Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Tempo Integral – ETI Aureny I, Palmas/TO.
004 - 2ª Publicação/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Marcia Helena Teodoro de Carvalho
Autoridade Competente:
Anice de Souza Moura
Apoio:
Melyne Vieira Mamédio de Almeida
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 18:54
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/06/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
08/06/2026 às 17:00
Documentos
CC 004-2026 - construcao ETI Aureny - SEMED com projeto basico ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-17:59:56
edital CONCORRÊNCIA Nº 04-2026 - 2ª PUBLICAÇÃO - ETI AURENY I - SEMED.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:04:06
NUP 9.083084-2026 - PRANCHAS.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:58:16
NUP 9.083183-2026 - PRANCHAS.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:59:04
NUP 9.082379-2026 - PRANCHAS-1-10.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:11:29
NUP 9.082379-2026 - PRANCHAS-11-22.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:11:39
NUP 9.082379-2026 - PRANCHAS-22-30.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:11:48
NUP 9.082379-2026 - PRANCHAS-42-50.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:12:07
NUP 9.082379-2026 - PRANCHAS-51-55.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:12:15
NUP 9.082379-2026 - PRANCHAS-31-41.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:13:20
NUP 9.082435-2026 - PRANCHAS-1-15.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:20:11
NUP 9.082435-2026 - PRANCHAS-16-29.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:20:29
NUP 9.082508-2026 - PRANCHAS-1-70.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:25:46
NUP 9.082508-2026 - PRANCHAS-71-120.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:25:57
NUP 9.082508-2026 - PRANCHAS-121-170.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:26:08
CRONOGRAMA CC 004-2026.pdf
Tipo: Cronograma
17/04/2026-18:02:30
BDI CC 004-2026.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
17/04/2026-18:02:56
PROJETO BÁSICO CC 004-2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-18:03:44
COMPOSIÇÕES CC 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-18:04:48
COTAÇÕES CC 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-18:05:03
MEMORIAL DE CÁCULO CC 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-18:05:17
ORÇAMENTO CC 004-2026.pdf
Tipo: Orçamento-base
17/04/2026-18:05:43
Aviso de Suspensão CC 004-2026 - CONSTRUÇÃO ETI AURENY I - SEMED.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
04/05/2026-16:47:02
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CC 04-26-empresa ML ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-16:41:34
CC nº 004-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - construção ETI AURENY - SEMED - DOM - JORNAL.pdf
Tipo: Aviso de reinício
18/05/2026-13:57:11
PROJETO BÁSICO - atualizado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/05/2026-14:06:50
PARECER TÉCNICO 032 - para a emresa DESIGNE.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-13:36:08
ANÁLISE TÉCNICA SOLICITANDO DILIGÊNCIA EMPRESA DESIGNE.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-14:16:36
PARECER TÉCNICO 034-2026- DIPRO - empresa DESIGNE - 06-07-26.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-14:13:31
PARECER TÉCNICO 040-2026 DIPRO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-17:46:31
Parecer Técnico Nº 051-2026-DIRPO-SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-15:51:12
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ETI.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ETI.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da Escola Municipal de Tempo Integral – ETI Aureny I, inclusive fornecimento de mão de ob...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.905.639,75
Melhor lance
15,50%
Unidade:
SVÇ
15/10/2026
15/10/2026 18:18:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2026 às 23:59.
15/10/2026 17:08:09 | Sistema
O fornecedor CAMPINA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2026 17:03:29 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2026 17:03:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 14:33.
15/10/2026 17:03:08 | Agente de Contratação
Informo que será definido o prazo para a intenção de recursos.
15/10/2026 17:02:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/10/2026 17:02:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SCALISSO LTDA.
15/10/2026 17:02:03 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
14/10/2026
14/10/2026 16:43:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que faremos a habilitação/inabilitação no certame, conforme atendimento aos requisitos do edital, amanhã, dia 15/10/2026 a partir das 14 horas.
29/09/2026
29/09/2026 18:32:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 17:55:14 | Sistema
Motivo: Solicito a atualização da HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, no forma do item 7.21 do edital; bem como, a atualização da Certidão Negativa de falência, na forma do item 7.22.1 do edital. Considerando que os documentos de habilitação já foram, antecipadamente apresentados.
29/09/2026 17:55:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 17:51:42 | Agente de Contratação
Senhores, retifico a informação de que o certame seria habilitado hoje, considerando que estamos na fase de julgamento da proposta, conforme ocorreu. Tendo sido, devidamente aberta a primeira fase de intenção de recursos, cujo prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de lavratura da habilitação.
29/09/2026 17:05:17 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2026 17:04:56 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2026 17:04:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 14:34.
29/09/2026 17:04:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SCALISSO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 16:20:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que faremos a habilitação/inabilitação no certame, conforme atendimento aos requisitos do edital, amanhã, dia 29/09/2026 às 14 horas.
23/09/2026
23/09/2026 00:20:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026
22/09/2026 18:51:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Nº 051-2026-DIRPO-SEMED.pdf) em 22/09/2026 às 15:51.
22/09/2026 18:49:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos o atendimento de diligência, conforme parecer de análise da proposta, Parecer Técnico Nº 051/2026/DIRPO-SEMED, anexado.
22/09/2026 18:49:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/09/2026.
28/08/2026
28/08/2026 13:58:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026
27/08/2026 17:03:32 | Sistema
(CONT. 2) qualificação técnico-profissional da licitante.
27/08/2026 17:03:32 | Sistema
(CONT. 1) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR (item 2.2 A), do atestado de reforma e ampliação da CRECHE TABULEIRO, de forma a ratificar a capacidade técnico operacional para o item 4 - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMAS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO. Para a verificação, adotou-se a estimativa de 0,14 m³/m² de área construída e 13 m² de forma /m³ de concreto, preconizada por bibliografia técnica referente ao assunto (Livro Como Preparar Orçamentos de Obras, do autor Aldo Dórea Mattos) para o referido item, obtendo-se um quantitativo de forma de 1.729 m², o qual deverá ser validado pela licitante através da apresentação da composição detalhada. Caso seja comprovado quantitativo igual, ou superior a 1.375,71 m² de forma, tem-se o atendimento para o referido item e, consequentemente, o atendimento da capacidade técnico operacional da licitante. Concluindo o parecer, solicita-se que a licitante forneça os esclarecimentos estabelecidos no Ponto de diligência 06, para a ratificação da...
27/08/2026 17:03:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos o atendimento de diligência, conforme parecer de análise da proposta, conforme segue: Ponto de diligência 06: Apresentar os atestados para a comprovação da capacidade técnico operacional, com a especificação dos serviços e quantitativos realizados, os quais deverão ser declarados pelo contratante principal dos serviços, pessoa jurídica de direito público ou privado. Outrossim, apresentar a ART de execução e a apresentação da Declaração de veracidade dos dados do atestado emitido pelo responsável técnico pela execução dos serviços, ou Laudo. Verificação: a licitante apresentou a referida documentação, atendendo ao ponto de diligência em análise. Entretanto, solicita-se o esclarecimento quanto a divergência entre o valor do contrato da reforma e ampliação da Creche Chã da Jaqueira - Maceió-AL (R$ 2.902.971,56) e o valor declarado na ART Nº AL20240384795 (R$ 2.902.603,20). Outrossim, solicita-se a apresentação da composição unitária... (CONTINUA)
27/08/2026 17:03:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/08/2026.
17/08/2026
17/08/2026 23:49:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 23:49:30 | F. CONSTRUTORA SCALISSO LTDA
Documentação Item 0001: Boa noite. Seguem documentos.
14/08/2026
14/08/2026 20:46:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 040-2026 DIPRO.pdf) em 14/08/2026 às 17:46.
14/08/2026 20:45:40 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa CONSTRUTORA SCALISSO LTDA a complementação da proposta apresentada conforme o PARECER TÉCNICO 040/2026 DIPRO – ANÁLISE DE PROPOSTA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, que será anexado ao portal, para conhecimento e atendimento.
14/08/2026 20:45:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/08/2026.
24/07/2026
24/07/2026 18:28:10 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
24/07/2026 18:28:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA SCALISSO LTDA no item 0001.
24/07/2026 18:20:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 18:15:19 | Sistema
Motivo: Solicito a inserção do documento do sócio (CNH ou RG).
24/07/2026 18:15:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/07/2026.
22/07/2026
22/07/2026 19:39:16 | Agente de Contratação
Informamos que os documentos enviados pela empresa Construtora Scalisso estão sob análise, favor aguardar.
22/07/2026 16:44:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026 16:28:41 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado no chat.
22/07/2026 16:28:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 12:34:58 | F. CONSTRUTORA SCALISSO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Solicitamos prorrogação do prazo para envio dos documentos para até as 14 horas. Contamos com sua compreensão.
20/07/2026
20/07/2026 18:38:44 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, SOLICITO PROPOSTA READEQUADA AO PERCENTUAL DE DESCONTO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (PLANILHAS, BDI, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO).
20/07/2026 18:38:44 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/07/2026.
20/07/2026 18:33:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SCALISSO LTDA com lance de 15,50 %.
20/07/2026 18:33:02 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/07/2026 18:33:02 | Sistema
Motivo: O FORNECEDOR NÃO ENCAMINHOU A PROPOSTA NO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL, CONFORME SOLICITADO NO CHAT.
20/07/2026 18:33:02 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
20/07/2026 18:31:48 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
20/07/2026 18:31:31 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.