Contratação de pessoa jurídica para realização do Transporte Escolar dos alunos da zona rural da rede Estadual e Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04/2026/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ILDINEI FERREIRA VIANA
Autoridade Competente:
Fernando Oliveira Neto
Apoio:
Fernanda da Cruz
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/06/2026 às 10:49
Inicio das Propostas
23/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
03/07/2026 às 12:00
Documentos
9 - EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-07:43:26
DESPACHO INABILITAÇÃO MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES PDF.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-11:47:17
DESPACHO INABILITAÇÃO RENOVE VEICULOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-14:28:43
DESPACHO DE INABILITAÇÃO - AMORIM e SOARES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-08:30:20
DESPACHO INABILITAÇÃO R C RAMOS EDIFICAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-17:23:21
DILIGENCIA-1.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-10:39:32
Prefeitura Municipal de Figueirópolis.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-11:01:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - STRUTURA VALOR SERVICOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Locação de veículo c/ capacidade mínima para 28 pessoas, rodagem não superior à 15 anos, manutenção ...
Quantidade:
41700
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,95
Melhor lance
R$ 5,29
Unidade:
Km
Item 2
Locação de veículo c/ capacidade mínima para 28 pessoas, rodagem não superior à 15 anos, manutenção ...
Quantidade:
53540
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,95
Melhor lance
R$ 5,29
Unidade:
Km
Item 3
Locação de veículo c/ capacidade mínima para 28 pessoas, rodagem não superior à 15 anos, manutenção ...
Quantidade:
29544
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,62
Melhor lance
R$ 6,59
Unidade:
Km
07/08/2026
07/08/2026 12:02:36 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Fernando Oliveira Neto.
07/08/2026 12:02:32 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Fernando Oliveira Neto.
07/08/2026 12:02:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Oliveira Neto.
07/08/2026 12:02:12 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Fernando Oliveira Neto.
07/08/2026 12:02:07 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Fernando Oliveira Neto.
07/08/2026 12:01:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando Oliveira Neto.
03/08/2026
03/08/2026 11:33:07 | Pregoeiro
Após a abertura do prazo para manifestação de intenção recursal, não houve manifestação por parte de nenhum licitante. Dessa forma, o processo seguirá para análise dos órgãos internos de fiscalização e controle e, posteriormente, para as etapas de adjudicação e homologação. Obrigada
03/08/2026 11:20:02 | Pregoeiro
Aberto o prazo de intenção recursal.
03/08/2026 11:19:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 08:29.
03/08/2026 11:19:19 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade.
31/07/2026
31/07/2026 17:38:34 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informa-se que o Portal de Compras Públicas realizou a reabertura do item 3 do Pregão Eletrônico nº 04/2026 para manifestação de intenção recursal, conforme solicitado pela Administração. A sessão pública será retomada no dia 03 de agosto de 2026, às 8h, para verificação do resultado da fase de intenção recursal e prosseguimento dos atos subsequentes do certame. Solicita-se que os licitantes acompanhem as movimentações e comunicações realizadas por meio do Portal de Compras Públicas. Obrigada pela atenção de todos.
31/07/2026 14:01:10 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 0003 do Processo serão definidos novamente.
29/07/2026
29/07/2026 20:29:42 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após análise da proposta readequada e da documentação de habilitação da empresa FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA, a proposta foi considerada aceita e a empresa considerada habilitada para o item 3. Contudo, após a conclusão dessa etapa, o sistema finalizou automaticamente o item sem disponibilizar aos demais participantes o campo destinado à manifestação de intenção recursal. O suporte técnico do Portal de Compras Públicas confirmou a possibilidade de reabertura do item 3 para a realização regular da fase de intenção recursal, tendo sido encaminhada solicitação formal por e-mail para a correção. Dessa forma, o item 3 permanecerá suspenso, sem adjudicação ou homologação, até que o suporte conclua a reabertura da fase. A data e o horário para manifestação de intenção recursal serão previamente comunicados aos participantes. Obrigada pela atenção
29/07/2026 19:38:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informa-se que a diligência aberta foi devidamente atendida pela empresa convocada. Para assegurar a publicidade e a previsibilidade dos atos do certame, a sessão terá prosseguimento às 17h, ocasião em que será divulgada a decisão referente à proposta e à habilitação do item 3.
29/07/2026 19:33:48 | Sistema
Motivo: Diligência atendida
29/07/2026 19:33:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0003.
29/07/2026 19:30:34 | F. FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0003: Segue proposta realinhada assinada digital pelo proprietário
29/07/2026 19:29:55 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
29/07/2026 18:47:09 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, após análise da proposta readequada, verificou-se que o item 3 permanece com a unidade indicada como “HORA”, enquanto o Edital e o Termo de Referência estabelecem a unidade “KM”. Considerando que o cálculo apresentado corresponde a 29.544 km × R$ 6,59 = R$ 194.694,96, solicita-se o envio da proposta corrigida, mantendo-se inalterados o valor unitário e o valor total, fazendo constar a unidade correta “KM”. Solicita-se, ainda, que o documento seja devidamente assinado pelo representante legal.
29/07/2026 18:47:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 18:38:55 | Pregoeiro
Irei analisar
29/07/2026 18:32:08 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
29/07/2026 18:00:16 | Sistema
Motivo: Sr licitante, favor enviar proposta readequada
29/07/2026 18:00:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 17:44:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 14:54.
29/07/2026 17:44:28 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 6,59.
29/07/2026 17:44:28 | Sistema
Motivo: Considerando que foi regularmente solicitado à licitante o envio da proposta readequada ao último valor ofertado, dentro do prazo estabelecido no sistema, e que, após o encerramento do prazo, não houve apresentação do documento nem justificativa tempestiva, fica desclassificada a proposta da empresa para os itens correspondentes, por descumprimento da convocação e das exigências do edital, nos termos do art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Esclarece-se que os documentos de habilitação previamente cadastrados não suprem a ausência da proposta readequada, por se tratarem de etapas distintas do procedimento. Será convocada a próxima licitante, observada a ordem de classificação.
29/07/2026 17:44:28 | Sistema
O fornecedor M&T TRANSPORTES E LOCACOES LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
29/07/2026 17:33:16 | Pregoeiro
Boa tarde, vamos dar continuidade.
29/07/2026 14:48:01 | Pregoeiro
Srs licitantes, neste momento foi aberto uma diligencia para o arrematante do item 3 nos envie a proposta readequada. Iremos suspender a sessão neste momento, e nosso retorno fica agendado para às 14h15 do dia de hoje 29/7. Obrigada pela atenção
29/07/2026 14:46:14 | Sistema
Motivo: Sr licitante, favor enviar proposta readequada.
29/07/2026 14:46:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 14:32:59 | Pregoeiro
Aberto prazo de intenção recursal.
29/07/2026 14:32:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 11:42.
29/07/2026 14:32:13 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante M&T TRANSPORTES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 6,50.
29/07/2026 14:32:13 | Sistema
Motivo: Transcorrido o prazo concedido, a empresa Strutura Valor Serviços e Locações Ltda, a mesma não apresentou manifestação ou documentação em atendimento à diligência. Permaneceram, portanto, sem comprovação satisfatória os esclarecimentos relativos aos índices econômico-financeiros e, especialmente, os documentos da frota exigidos no item 12.4 do Termo de Referência, como placa, Renavam, CRLV, inspeção veicular e comprovação de disponibilidade do veículo na data da sessão. Diante do não atendimento e da impossibilidade de presumir o cumprimento de requisito editalício, fica a empresa declarada INABILITADA para o item 03, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente.
29/07/2026 14:32:13 | Sistema
O fornecedor STRUTURA VALOR SERVICOS E LOCACOES LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
29/07/2026 14:30:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2026 14:29:27 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento em anexo
29/07/2026 14:29:27 | Sistema
Fernando Oliveira Neto decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/07/2026 14:17:01 | Pregoeiro
Srs peço ficarem atentos, pois ainda estamos em sessão. Estamos apenas organizando os atos no sistema. Obrigada pela atenção
29/07/2026 14:16:18 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
29/07/2026 13:47:21 | Pregoeiro
Bom dia senhores, vamos dar continuidade.
28/07/2026
28/07/2026 13:54:57 | Pregoeiro
Neste momento, suspendo a sessão e fica agendada o retorno para o dia 29/7 às 10h45. Obrigada
28/07/2026 13:53:31 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento em anexo
28/07/2026 13:53:31 | Sistema
Fernando Oliveira Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 13:53:00 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento em anexo.
28/07/2026 13:53:00 | Sistema
Fernando Oliveira Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 13:42:50 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
28/07/2026 13:42:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.