CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PLANILHAS, PROJETO BÁSICO E PROPOSTA DE AÇÃO 09032026-089495/2026 EM ANEXO NO...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ZELIA IRACI CIRQUEIRA PINTO
Autoridade Competente:
Raimundo Aires Neto Alves
Apoio:
iraildes gama lisboa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 13:51
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
24/06/2026 às 12:00
Documentos
ART DE PROJETO QUADRA - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
BDI - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
COMPOSIÇÕES - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Declaração Alíquota ISS.pdf
Tipo: Edital
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Declaração Base Orçamento - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de Aprovação de Projetos.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de Compromisso e Manutenção.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de Conformidade em Acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Declaração de Itens Relevantes Quadra Coberta - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Declaração de Preços AS - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Declaração de Preços AS.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Declaração de Regime Previdenciário.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Declaração de Titularidade de Área.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Declaração famílias beneficiadas.pdf
Tipo: Edital
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Declaração Regime de Execução.pdf
Tipo: Edital
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MEMÓRIA DE CÁLCULO - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - Ass.pdf
Tipo: Edital
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Ass.pdf
Tipo: Edital
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PLANO DE TRABALHO QUADRA.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Proj.Arquitetônico - 1-7 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.Arquitetônico - 2-7 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.Arquitetônico - 3-7 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.Arquitetônico - 4-7 - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Proj.Arquitetônico - 5-7 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.Arquitetônico - 6-7 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.Arquitetônico - 7-7 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.EST. CONCRETO ARMADO - 1-1 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.EST. METÁLICA - 1-6 - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Proj.EST. METÁLICA - 2-6 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.EST. METÁLICA - 3-6 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.EST. METÁLICA - 4-6 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.EST. METÁLICA - 5-6 - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Proj.EST. METÁLICA - 6-6 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 1-2 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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Proj.INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 2-2 - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Proj.INSTALAÇÕES PLUVIAIS - 1-1 - Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Proj.SPDA - 1-1 - Ass.pdf
Tipo: Edital
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EDITAL - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:29:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 649.079,63
Melhor lance
R$ 520.110,70
Unidade:
SVÇ
08/07/2026
08/07/2026 12:23:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raimundo Aires Neto Alves.
08/07/2026 12:22:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raimundo Aires Neto Alves.
08/07/2026 12:02:13 | Agente de Contratação
APÓS ABERTO OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO MANIFESTADO PELAS EMPRESAS J N DE OLIVEIRA - ME, R. DE SOUSA CANDIDO LTDA E HC ENGENHARIA LTDA, VENCIDOS OS PRAZOS NÃO FORAM APREESNTADAS OS RECURUSOS MANIFESTADOS PELAS EMPRESAS CITADAS, VENCIDOS OS PRAZOS ESTE CERTAME SERÁ FANILALIZADO EENCAMONHADO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/07/2026 11:58:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/06/2026
29/06/2026 13:27:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2026 às 23:59.
29/06/2026 12:15:50 | Sistema
O fornecedor J N DE OLIVEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/06/2026 12:14:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/06/2026 às 09:24.
29/06/2026 12:13:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/06/2026 12:09:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R. DE SOUSA CANDIDO LTDA.
29/06/2026 12:05:10 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação pela área técnica competente, constatou-se que a empresa R. DE SOUSA CANDIDO LTDA encontra-se apta, por atender às exigências estabelecidas no edital, razão pela qual será dado prosseguimento ao certame com a continuidade da fase de habilitação e demais atos subsequentes.
29/06/2026 12:03:44 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Informamos que será dada continuidade ao certame.
26/06/2026
26/06/2026 18:03:10 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, informo que a presente sessão será suspensa e terá continuidade no dia 29/06/2026, às 09h00. Esclareço que a documentação de habilitação e as propostas apresentadas foram encaminhadas à área técnica competente para análise, em conformidade com as exigências do edital. Após a conclusão dessa análise, a sessão será reaberta para divulgação do resultado e prosseguimento dos demais atos do certame.
26/06/2026 14:41:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 14:21:19 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE R. DE SOUSA CANDIDO LTDA SOLICITAMOS O ENVIO DE FORMA IMEDIATA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO DA PROPOSTA REALINHADA ACOMPANHADA DE SUAS PLANILHAS PARA AFERICÇÃO DA EQUIPE TECNICA.
26/06/2026 14:21:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 14:19:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. DE SOUSA CANDIDO LTDA com lance de R$ 520.110,70.
26/06/2026 14:19:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2026 14:19:13 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação e do parecer técnico da equipe de engenharia, verificou-se que a empresa **CONSTRUTORA COSTA GUERRA EIRELI – CNPJ nº 22.026.375/0001-63** não atendeu às exigências de qualificação técnica previstas no item **9.11.3, alínea "b"**, do Edital, uma vez que os atestados apresentados não comprovam a execução da parcela de maior relevância referente à **estrutura metálica (Comp. SINAPI Ref. 104314/2026)**, nos quantitativos mínimos exigidos. Diante disso, a empresa fica **INABILITADA**, nos termos dos itens **9.11** e **9.16** do Edital. O parecer técnico será anexado aos autos.
26/06/2026 14:19:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA foi desclassificado no processo.
25/06/2026
25/06/2026 19:56:49 | F. CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde a todos, segue a proposta da empresa.
25/06/2026 19:54:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 18:14:24 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE O PRAZO SERÁ ATÉ AS 17h13min, APOS ESTE HORARIO FICA ENCERRADO OS PRAZOS COM RETORNO NO DIA 26/06 AS 09H DA MANHÃ
25/06/2026 18:12:18 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA SOLICITAMOS O ENVIO DE FORMA IMEDIATA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO DA PROPOSTA REALINHADA ACOMPANHADA DE SUAS PLANILHAS PARA AFERICÇÃO DA EQUIPE TECNICA.
25/06/2026 18:12:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:56:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/06/2026 17:31:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J N DE OLIVEIRA foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 14:51, encerrando às 14:56:00.
25/06/2026 17:25:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J N DE OLIVEIRA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
25/06/2026 17:25:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/06/2026 16:55:05 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor R. DE SOUSA CANDIDO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 14:20, encerrando às 14:25:00.
25/06/2026 14:29:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS, conforme especificado na nota técnica e com os quantitativos mínimos exigidos. Portanto, conclui-se que esta licitante está INAPTA para a disputa deste certame.
25/06/2026 14:29:49 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE A BASE DO PARECER DA EQUIPE TECNICA REFERENTE A EMPRESA RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ESTA CONFORME TEXTO EMPRESA: RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 13 CNPJ: 57.363.089/0001-78 O conteúdo deste parecer consiste na análise técnica dos itens de maior relevância referente a documentação apresentada pela licitante no que se refere à comprovação de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, conforme item 19.11 do edital, conforme segue: ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA: Após análise da documentação técnica, concluiu-se que esta licitante apresentou diversos atestados a serem verificados. Nos atestados NÃO se verificou a comprovação de execução dos serviços semelhantes de maiores relevâncias: ESTRUTURA METÁLICA CONTEMPLANDO TODA ESTRUTURA E DEMAIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - (CONP. SINAPI REF. 104314 - 04/2026) e CONCRETO FCK 20 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E... (CONTINUA)
25/06/2026 14:27:33 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor R. DE SOUSA CANDIDO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
25/06/2026 14:27:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA com lance de R$ 518.450,00.
25/06/2026 14:27:32 | Sistema
O fornecedor RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2026 14:27:32 | Sistema
(CONT. 1) considerada **INAPTA**, não atendendo aos requisitos de habilitação técnica previstos no instrumento convocatório. **Decisão:** Fica a empresa **RR Construtora e Empreendimentos Ltda.** **INABILITADA** no presente certame, por descumprimento das exigências de qualificação técnica previstas no item 9.11 do Edital, nos termos do parecer técnico acostado aos autos. informamos que iremos anexar o parecer da equipe tecnica dentro da plataforma
25/06/2026 14:27:32 | Sistema
Motivo: Com base no item 9.11 da Qualificação Técnica do edital, especialmente quanto à comprovação da capacidade técnico-profissional para execução das parcelas de maior relevância, e considerando o parecer técnico emitido pelo engenheiro responsável, constatou-se que a empresa **RR Construtora e Empreendimentos Ltda.** não comprovou, por meio dos atestados e CATs apresentados, a execução dos quantitativos mínimos exigidos para os serviços de maior relevância relativos à **Estrutura Metálica contemplando toda estrutura e demais elementos estruturais, fornecimento e instalação (Comp. SINAPI Ref. 104314/2026)** e **Concreto FCK 20 MPa – confecção em betoneira e lançamento manual – areia e brita comerciais**, conforme exigido no item 9.11.3, alínea "b", do Edital. Dessa forma, em conformidade com a análise técnica realizada pela equipe de engenharia, que concluiu pela ausência de comprovação da qualificação técnica mínima exigida para o certame, a licitante é... (CONTINUA)
25/06/2026 14:27:32 | Sistema
O fornecedor RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
24/06/2026
24/06/2026 19:30:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 18:53:16 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE O PRAZO SERÁ ATÉ AS 18 HORAS, APOS ESTE HORARIO FICA ENCERRADO OS PRAZOS COM RETORNO NO DIA 25/06 AS 09H DA MANHÃ
24/06/2026 18:51:59 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE RR CONSTRUTORA SOLICITAMOS O ENVIO DE FORMA IMEDIATA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO DA PROPOSTA REALINHADA ACOMPNHADA DE SUAS PLANILHAS PARA AFERICÇÃO DA EQUIPE TECNICA.
24/06/2026 18:51:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 18:04:50 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 15:14.
24/06/2026 18:03:16 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 504.689,70.
24/06/2026 18:02:07 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
24/06/2026 18:02:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 504.689,71.
24/06/2026 18:01:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/06/2026 17:38:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/06/2026 17:38:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/06/2026 17:37:58 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/06/2026 17:37:58 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.