CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, COMPREENDENDO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE PLATAFORMA, RECOMPOSIÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, DRENAGEM...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Karolayne de Souza Magalhães
Autoridade Competente:
Silverio Taurino da Rocha Moreira
Apoio:
PEDRO FELIPE MARCIEL RESPLANDE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2026 às 15:23
Inicio das Propostas
13/08/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
31/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - EDITÁVEL.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-12:19:54
Planilhas - Recuperação de Estradas Vicinais.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/08/2026-12:21:47
ART.TO20260653153 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-16:32:13
PARECER Porto Real LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:53:58
PARECER Porto Real LTDA rev.2.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-14:34:25
PARECER PORTO REAL LTDA HAB.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-10:15:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R M CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PORTO REAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 401.539,87
Melhor lance
R$ 300.000,00
Unidade:
SVÇ
21/09/2026
21/09/2026 13:37:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/09/2026 13:36:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2026
18/09/2026 17:24:56 | Sistema
O fornecedor PORTO REAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/09/2026
15/09/2026 14:47:07 | Sistema
O fornecedor R M CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/09/2026
10/09/2026 13:34:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/09/2026 às 18:00.
10/09/2026 13:29:34 | Sistema
Intenção: DECLARO A INTENÇÃO DE RECURSO
10/09/2026 13:29:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2026 13:29:30 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
10/09/2026 13:29:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2026 13:29:26 | Sistema
Intenção: Apresentaremos as intenções na peça recursal.
10/09/2026 13:29:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2026 13:29:22 | Sistema
Intenção: Varias inconsistencias nas diligencias, apresentaremos na peça recursal A proposta da empresa não deveria ser classificada, pois a mesma não apresentou comprovante de pagamento da Apolice do Seguro conforme determina o edital. CLAUSULA 7 LETRA I: A garantia da proposta deverá vir acompanhada da apresentação do comprovante de pagamento da apólice, taxa ou comissão em caso de fiança bancária ou seguro garantia, e em caso de caução em dinheiro, comprovante de depósito ou transferência. A empresa não apresentou
10/09/2026 13:29:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2026 13:29:16 | Sistema
Intenção: Foram detectadas falhas graves, iremos expor todas na peça recursal.
10/09/2026 13:29:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2026 13:29:11 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
10/09/2026 13:29:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2026 13:21:51 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 13:21:38 | Sistema
O fornecedor R M CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 13:20:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 10:30.
10/09/2026 13:20:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/09/2026 13:19:13 | Agente de Contratação
Empresa habilitada conforme parecer técnico do engenheiro e com base na analise de habilitação jurídica e economica.
10/09/2026 13:18:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PORTO REAL LTDA.
10/09/2026 13:18:08 | Agente de Contratação
Em relação a certidão de falência, a empresa deverá apresentar a nova para ser habilitada. Então antes da habilitação será concedido novo prazo de juntada, pois a certidão na data de abertura do processo estava vigente.
10/09/2026 13:15:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PORTO REAL LTDA HAB.pdf) em 10/09/2026 às 10:15.
10/09/2026 12:56:54 | Agente de Contratação
Bom dia
09/09/2026
09/09/2026 19:55:28 | Agente de Contratação
Retorno do processo amanhã as 9h30, no qual será realizado o julgamento da fase de habilitação. A documentação foi encamimnhada ao Eng.
09/09/2026 17:10:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 16:10:44 | Sistema
Motivo: DEFIRO O PEDIDO
09/09/2026 16:10:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 16:10:13 | Sistema
Motivo: DEFIRO O PEDIDO.
09/09/2026 16:10:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 15:47:57 | F. PORTO REAL LTDA
Documentação Item 0001: Venho através do presente, solicitar a dilação de prazo para envio da referida documentação, tendo em vista que o prazo não será suficiente
09/09/2026 14:25:07 | Sistema
Motivo: Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica aberta DILIGÊNCIA, pelo prazo de 2 (duas) horas, para que a empresa: APRESENTE OU INDIQUE NA DOCUMENTAÇÃO ATESTOS CAPAZES DE ATENDER O QUANTITATIVO MINIMO DO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do responsável técnico indicado. Ausentes os seguintes documentos: CDC da empresa, o comprovante pagamento da apolice, certidão específica do TCU em CPF do sócio; A INSCRIÇÃO ESTADUAL CONSTA COMO SUSPENSA - esclarecer; ATULIZAR AS CERTIDÕES DE FALENCIA E FGTS; Verificar a declaração de aparelhamento adequado e disponivel, pois não está de acordo com o que o objeto pressupõe e foi apresetado na diligencia de exequibilidade.
09/09/2026 14:25:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 14:16:53 | Agente de Contratação
EM RELAÇÃO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: não foi possível identificar comprovação suficiente do quantitativo mínimo exigido para a parcela de maior relevância técnica, estabelecida no Termo de Referência como 1CReconformação de plataforma com motoniveladora 1D, cuja quantidade total é de 690.270,00 m² e cujo quantitativo mínimo exigido para comprovação de capacidade técnica corresponde a 345.135,00 m².
09/09/2026 14:12:44 | Agente de Contratação
Sr. Licitante, para fins de conclusão da análise dos documentos de habilitação apresentados, fica aberta diligência, no prazo de 2 (duas) horas, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
09/09/2026 14:12:16 | Agente de Contratação
Vamos ao resultado da análise da documentação:
09/09/2026 13:24:02 | Agente de Contratação
Pessoal as 10h35 vamos apresentrar o resultado da análise.
09/09/2026 12:15:07 | Agente de Contratação
Vamos iniciar em breve. Fiquem online.
09/09/2026 12:14:49 | Agente de Contratação
Bom dia
04/09/2026
04/09/2026 20:26:39 | Agente de Contratação
Susoendo o processo e marco o retorno para quarta as 9h30. Quarta dia 09/09.
04/09/2026 17:39:44 | Agente de Contratação
Ola boa tarde
03/09/2026
03/09/2026 19:46:31 | Agente de Contratação
O processo segue suspenso até amanhã as 11h, para equipe de Eng analisar a qualificação técnica da empresa.
03/09/2026 18:08:23 | Agente de Contratação
SOBRE A GARANTIA DA PROPOSTA, ELE TÁ ANEXADO NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA
03/09/2026 17:42:37 | Sistema
O fornecedor R M CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 17:38:55 | Sistema
O fornecedor R M CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 17:38:13 | Agente de Contratação
Não vao apresentar sobre qual fato estão apresentando a intenção de recurso?
03/09/2026 17:37:12 | Sistema
O fornecedor R M CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 17:36:45 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.