O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/11/2026 às 23:59.

O fornecedor RCDNC PARTICIPACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/11/2026 às 09:29.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGASOFT INFORMATICA LTDA.

SENHORES LICITANTES, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE E FINALIZAR O PROCESSO, PERMITINDO QUE TODOS ACOMPANHEM, INFORMAMOS QUE O CERTAME SERÁ RETOMADO AMANHÃ, A PARTIR DAS 09H00. AGRADECEMOS A PRESENÇA E A COLABORAÇÃO DE TODOS.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES. SEGUE O LINK https://drive.google.com/file/d/1o_QeDLqSIYj99X1tU92so9azl-tU26gQ/view?ts6ae34214 DE ACESSO À GRAVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), REALIZADA NO DIA 28/10/2026, ÀS 08H30, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS.

SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA ARREMATANTE DO ITEM PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) SERÁ PUBLICADA HOJE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTENDO A DATA E O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO. O LINK DE ACESSO À SESSÃO VIRTUAL SERÁ ENCAMINHADO POR E-MAIL, POR MEIO DO CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO. AGRADECEMOS A ATENÇÃO DE TODOS!

Motivo: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO RECURSO PARCIAL, SERÁ REVERTIDO O ATO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA PARA QUE SEJA REALIZADA, PRIMEIRAMENTE, A PROVA DE CONCEITO (POC)

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO RECURSO PARCIAL, SERÁ REVERTIDO O ATO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA PARA QUE SEJA REALIZADA, PRIMEIRAMENTE, A PROVA DE CONCEITO (POC).

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO RECURSO PARCIAL, SERÁ REVERTIDO O ATO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA PARA QUE SEJA REALIZADA, PRIMEIRAMENTE, A PROVA DE CONCEITO (POC). APÓS A CONCLUSÃO DESSA ETAPA, DAREMOS PROSSEGUIMENTO À FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO EDITAL.

O pregoeiro enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor RCDNC PARTICIPACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2026 às 23:59.

O fornecedor RCDNC PARTICIPACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 14:29.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGASOFT INFORMATICA LTDA.

O fornecedor RCDNC PARTICIPACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 11:37.

O fornecedor MEGASOFT INFORMATICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONSTATOU-SE QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES. VAMOS DA CONTINUIDADE AO CERTAME.

SENHORES LICITANTES, BOA TARDE! INFORMAMOS QUE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO FOI CONCLUÍDA. A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OCORRERÁ AMANHÃ, A PARTIR DAS 9H, POR MEIO DESTE CHAT. CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NO HORÁRIO INFORMADO. AGRADECEMOS A COMPREENSÃO E A COLABORAÇÃO!

BOM DIA, SENHORES LICITANTES! INFORMAMOS QUE ESTAMOS NA FASE DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. ASSIM QUE A ANÁLISE FOR CONCLUÍDA, DAREMOS CONTINUIDADE AO CERTAME E COMUNICAREMOS PREVIAMENTE, POR ESTE CHAT, ANTES DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS.

SENHORES LICITANTES, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DE AMANHÃ, DIA 09/10, E DO FERIADO NACIONAL NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 12/10, RETOMAREMOS A SESSÃO NA TERÇA-FEIRA, DIA 13/10, A PARTIR DAS 10H. DESEJAMOS A TODOS UM BOM FERIADO E UM EXCELENTE FIM DE SEMANA. ATÉ TERÇA-FEIRA!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SR. LICITANTE, O SENHOR FOI CONSAGRADO VENCEDOR DO ITEM. CASO TENHA INTERESSE EM MANTER A PROPOSTA, SOLICITAMOS O ENVIO DA PROPOSTA REALINHADA, CONTEMPLANDO O ITEM ARREMATADO. SR. LICITANTE, SOLICITAMOS, PARA FINS DE CONFERÊNCIA, O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL. A AUSÊNCIA OU O ENVIO INCOMPLETO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO PODERÁ ACARRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 08/10/2026.

CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL DO CERTAME, O PRAZO PARA ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS É DE 02 (DUAS) HORAS, CONTADAS A PARTIR DA ABERTURA DA DILIGÊNCIA NO SISTEMA, REGRA ESTÁ DE CONHECIMENTO PRÉVIO DE TODOS OS LICITANTES E APLICADA DE FORMA ISONÔMICA A TODOS OS PARTICIPANTES.

SRS. LICITANTES, BOA TARDE. INFORMAMOS QUE A SESSÃO PÚBLICA TERÁ CONTINUIDADE AMANHÃ, ÀS 10H00, OCASIÃO EM QUE SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AOS ATOS DO CERTAME. AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS.

O item 0001 tem como novo arrematante MEGASOFT INFORMATICA LTDA com lance de R$ 111.600,00.

O fornecedor BETTER TECH LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: INABILITADA. Após análise da documentação e da resposta à diligência, verificou-se o não atendimento integral aos itens 13.2 e 13.5 do Edital, permanecendo inconsistências na documentação econômico-financeira, especialmente quanto à divergência entre o capital social declarado nos atos societários e aquele registrado na escrituração contábil, sem o devido saneamento documental, bem como insuficiência dos elementos apresentados para confirmação integral da qualificação técnica e da efetiva execução dos serviços constantes do atestado apresentado. A própria licitante reconheceu, em resposta à diligência, a permanência de pendências documentais. Assim, em observância à vinculação ao instrumento convocatório e ao julgamento objetivo, fica a licitante INABILITADA, prosseguindo-se com a convocação da próxima classificada.

O fornecedor BETTER TECH LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 2) necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados. EDITAL PE 003 2026 - LOCAC27A03O DE SOFTWARE.pdf A diligência realizada oportunizou à empresa o esclarecimento e a complementação dos elementos já apresentados, permanecendo, contudo, pendências relevantes expressamente reconhecidas em sua própria manifestação. Dessa forma, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica, e considerando que o Edital prevê o envio de documentos complementares necessários à confirmação daqueles exigidos e já apresentados, sob pena de inabilitação, EDITAL PE 003 2026 - LOCAC27A03O DE SOFTWARE.pdf fica a empresa BETTER TECH LTDA INABILITADA no Pregão Eletrônico nº 003/2026 13 PMN, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

(CONT. 1) Balanço Patrimonial e DRE dos dois últimos exercícios sociais, na forma da lei, aptos a comprovar a boa situação financeira da proponente. EDITAL PE 003 2026 - LOCAC27A03O DE SOFTWARE.pdf Quanto à qualificação técnica, o Edital exige comprovação de experiência em serviços compatíveis com o objeto em características, quantidades, prazos e complexidade tecnológica e operacional, não admitindo atestados genéricos e exigindo compatibilidade com as parcelas de maior relevância do objeto. Após diligência destinada à verificação da legitimidade e efetiva execução dos serviços constantes do atestado apresentado, a documentação complementar não foi suficiente para comprovar integralmente a execução das funcionalidades declaradas, tendo a própria licitante reconhecido a ausência de provas externas ou independentes capazes de confirmar integralmente a execução indicada no atestado. Registra-se que o item 13.5.1 determina que a licitante disponibilize as informações...

Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, bem como dos esclarecimentos e documentos encaminhados em sede de diligência, decide-se pela sua INABILITAÇÃO, em razão do não atendimento integral às exigências de qualificação econômico-financeira e técnica previstas nos itens 13.2 e 13.5 do Edital. Quanto à qualificação econômico-financeira, permaneceram inconsistências relevantes entre os atos societários e a escrituração contábil apresentada, especialmente quanto ao capital social efetivamente integralizado, constando no contrato social capital de R$ 100.000,00 integralizado, enquanto as demonstrações contábeis registram apenas R$ 1.000,00 realizado e R$ 99.000,00 a realizar. A própria licitante reconheceu, em resposta à diligência, que a divergência permanece pendente de conciliação, sem apresentação da manifestação do responsável contábil e dos documentos de suporte solicitados. Ressalta-se, ainda, que o item 13.2 do Edital exige... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estamos encaminhando os documentos já disponíveis para atendimento à diligência. O contador está providenciando os esclarecimentos e documentos contábeis complementares solicitados. Pedimos, por gentileza, a prorrogação do prazo para apresentação dos documentos restantes, destinados à comprovação e ao esclarecimento de fatos preexistentes à habilitação. Agradecemos a análise do pedido.

(CONT. 1) DEVERÁ LIMITAR-SE À COMPROVAÇÃO OU ESCLARECIMENTO DE FATOS PREEXISTENTES À DATA DA HABILITAÇÃO, NÃO SENDO ADMITIDA A CONSTITUIÇÃO POSTERIOR DE CONDIÇÃO NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. A AUSÊNCIA DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO PODERÁ ACARRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Motivo: DILIGÊNCIA: SOLICITA-SE À EMPRESA BETTER TECH LTDA – CNPJ Nº 53.286.868/0001-66, NO PRAZO ESTABELECIDO NO SISTEMA, A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DAS SEGUINTES INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NA HABILITAÇÃO: (I) DIVERGÊNCIA DA RAZÃO SOCIAL CONSTANTE NOS DOCUMENTOS MUNICIPAIS, QUE INDICAM “BETTER EDUCATION LTDA”; (II) DIVERGÊNCIA ENTRE O CAPITAL SOCIAL INFORMADO NO ATO CONSTITUTIVO E AQUELE REGISTRADO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ESPECIALMENTE QUANTO AO CAPITAL EFETIVAMENTE INTEGRALIZADO; (III) APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS EXIGIDOS NO EDITAL, CONSIDERANDO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO EVIDENCIADO NO BALANÇO; E (IV) COMPROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO QUE FORMALIZA A RELAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ALUMNI E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECLARADOS. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 07/10/2026.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES. DAREMOS CONTINUIDADE AO CERTAME.

SRS. LICITANTES, DAREMOS CONTINUIDADE AO CERTAME AMANHÃ DIA 07/10/2026 A PARTIR DAS 09:00.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SR. LICITANTE, O SENHOR FOI CONSAGRADO VENCEDOR DO ITEM. CASO TENHA INTERESSE EM MANTER A PROPOSTA, SOLICITAMOS O ENVIO DA PROPOSTA REALINHADA, CONTEMPLANDO O ITEM ARREMATADO. SR. LICITANTE, SOLICITAMOS, PARA FINS DE CONFERÊNCIA, O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL. A AUSÊNCIA OU O ENVIO INCOMPLETO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO PODERÁ ACARRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 06/10/2026.

CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL DO CERTAME, O PRAZO PARA ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS É DE 02 (DUAS) HORAS, CONTADAS A PARTIR DA ABERTURA DA DILIGÊNCIA NO SISTEMA, REGRA ESTÁ DE CONHECIMENTO PRÉVIO DE TODOS OS LICITANTES E APLICADA DE FORMA ISONÔMICA A TODOS OS PARTICIPANTES.

O item 0001 teve como arrematante BETTER TECH LTDA - DEMAIS com lance de R$ 106.020,00.