Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Centro Esportivo do Município de Figueirópolis – Tocantins, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SILMARA COELHO DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSÉ FONTOURA PRIMO
Apoio:
Fernanda da Cruz
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 10:43
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
08/07/2026 às 12:00
Documentos
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
SUBANEXO B - DOCUMENTOS TECNICOS.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
SUBANEXO C - PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
ANEXO III - MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
ANEXO V - MODELO DE CREDENCIAL PARA VISITA TECNICA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO PROPRIA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-12:10:56
CONTRATO 077 - Centro Esportivo - CTH - Esporte ASSINADO (1).pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-13:04:24
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-13:07:47
ATA DAS PROPOSTAS.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-13:08:03
ATA FINAL (1).pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-13:08:21
ATA PARCIAL (1).pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-13:08:42
Homologacao_484077 assinado.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-13:09:02
Adjudicacao_484077 assinado.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-13:09:15
Resposta de Esclarecimento - 13 PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-08:09:57
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA COMPLEXEO ESP..pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-09:13:47
CONTRATO 077 - Centro Esportivo - CTH - Esporte ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:36:12
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:36:32
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-12:14:32
CONTRATO 077 - Centro Esportivo - CTH - Esporte ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-12:15:07
ATA DAS PROPOSTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-12:15:22
ATA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-12:15:35
ATA PARCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-12:15:52
Adjudicacao_484077 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-12:16:07
Homologacao_484077 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-12:16:19
CONTRATO 077 - Centro Esportivo - CTH - Esporte ASSINADO (1).pdf
Tipo: Contrato
12/08/2026-13:00:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.664.962,92
Melhor lance
R$ 1.248.722,19
Unidade:
SVÇ
12/08/2026
12/08/2026 16:09:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_484077 assinado.pdf) em 12/08/2026 às 13:09.
12/08/2026 16:09:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_484077 assinado.pdf) em 12/08/2026 às 13:09.
12/08/2026 16:08:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA PARCIAL (1).pdf) em 12/08/2026 às 13:08.
12/08/2026 16:08:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL (1).pdf) em 12/08/2026 às 13:08.
12/08/2026 16:08:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DAS PROPOSTAS.pdf) em 12/08/2026 às 13:08.
12/08/2026 16:07:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO.pdf) em 12/08/2026 às 13:07.
12/08/2026 16:04:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO 077 - Centro Esportivo - CTH - Esporte ASSINADO (1).pdf) em 12/08/2026 às 13:04.
10/08/2026
10/08/2026 15:16:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_484077 assinado.pdf) em 10/08/2026 às 12:16.
10/08/2026 15:16:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_484077 assinado.pdf) em 10/08/2026 às 12:16.
10/08/2026 15:15:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA PARCIAL.pdf) em 10/08/2026 às 12:15.
10/08/2026 15:15:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 10/08/2026 às 12:15.
10/08/2026 15:15:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DAS PROPOSTAS.pdf) em 10/08/2026 às 12:15.
10/08/2026 15:15:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO 077 - Centro Esportivo - CTH - Esporte ASSINADO.pdf) em 10/08/2026 às 12:15.
10/08/2026 15:14:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO.pdf) em 10/08/2026 às 12:14.
07/08/2026
07/08/2026 13:36:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO.pdf) em 07/08/2026 às 10:36.
07/08/2026 13:36:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO 077 - Centro Esportivo - CTH - Esporte ASSINADO.pdf) em 07/08/2026 às 10:36.
28/07/2026
28/07/2026 11:07:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ FONTOURA PRIMO.
28/07/2026 11:07:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ FONTOURA PRIMO.
13/07/2026
13/07/2026 14:38:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/07/2026 14:28:32 | Agente de Contratação
Aberto intenção recursal quanto a habilitação do arrematante.
13/07/2026 14:27:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 11:37.
13/07/2026 14:27:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/07/2026 14:27:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CTH BRASIL LTDA.
13/07/2026 14:17:45 | Agente de Contratação
aberto intenção recursal quanto a proposta do arrematante.
13/07/2026 14:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 11:26.
13/07/2026 14:16:15 | Sistema
O fornecedor CTH BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/07/2026 13:08:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:05:34 | F. CTH BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Porém o valor estimado como consta na página 1 do edital é de R$ 1.664.962,92 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e 1% do valor estimado da contratação corresponde exatamente ao valor do seguro apresentado em nosso documento de Habilitação
13/07/2026 13:02:40 | F. CTH BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Caro (a) Agente de contratação o edital consta` 4.4.4. Nos termos do artigo 58 da Lei Federal n.º 14.133/2021, os LICITANTES deverão apresentar Garantia da Proposta, limitada a 1% (um inteiro por cento) do valor estimado do objeto da contratação, qual seja, de R$ 10.117,02 (Dez mil, cento e dezessete reais e dois centavos) sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Federal n.º 14.133/2021
13/07/2026 12:13:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA COMPLEXEO ESP..pdf) em 13/07/2026 às 09:13.
13/07/2026 12:08:36 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, fica aberta diligência para que, no prazo definido no sistema, sejam apresentados os seguintes esclarecimentos/documentos: 1. Regularidade perante o FGTS: apresentar Certificado de Regularidade do FGTS válido na data da sessão ou documento oficial que comprove que a empresa se encontrava regular naquela ocasião, considerando que o documento anteriormente apresentado possuía validade até 06/07/2026. 2. Garantia da proposta: indicar o arquivo e a página em que foi apresentada tempestivamente a garantia exigida no item 4.4.4 do Edital, no valor de R$ 10.117,02. O não atendimento poderá resultar na inabilitação da empresa.
13/07/2026 12:08:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 12:06:38 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos iniciar nossa sessão.
09/07/2026
09/07/2026 12:16:41 | Agente de Contratação
Sr. Licitantes nesse momento iremos suspender a sessão para analise de documentos de habilitação jurídica e técnica. O retorno está previsto para segunda feira 13-07 as 9h da manhã.
09/07/2026 11:51:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2026 11:09:58 | Sistema
Motivo: Atendendo a sua solicitação concedo o prazo.
09/07/2026 11:09:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 11:07:12 | Agente de Contratação
Sr licitantes é necessario mais prazo para envio da proposta readequada?
09/07/2026 11:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos iniciar nossa sessão.
08/07/2026
08/07/2026 15:35:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 15:32:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 13:48:11 | F. CTH BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos que seja nos concedido a prorrogação de prazo prevista no edital para o envio da proposta readequada
08/07/2026 13:45:27 | Agente de Contratação
Sr. Licitantes nesse momento iremos suspender a sessão e aguardar as diligencia. Retornaremos amanhã dia 09-07 as 8h da manhã.
08/07/2026 13:41:43 | Sistema
Motivo: Sr licitante solicito documentação de habilitação e proposta readequada/planilhas conforme edital.
08/07/2026 13:41:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 13:40:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2026 13:14:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor D RIBEIRO DE SOUZA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 10:35, encerrando às 10:40:00.
08/07/2026 13:13:43 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor D RIBEIRO DE SOUZA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
08/07/2026 13:13:43 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
08/07/2026 13:10:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.