Processo Finalizado

Execução e recuperação de guias (meio-fio) sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material, equipamento, limpeza e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas – TO,

007/2026
Prefeitura Municipal de Palmas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Enéas Ribeiro Neto

Autoridade Competente:

Paulo Cezar Monteiro da Silva

Apoio:

Melyne Vieira Mamédio de Almeida

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/06/2026 às 19:31

Inicio das Propostas

11/06/2026 às 22:00

Limite p/ Impugnações

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/06/2026 às 16:45

Abertura das Propostas

26/06/2026 às 17:00

Documentos

CC 007-2026 - GUIAS SEM SARJETAS - SEIHAB - 046284.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-16:18:57

BDI 2025.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

10/06/2026-16:23:32

PLANILHA E CRONOG ATUAL MEIO-FIO C LIMPEZA 03-2026.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/06/2026-16:24:01

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução e recuperação de guias (meio-fio) sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-o...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.875.592,00

Melhor lance

R$ 5.824.896,00

Unidade:

SVÇ

28/07/2026
28/07/2026 18:19:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Paulo Cezar Monteiro da Silva.
28/07/2026 18:19:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Paulo Cezar Monteiro da Silva.
21/07/2026
21/07/2026 21:42:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/07/2026 21:03:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 18:33.
21/07/2026 21:03:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/07/2026 21:03:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA.
21/07/2026 20:30:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 18:00.
21/07/2026 20:30:19 | Sistema
O fornecedor R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 20:24:40 | Agente de Contratação
Comunicamos a todos que amanhã, dia 21/07/2026, âs 17h30min, será dado prosseguimento do certame para habilitação da empresa melhor classificada no certame.
20/07/2026 20:23:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde!
15/07/2026
15/07/2026 19:53:43 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.824.896,00.
15/07/2026 19:53:06 | Sistema
Motivo: Negociação
15/07/2026 19:53:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 19:00 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 17:10:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 16:31:51 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 5.18 do edital, encaminhar nova planilha de preços corrigida, visto que a encaminhada continha erros aritméticos. Alerta-se que o valor não pode haver majoração do lance ofertado.
15/07/2026 16:31:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/07/2026.
03/07/2026
03/07/2026 14:52:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 14:19:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 14:00:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 13:48:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026
02/07/2026 17:47:20 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta readequada juntamente com os documentos que o acompanha, simultaneamente encaminhar a comprovação da exequibilidade do lance ofertado, visto que o mesmo apresenta desconto muito superior ao previsto no item 6.14.1 do edital, fundamentado nos itens 6.15 e 6.16 do edital.
02/07/2026 17:47:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/07/2026.
02/07/2026 17:46:03 | Agente de Contratação
Senhores licitantes considerando que o melhor lance apresenta percentual de desconto superior ao previsto no item 6.14.1 do edital, não será aberto negociação, em obediência ao item 5.25 do edital.
02/07/2026 17:40:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA com lance de R$ 5.825.000,00.
02/07/2026 17:40:52 | Sistema
Motivo: Desclassificado por equivoco
02/07/2026 17:40:52 | Sistema
O fornecedor R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
02/07/2026 17:38:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PIRAMIDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 5.828.000,00.
02/07/2026 17:38:49 | Sistema
Motivo: A empresa não ofertou lance de desempate
02/07/2026 17:38:49 | Sistema
O fornecedor R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2026 17:25:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/07/2026 16:49:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor N. A. CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 14:20, encerrando às 14:25:00.
02/07/2026 16:45:59 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor N. A. CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
02/07/2026 16:45:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA com lance de R$ 5.825.000,00.
02/07/2026 16:45:59 | Sistema
Motivo: Foi solicitado desistência do lance e aceito pelo pregoeiro
02/07/2026 16:45:59 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2026 16:45:07 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistência do lance, será encerrado o prazo.
02/07/2026 16:45:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI no item 0001.
02/07/2026 16:43:16 | Agente de Contratação
Será aceito o pedido de desistência do lance, contudo o certame terá o seu trâmite normal
01/07/2026
01/07/2026 22:27:24 | F. COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI
Documentação Item 0001: Prezado(a) Senhor(a) Pregoeiro(a), Esta licitante, respeitosamente, comunica que, no exercício do direito de preferência de ME (arts. 44 e 45 da LC 123/2006), incorreu em erro material de digitação no lance de desempate: lançou R$ 2.824.000,00 em vez de R$ 5.824.000,00 (troca do `2` pelo `5` na casa dos milhões). O equívoco é meramente material e evidente: o valor lançado equivale a ~36% do orçamento estimado (R$ 7.875.592,00), incompatível com a execução do objeto e com qualquer proposta séria. Assim, à luz do formalismo moderado e da autotutela, solicita a desconsideração do lance e nova oportunidade para exercício do direito de preferência (art. 45 da LC 123/2006) ou, subsidiariamente, a retificação para R$ 5.824.000,00. Certa da compreensão de V. Sa., pede deferimento.
01/07/2026 17:21:20 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta readequada juntamente com os documentos que o acompanha, simultaneamente encaminhar a comprovação da exequibilidade do lance ofertado, visto que o mesmo apresenta desconto muito superior ao previsto no item 6.14.1 do edital, fundamentado nos itens 6.15 e 6.16 do edital.
01/07/2026 17:21:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 17:18:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes considerando que lance ofertado pela empresa COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI apresenta percentual de desconto superior ao previsto no item 6.14.1 do edital, não será aberto negociação, em obediência ao item 5.25 do edital.
01/07/2026 17:02:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI com lanceR$ 2.824.000,00.
01/07/2026 17:02:38 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.824.000,00.
30/06/2026
30/06/2026 21:02:29 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
30/06/2026 20:55:30 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
30/06/2026 20:55:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA com lance de R$ 5.825.000,00.
30/06/2026 20:55:30 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/06/2026 20:55:30 | Sistema
Motivo: Ofertou desconto superior ao previsto no artigo 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/202, bem como nos item 6.14.1 do edital. Mesmo tendo ofertado ao licitante a oportunidade de comprovar a exequibilidade do seu lance, não o fez, encaminhado documentos documente que não comprovam a sua exequibilidade.
30/06/2026 20:55:30 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi desclassificado no processo.