Contratação de empresa para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária na Avenida LO-19 (entre as Avenidas NS-09 e NS-15) e Avenida NS-15 (entre as Avenidas LO-19 e a Praia do Prata), no Município de Palmas, conforme termos...
009 - 2ª PUBLICAÇÃO/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Marcia Helena Teodoro de Carvalho
Autoridade Competente:
Paulo Cezar Monteiro da Silva
Apoio:
Pedro Wilson Nascimento Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/08/2026 às 18:07
Inicio das Propostas
17/08/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
02/09/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL - CC_009_2026-PAVIMENTACAO_LO_19 -SEIHAB - assinado.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-15:19:11
EDITAL CC 009-26 - 2ª PUBLICAÇÃO - assinado.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-15:07:29
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - FEV-26.pdf
Tipo: Cronograma
30/06/2026-14:26:13
TR - atualizado - 15-06-26.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/06/2026-14:27:41
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - OUT -25.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/06/2026-14:28:21
ART 07-04-2021.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:34:10
BOTA FORA - 28-03-2022.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:34:28
COM POSIÇÃO DO BDI - 08-04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:34:45
COMPOSIÇÃO CUSTOS UNITÁRIOS - FEV-26.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:35:04
COORDENADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:35:23
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:35:43
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA TERRAPLANAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:36:08
JAZIDA - 28-03-26.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:36:28
MEMÓRIA DE CÁLCULO - FEV-26.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:36:53
PONTOS DE COORDENADAS EM PALMAS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:37:23
PROJ EXEC. DE SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE - DEZ 2021.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:37:43
PROJ EXEC. DE TERRAPLANAGEM - DEZ 2021.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:38:17
PROJETO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:38:47
PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO - DEZ 2021.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:39:12
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:39:34
QUADRO RESUMO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:40:15
OFÍCIO SOLICITANDO DEVOLVER CC 09-26 PARA ADEQUAÇÃO TR.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/07/2026-14:54:18
AVISO DE PRORROGAÇÃO - 2ª Publicação - DOM - 14-08-2026 .pdf
Tipo: Aviso de reinício
17/08/2026-14:14:46
TR 09-07.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/08/2026-14:22:34
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS - FEV-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-14:23:06
CONTRATO DE FINANCIAMENTO - 28-11-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-14:23:28
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - 07-04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-14:23:47
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - 07-04-26.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-14:24:07
BDI - 07-04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-14:29:02
Parecer_Tecnico n. 051_2026 - da habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-14:25:21
Parecer_Tecnico n. 055-2026 - da habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-14:25:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária na ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.969.385,91
Melhor lance
R$ 3.728.322,97
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 19:06:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 18:36:10 | F. HERITAGE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Sr agente de contratação informo que esse é o nosso melhor lance, não sendo possivel reduzir o valor
14/10/2026 18:32:45 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 17:50.
14/10/2026 18:32:18 | Agente de Contratação
Será definido o prazo de negociação. Durante o prazo de negociação deverá ser apresentada a proposta final redigida na forma do item 7 do edital.
14/10/2026 18:30:26 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
14/10/2026 18:30:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HERITAGE CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 3.728.322,97.
14/10/2026 18:30:21 | Agente de Contratação
Senhores, após declarado os arrematante será aberta a fase de negociação.
14/10/2026 18:27:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/10/2026 18:20:46 | Agente de Contratação
Senhores, alertamos que os lances deverão ser honrados, sob pena das sanções legais.
14/10/2026 18:03:12 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
14/10/2026 18:03:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/10/2026 18:03:09 | Agente de Contratação
Senhores, será aberta a fase de lances.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/10/2026 17:37:31 | Agente de Contratação
Senhores, informo que após encerrado o prazo de intenção de recursos será aberta a fase de lances.
14/10/2026 17:33:08 | Sistema
O fornecedor EKOS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 17:32:50 | Sistema
O fornecedor BURITI INFRAESTRUTURA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 17:29:57 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 17:27:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 14:57.
14/10/2026 17:27:52 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo para intenção de recursos.
14/10/2026 17:25:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico n. 055-2026 - da habilitação.pdf) em 14/10/2026 às 14:25.
14/10/2026 17:25:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico n. 051_2026 - da habilitação.pdf) em 14/10/2026 às 14:25.
14/10/2026 17:23:13 | Agente de Contratação
Senhores, informo que, antes da darmos continuidade será disponibilizado neste portal as análises técnicas que embasaram a habilitação das participantes, para conhecimento.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 24.332.431/0001-13 - PLENO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou documentos de habilitação, em substituição apresentou cópia do edital do certame, não atendendo ao edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 05.140.429/0001-06 - N. A. CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica , itens 6.19.2 e 6.19.3 do edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 46.482.013/0001-45 - IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica, itens: 6.19.2, 6.19.4, 6.19.5, 6.19.6 ANEXO IV D e IV E.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 32.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica, itens: 6.19.3, 6.19.4, 6.19.5 e 6.19.6. Ainda, a empresa encontra-se IMPEDIDA de contratar com esta municipalidade, conferido mediante a consulta nos cadastros CEI`s.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 23.191.358/0001-44 - EKOS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica, itens: 6.19.2 e 6.19.3 do edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 24.925.253/0001-34 - ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou os documentos de habilitação, em substituição apresentou somente o comprovante de situação cadastral, não atendendo ao edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
14/10/2026 17:04:49 | Agente de Contratação
Informo que daremos prosseguimento ao certame, conforme avisado, com a habilitação/inabilitação das empresas, seguido da abertura do prazo de intenção de recursos.
14/10/2026 17:03:38 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
08/10/2026
08/10/2026 21:01:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que será dado prosseguimento ao certame no dia 14/10/2026 a partir das 14 horas, com a habilitação/inabilitação das empresas, oportunizada a inteção de recorrer, e em seguida será aberta a fase de lances.
02/10/2026
02/10/2026 18:55:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 18:55:39 | F. COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Enviamos novamente a declaração assinada hoje. Porém, esta também já consta inserida nos documentos de habilitação, já postados no dia da abertura do certame. Esta declaração, conforme o modelo, pode ser encontrata na página 122.
02/10/2026 18:48:21 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - conforme modelo ANEXO IV D, na forma do item 6.19.6. do edital.
02/10/2026 18:48:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/10/2026.
30/09/2026
30/09/2026 18:15:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 18:14:56 | F. COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Segue novamente assinada, conforme modelo da página 78 do edital. No entanto, destacamos que a declaração consta assinada na página 123, do arquivo com os documentos de Habilitação.
30/09/2026 18:06:16 | Sistema
Motivo: Considerando que, em situações que demandem esclarecimento ou complementação de informações não devem conduzir automaticamente à inabilitação quando a diligência puder esclarecer a situação sem alteração da substância da documentação, assim, visando saneamento, solicitamos, novamente, a apresentação das declarações conforme ANEXO IV E do edital, contendo a devida assinatura do responsável.
30/09/2026 18:06:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 18:05:16 | Sistema
Motivo: Considerando que, em situações que demandem esclarecimento ou complementação de informações não devem conduzir automaticamente à inabilitação quando a diligência puder esclarecer a situação sem alteração da substância da documentação, assim, visando saneamento, solicitamos, novamente, a apresentação das declarações conforme ANEXO IV D e ANEXO IV E do edital, contendo a devida assinatura do responsável.
30/09/2026 18:05:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 30/09/2026.
29/09/2026
29/09/2026 14:34:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 14:01:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 13:27:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026
28/09/2026 21:07:46 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação da declaração conforme o item ANEXO IV E, com a devida assinatura do responsável, conforme edital.
28/09/2026 21:07:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 29/09/2026.