CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS...
001 FMAS/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
SILMARA COELHO DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSÉ FONTOURA PRIMO
Apoio:
Fernanda da Cruz
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/08/2026 às 18:06
Inicio das Propostas
17/08/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
SUBANEXO A - ETP.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
SUBANEXO C - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
ANEXO III - MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
ANEXO V - MODELO DE CREDENCIAL DE VISITA.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
ANEXO VI - DECLARAÇÃO PRÓPRIA DE NÃO REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
ANEXO VII - DECLARACÃO UNIFICADA.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:33:37
SUBANEXO B - DOCUMENTOS TECNICOS.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:48:14
Resposta de Esclarecimento - 4 ESPECIFICAÇÕES MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/08/2026-07:31:58
Resposta de Esclarecimento - 4 ESPECIFICAÇÕES MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/08/2026-07:31:58
Resposta de Esclarecimento - PLANILHAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-07:52:05
Resposta de Esclarecimento - PLANILHAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-07:52:05
PLANILHAS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-07:53:36
PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:11:14
PARECER TECNICO - PROPOSTA - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:11:41
PARECER REFERNTE AO RECURSO APRESENTADO - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-15:16:09
DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO HR.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-08:08:41
ACOLHO_DO_ORGAO_GERENCIADOR_HR_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-08:09:05
PARECER REFERENTE AO RECURSO 02 APRESENTADO - ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-08:10:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.382.170,98
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
08/10/2026
08/10/2026 11:13:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/10/2026 11:12:53 | Sistema
Justificativa: Decisão em anexo
08/10/2026 11:12:53 | Sistema
JOSÉ FONTOURA PRIMO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
08/10/2026 11:10:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER REFERENTE AO RECURSO 02 APRESENTADO - ASS (1).pdf) em 08/10/2026 às 08:10.
08/10/2026 11:09:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ACOLHO_DO_ORGAO_GERENCIADOR_HR_assinado.pdf) em 08/10/2026 às 08:09.
08/10/2026 11:08:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA RECURSO HR.pdf) em 08/10/2026 às 08:08.
08/10/2026 11:01:45 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/10/2026 11:01:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos anexar a decisão administrativa.
07/10/2026
07/10/2026 16:17:02 | Agente de Contratação
Srs licitantes, amanhã dia 08/10 às 8h iremos anexar a decisão administrativa.
17/09/2026
17/09/2026 12:38:50 | Sistema
O fornecedor HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/09/2026
14/09/2026 18:29:20 | Agente de Contratação
Obrigada, aguardaremos os prazos recursais.
14/09/2026 18:29:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 18:00.
14/09/2026 18:22:07 | Sistema
O fornecedor HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/09/2026 18:17:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 15:27.
14/09/2026 18:17:02 | Sistema
O fornecedor HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/09/2026 18:17:02 | Sistema
Motivo: Diante do parecer técnico, desclassifico a empresa. Parecer anexado no sistema.
14/09/2026 18:17:02 | Sistema
O fornecedor HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI foi desclassificado no processo.
14/09/2026 18:16:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER REFERNTE AO RECURSO APRESENTADO - ASS.pdf) em 14/09/2026 às 15:16.
14/09/2026 18:12:39 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, vamos dar continuidade.
14/09/2026 10:54:23 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, iremos retomar a sessão hoje dia 14/9 às 15h. Obrigada
10/09/2026
10/09/2026 11:01:55 | Agente de Contratação
Bom dia, o documento anexado foi enviado para área técnica. Assim que tivermos a resposta iremos informá-lo. Lembrando que logo depois (resposta da área técnica) iremos abrir intenção recursal.
09/09/2026
09/09/2026 21:07:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 20:29:33 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão amanhã dia 10/9 às 8h. Obrigada
09/09/2026 17:39:00 | Sistema
Motivo: Prorrogação concedida.
09/09/2026 17:39:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:35 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 17:36:36 | F. HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. pregoeiro, solicitamos prorrogação do prazo estabelecido.
09/09/2026 17:32:00 | Sistema
Motivo: Comunicamos a abertura de DILIGÊNCIA quanto à Qualificação Técnica da empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA Solicitamos à licitante que consulte a Notificação anexada ao sistema e envie os esclarecimentos exigidos no prazo de 2 (duas) horas, exclusivamente por este portal. A sessão aguarda o cumprimento da diligência.
09/09/2026 17:32:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 17:12:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade.
09/09/2026 17:11:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - PROPOSTA - ASS.pdf) em 09/09/2026 às 14:11.
09/09/2026 17:11:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ASS.pdf) em 09/09/2026 às 14:11.
04/09/2026
04/09/2026 17:48:24 | Agente de Contratação
Sr licitante, nós iremos suspender a sessão neste momento. A documentação técnica ainda está sendo analisada pela equipe. Retorno da sessão fica marcado para o dia 9/9 às 14h. Obrigada
04/09/2026 13:56:12 | Agente de Contratação
Neste momento iremos aguardar a área técnica se manifestar. Vou marcar o retorno para às 15h.
04/09/2026 13:40:18 | Agente de Contratação
Aberto prazo de intenção recursal quanto a proposta.
04/09/2026 13:39:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 10:49.
04/09/2026 13:39:53 | Sistema
O fornecedor HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
04/09/2026 13:00:31 | F. HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS
Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro! Os documentos solicitados foram enviados! Ficamos a disposição para quaisquer esclarescimentos. Reforço que as declarações avulsas solicitadas, foram devidamente encaminhadas junto à documentação da proposta realinhada e reenviadas agora na diligencia. Desde já, obrigado!
04/09/2026 12:58:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 11:15:54 | Agente de Contratação
Aberto diligência para saneamento de documentos complementares.
04/09/2026 11:15:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos, no prazo de 2 (duas) horas, o envio dos seguintes documentos e esclarecimentos: 1. Declaração de inexistência de fato impeditivo ou sanção, conforme item 4.21.1.1 do edital; 2. Declaração relativa ao trabalho de menores, conforme item 4.21.1.2; 3. Declaração de inexistência de vínculo com a Administração Pública, conforme item 4.21.1.3; 4. Confirmação das declarações eletrônicas previstas nos itens 8.6, 8.7 e 8.8 do edital; 5. Comprovante atualizado ou esclarecimento formal sobre a certidão estadual e o SINTEGRA, nos quais constam a denominação “EIRELI” e endereço desatualizado;
04/09/2026 11:15:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 11:06:43 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade.
03/09/2026
03/09/2026 18:03:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, nós iremos retornar amanhã dia 4/9 às 8h. Estamos analisando a documentação.
03/09/2026 16:10:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 12:47:26 | Agente de Contratação
Fica reagendado o retorno da sessão para às 14h.
03/09/2026 12:46:28 | Sistema
Motivo: Em atendimento à solicitação apresentada e com fundamento no item 6.22.5 do Edital, fica prorrogado por mais 2 (duas) horas o prazo para envio da proposta readequada e dos documentos complementares.
03/09/2026 12:46:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 12:40:37 | F. HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, solicitamos prorrogação do prazo estabelecido.
03/09/2026 12:38:56 | Agente de Contratação
Vou aguardar a diligencia referente a proposta readequada, retornamos às 11h45, obrigada por hora.
03/09/2026 12:37:35 | Sistema
Motivo: Favor enviar proposta readequada conforme edital