Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA TO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 995526/2025/MCIDADES/CAIXA, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL...

02/2026
Prefeitura Municipal de Cristalândia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

GISELMA DIAS SILVA MACIEL

Autoridade Competente:

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Apoio:

JAIR RODRIGUES DE SOUZA, MARCELINO DA SILVA FALCAO NETO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/06/2026 às 16:55

Inicio das Propostas

17/06/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

02/07/2026 às 13:00

Documentos

06 - EDITAL CONC. 02_2026 - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-13:49:47

02 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

17/06/2026-13:51:25

04 - TERMO DE REFERENCIA - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/06/2026-13:51:46

03 - ANALISE DE RISCO - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-13:52:34

PROJETOS E PEÇAS TECNICAS - ARQUIVO UNICO.pdf

Tipo: Orçamento-base

17/06/2026-13:54:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA NA CONSTRUCAO DE 20 UNIDADES HABITA...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.905.000,00

Melhor lance

R$ 2.850.000,00

Unidade:

UND

26/08/2026
26/08/2026 11:38:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA.
26/08/2026 11:38:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA.
26/08/2026 11:36:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2026
20/08/2026 16:41:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/08/2026 às 23:59.
19/08/2026
19/08/2026 17:30:27 | Sistema
O fornecedor EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 17:29:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 14:39.
19/08/2026 17:28:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/08/2026 17:28:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Porto Engenharia Ltda.
19/08/2026 16:25:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:37:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos à licitante o envio da proposta negociada devidamente atualizada, contemplando o valor final ofertado na negociação e os respectivos documentos e planilhas que compõem a proposta.
19/08/2026 13:37:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:22:50 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.850.000,00.
19/08/2026 13:21:29 | Agente de Contratação
Solicitamos à licitante que apresente sua melhor oferta para o objeto, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração.
19/08/2026 13:21:19 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 10:31.
19/08/2026 13:20:00 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/08/2026 13:20:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Porto Engenharia Ltda - EPP/SS com lance de R$ 2.866.096,09.
19/08/2026 13:18:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/08/2026 13:08:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/08/2026 13:08:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/08/2026 13:07:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/08/2026 13:07:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/08/2026 13:07:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/08/2026 13:07:07 | Sistema
Motivo: desclassifica a empresa conforme relatório do setor técnico, a proposta não atende ao Edital por apresentar item com valor R$ 0,00, composição de encargos incompatível com o Simples Nacional e preços unitários superiores aos referenciais do Projeto Básico
19/08/2026 13:07:07 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 2850279,89 cancelada pelo Agente de Contratação.
19/08/2026 13:01:00 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, informamos aos licitantes que, neste momento, fica reaberta a sessão da Concorrência, dando-se regular prosseguimento aos atos do certame.
18/08/2026
18/08/2026 11:43:29 | Agente de Contratação
O Município de Cristalândia 13 TO, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos licitantes e demais interessados que dará prosseguimento à Concorrência Pública na Forma Eletrônica nº 02/2026 13 Processo Administrativo nº 305/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia na construção de unidades habitacionais no Município de Cristalândia 13 TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Ficam convocados os licitantes para a reabertura da sessão pública, a ser realizada no dia 19/08/2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras Públicas, para continuidade dos atos do certame, após a conclusão da análise das Propostas. Local: Portal de Compras Públicas
10/08/2026
10/08/2026 17:44:48 | Agente de Contratação
(CONT. 1) compreensão de todos.
10/08/2026 17:44:48 | Agente de Contratação
Comunicado da Comissão de Contratação Informamos aos licitantes que a presente sessão será suspensa, visando possibilitar o aprofundamento da análise das propostas de preços apresentadas, especialmente quanto à sua conformidade com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, de modo a assegurar a correta instrução do processo e a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, transparência e julgamento objetivo. A data e o horário para reabertura da sessão serão comunicados com antecedência mínima de 12 (doze) horas, por meio deste chat da plataforma, bem como pelo campo de envio de mensagens aos licitantes disponível no sistema, cuja notificação será encaminhada automaticamente ao e-mail cadastrado pela respectiva licitante. Solicitamos que todos acompanhem as comunicações oficiais pelos canais mencionados para ciência dos atos subsequentes e regular prosseguimento do certame. A Comissão de Contratação agradece a... (CONTINUA)
10/08/2026 17:17:25 | Sistema
O fornecedor M & F CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/08/2026 17:14:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/08/2026 às 14:24.
10/08/2026 17:13:52 | Sistema
O fornecedor 26.637.306/0001-47 - M & F CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por descumprimento do item 3.6 do Edital, por não constar entre as previamente habilitadas na pré-qualificação, e do item 10.1.5, pela não apresentação das consultas exigidas em nome do sócio majoritário.
10/08/2026 17:13:52 | Sistema
O fornecedor 43.850.126/0001-68 - D RIBEIRO DE SOUZA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por descumprimento dos itens 3.6, por não constar entre as previamente habilitadas na pré-qualificação; 10.1.5, pela ausência das consultas do sócio majoritário; e 10.8.3, “c”, pela não comprovação da capacidade operacional.
10/08/2026 17:13:52 | Sistema
O fornecedor 29.461.979/0001-87 - CONSTRUTORA POTENCIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por descumprimento do item 3.6 do Edital, por não constar entre as previamente habilitadas na pré-qualificação, e do item 10.1.5, pela não apresentação das consultas exigidas em nome do sócio majoritário.
10/08/2026 17:13:52 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/08/2026 17:02:49 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, neste momento, fica reaberta a sessão da Concorrência, dando-se regular prosseguimento aos atos do certame.
07/08/2026
07/08/2026 11:26:41 | Agente de Contratação
COMUNICADO: O Município de Cristalândia 13 TO, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos licitantes e demais interessados que dará prosseguimento à Concorrência Pública na Forma Eletrônica nº 02/2026 13 Processo Administrativo nº 305/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia na construção de unidades habitacionais no Município de Cristalândia 13 TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Ficam convocados os licitantes para a reabertura da sessão pública, a ser realizada no dia 10/08/2026, às 14 horas, por meio do Portal de Compras Públicas, para continuidade dos atos do certame, após a conclusão da análise da documentação de habilitação.
02/07/2026
02/07/2026 17:10:24 | Agente de Contratação
Comunicado da Comissão de Contratação Informamos aos licitantes que a presente sessão será suspensa, visando possibilitar o aprofundamento da análise da documentação de habilitação, especialmente quanto aos documentos de qualificação técnica, de modo a garantir a correta instrução do processo e a observância dos princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica e julgamento objetivo. A data e o horário para reabertura da sessão serão comunicados com antecedência mínima de 12 (doze) horas, por meio deste chat da plataforma, bem como pelo campo de envio de mensagens aos licitantes disponível no sistema, cuja notificação será encaminhada automaticamente ao e-mail cadastrado pela respectiva licitante. Solicitamos que todos acompanhem as comunicações oficiais pelos canais mencionados para ciência dos atos subsequentes e regular prosseguimento do certame. A Comissão de Contratação agradece a compreensão de todos.
02/07/2026 13:05:07 | Agente de Contratação
Informamos que o processo encontra-se em fase de análise da documentação de habilitação. Solicitamos que os licitantes acompanhem as comunicações por este chat. A sessão terá prosseguimento após a conclusão da análise.
02/07/2026 13:01:31 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
02/07/2026 13:01:17 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Sejam muito bem-vindos à sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 ADM, promovido pela Prefeitura Municipal de Cristalândia 13 TO. Agradecemos a participação de todos os licitantes e ressaltamos a importância da colaboração mútua para que tenhamos uma sessão transparente, eficiente e em total conformidade com os princípios da legalidade, isonomia e competitividade. Durante toda a sessão, este chat será utilizado para comunicações oficiais, orientações e esclarecimentos necessários ao bom andamento do certame. Desejamos uma excelente participação a todos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.