuidade aos procedimentos licitatórios, com a verificação da documentação apresentada. Ficam todos os licitantes devidamente notificados para acompanhamento da sessão na data e horário estabelecidos.
19/10/2026 14:37:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/10/2026.
19/10/2026 14:36:16 | Presidente da Comissão
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante F. MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES, constatou-se que as Certidões Negativas de Débitos (CNDs) Federal , Municipal e de regularidade perante o FGTS encontram-se com seus prazos de validade vencidos. Diante disso, considerando o enquadramento da licitante como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização e apresentação das certidões atualizadas, nos termos do art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006.
19/10/2026 13:31:44 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos. A sessão está reaberta.
15/10/2026
15/10/2026 20:27:29 | Presidente da Comissão
INFORMATIVO 13 RETOMADA DA SESSÃO Informamos a todos os licitantes que a sessão pública será retomada no dia 19/10/2026 (segunda-feira), às 10h00, para continuidade dos trabalhos. Ficam todos os licitantes devidamente notificados, devendo acompanhar a sessão no sistema eletrônico.
08/10/2026
08/10/2026 14:00:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:55:43 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo para que a licitante F. MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES provisoriamente classificada, até o dia 08/10/2026, às 14h00 para envio da Proposta de Preços Readequada ao último lance ofertado, acompanhada de documentação pertinente.
08/10/2026 13:55:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 13:36:54 | F. MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES
Negociação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, esse desconto é máximo que podemos chegar
08/10/2026 13:29:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 13:26:18 | Presidente da Comissão
Informamos que, após a realização do sorteio de desempate, efetuado automaticamente pelo sistema eletrônico, a empresa MCON 13 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA foi classificada, conforme resultado registrado na plataforma. Daremos prosseguimento às demais fases do certame, observadas as disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021.
08/10/2026 13:21:53 | Presidente da Comissão
Boa dia a sessão esta reaberta.
07/10/2026
07/10/2026 20:42:38 | Presidente da Comissão
Boa tarde. A sessão está suspensa, retomamos em 08/10/2026 às 09:30h.
07/10/2026 20:39:31 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
07/10/2026 20:00:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
07/10/2026 14:15:23 | Presidente da Comissão
Ficam as empresas CTH BRASIL LTDA e MCON -CONSTRUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.260.086/0001-69, ambas classificadas com proposta no valor de R$ 313.772,10, devidamente NOTIFICADAS acerca da realização do procedimento de desempate, em razão da igualdade dos valores ofertados.
07/10/2026 13:56:24 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 07/10/2026 às 17:00.
07/10/2026 13:56:19 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 313.772,10 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 07/10/2026 às 17:00.
07/10/2026 13:56:19 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/10/2026 às 17:00.
07/10/2026 13:49:15 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
07/10/2026 13:49:15 | Sistema
O fornecedor ELIAS BARBOSA DE SOUZA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
07/10/2026 13:49:15 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante ELIAS BARBOSA DE SOUZA, provisoriamente classificada, não se manifestou e não apresentou, dentro do prazo concedido, a Proposta de Preços Readequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação necessária à comprovação da exequibilidade dos preços, fica sua proposta DESCLASSIFICADA, em razão do não atendimento à diligência realizada. Diante disso, será convocada a próxima licitante, observada a ordem de classificação, para o prosseguimento do certame.
07/10/2026 13:49:15 | Sistema
O fornecedor ELIAS BARBOSA DE SOUZA foi desclassificado no processo.
07/10/2026 13:48:41 | Presidente da Comissão
Considerando que a licitante ELIAS BARBOSA DE SOUZA, provisoriamente classificada, não se manifestou e não apresentou, dentro do prazo concedido, a Proposta de Preços Readequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação necessária à comprovação da exequibilidade dos preços, fica sua proposta DESCLASSIFICADA, em razão do não atendimento à diligência realizada. Diante disso, será convocada a próxima licitante, observada a ordem de classificação, para o prosseguimento do certame.
07/10/2026 13:45:47 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos. A sessão esta reaberta.
06/10/2026
06/10/2026 20:37:08 | Presidente da Comissão
BOA TARDE. SENHORES LICITANTES. Retomaremos a sessão em 07/10/2026 as 10:30h. Ficam todos os licitantes devidamente notificados.
06/10/2026 13:30:36 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo para que a licitante ELIAS BARBOSA DE SOUZA provisoriamente classificada, até o dia 06/10/2026, às 16h00 para envio da Proposta de Preços Readequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação necessária à comprovação da exequibilidade dos preços ofertados, demonstrando a viabilidade da execução do objeto nas condições propostas. A documentação deverá ser apresentada dentro do prazo estabelecido, sob pena de desclassificação da proposta, em caso de não apresentação ou de não comprovação da exequibilidade dos preços ofertados.
06/10/2026 13:30:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:13:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:25 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:10:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELIAS BARBOSA DE SOUZA com lance de R$ 303.000,00.
06/10/2026 13:10:46 | Sistema
O fornecedor P. H. GOMES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
06/10/2026 13:10:46 | Sistema
Motivo: Após analise a proposta realinhada da empresa P. H. GOMES LTDA foi DESCLASSIFICADA, em razão da não comprovação da exequibilidade dos preços ofertados. Ademais, conforme Parecer Técnico anexo, a empresa também não atendeu às exigências de habilitação, sendo considerada INABILITADA.
06/10/2026 13:10:46 | Sistema
O fornecedor P. H. GOMES LTDA foi desclassificado no processo.
06/10/2026 13:10:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER CALCADA - PH GOMES.pdf) em 06/10/2026 às 10:10.