Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária na Avenida LO-19 (entre as Avenidas NS-09 e NS-15) e Avenida NS-15 (entre as Avenidas LO-19 e a Praia do Prata), no Município de Palmas, conforme termos...

009 - 2ª PUBLICAÇÃO/2026
Prefeitura Municipal de Palmas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Autoridade Competente:

Paulo Cezar Monteiro da Silva

Apoio:

Pedro Wilson Nascimento Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/08/2026 às 18:07

Inicio das Propostas

17/08/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

29/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/09/2026 às 16:45

Abertura das Propostas

02/09/2026 às 17:00

Documentos

EDITAL - CC_009_2026-PAVIMENTACAO_LO_19 -SEIHAB - assinado.pdf

Tipo: Edital

02/07/2026-15:19:11

EDITAL CC 009-26 - 2ª PUBLICAÇÃO - assinado.pdf

Tipo: Edital

17/08/2026-15:07:29

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - FEV-26.pdf

Tipo: Cronograma

30/06/2026-14:26:13

TR - atualizado - 15-06-26.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/06/2026-14:27:41

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - OUT -25.pdf

Tipo: Orçamento-base

30/06/2026-14:28:21

ART 07-04-2021.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:34:10

BOTA FORA - 28-03-2022.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:34:28

COM POSIÇÃO DO BDI - 08-04-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:34:45

COMPOSIÇÃO CUSTOS UNITÁRIOS - FEV-26.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:35:04

COORDENADAS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:35:23

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:35:43

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA TERRAPLANAGEM.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:36:08

JAZIDA - 28-03-26.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:36:28

MEMÓRIA DE CÁLCULO - FEV-26.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:36:53

PONTOS DE COORDENADAS EM PALMAS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:37:23

PROJ EXEC. DE SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE - DEZ 2021.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:37:43

PROJ EXEC. DE TERRAPLANAGEM - DEZ 2021.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:38:17

PROJETO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:38:47

PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO - DEZ 2021.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:39:12

QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:39:34

QUADRO RESUMO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-15:40:15

OFÍCIO SOLICITANDO DEVOLVER CC 09-26 PARA ADEQUAÇÃO TR.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

08/07/2026-14:54:18

AVISO DE PRORROGAÇÃO - 2ª Publicação - DOM - 14-08-2026 .pdf

Tipo: Aviso de reinício

17/08/2026-14:14:46

TR 09-07.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/08/2026-14:22:34

COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS - FEV-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-14:23:06

CONTRATO DE FINANCIAMENTO - 28-11-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-14:23:28

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - 07-04-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-14:23:47

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - 07-04-26.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-14:24:07

BDI - 07-04-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-14:29:02

Parecer_Tecnico n. 051_2026 - da habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2026-14:25:21

Parecer_Tecnico n. 055-2026 - da habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2026-14:25:44

comprovação da VERIFICAÇÃO DO ATESTADO APRESENTADO PELA EMPRESA HERITAGE - CC 09-26.pdf

Tipo: Outros documentos

04/11/2026-14:42:53

Parecer Nº 058-2026-DIRPOV-SEIHAB-empresa CONSTRUTORA ALJA-juntada PLANILHA.pdf

Tipo: Outros documentos

11/11/2026-14:45:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratação de empresa para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária na ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.969.385,91

Melhor lance

R$ 3.814.000,00

Unidade:

SVÇ

12/11/2026
12/11/2026 20:35:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2026
11/11/2026 17:45:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Nº 058-2026-DIRPOV-SEIHAB-empresa CONSTRUTORA ALJA-juntada PLANILHA.pdf) em 11/11/2026 às 14:45.
11/11/2026 17:44:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos comprovação de exequibilidade da proposta apresentada, em atenção ao Parecer Nº 058/2026/DIRPOV-SEIHAB e planilha, juntados ao portal, para conhecimento.
11/11/2026 17:44:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/11/2026.
05/11/2026
05/11/2026 11:29:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2026
04/11/2026 19:13:03 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da proposta redigida, na forma do item 7 do edital.
04/11/2026 19:13:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/11/2026.
04/11/2026 17:50:44 | F. CONSTRUTORA ALJA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde prezados. Nosso lance permanece o mesmo, no valor de R$ 3.814.000,00.
04/11/2026 17:50:06 | F. CONSTRUTORA ALJA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde prezados.
04/11/2026 17:42:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (comprovação da VERIFICAÇÃO DO ATESTADO APRESENTADO PELA EMPRESA HERITAGE - CC 09-26.pdf) em 04/11/2026 às 14:42.
04/11/2026 17:17:00 | Sistema
Motivo: Solicito negociação para o item.
04/11/2026 17:17:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:20 do dia 04/11/2026.
04/11/2026 17:15:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALJA LTDA com lance de R$ 3.814.000,00.
04/11/2026 17:15:32 | Sistema
O fornecedor HERITAGE CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/11/2026 17:15:32 | Sistema
(CONT. 1) exigida no edital, não há elementos que permitam reconhecê-lo como meio válido e idôneo para essa finalidade, razão pela qual se propõe a revisão do ato de habilitação da empresa, com sua consequente inabilitação, observada a disciplina do art. 64, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a presente decisão se restringe, neste momento, aos efeitos da habilitação no certame, não constituindo declaração definitiva de falsidade documental, fraude ou dolo, permanecendo resguardada a possibilidade de apuração dos fatos em procedimento próprio.
04/11/2026 17:15:32 | Sistema
Motivo: Considerando que, após análise do atestado de capacidade técnica apresentado pela licitante, foram identificadas inconsistências relevantes que suscitaram fortes indícios de irregularidade quanto à sua autenticidade e veracidade, uma vez que as informações obtidas junto à entidade indicada como emissora apontaram que os serviços declarados no documento não foram executados; considerando, ainda, que, mesmo após oportunizada a apresentação de esclarecimentos, não foram afastadas as dúvidas quanto à confiabilidade do documento; e tendo em vista o requerimento expresso da própria empresa para sua inabilitação, esta Agente decide pela INABILITAÇÃO da licitante na Concorrência nº 009/2026, por não restar demonstrada, de forma segura, a validade do documento apresentado para fins de comprovação da qualificação técnica exigida no edital. Diante disso, considerando que o atestado questionado constitui documento destinado à comprovação da qualificação técnica... (CONTINUA)
04/11/2026 17:15:32 | Sistema
O fornecedor HERITAGE CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
14/10/2026
14/10/2026 19:06:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 18:36:10 | F. HERITAGE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Sr agente de contratação informo que esse é o nosso melhor lance, não sendo possivel reduzir o valor
14/10/2026 18:32:45 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 17:50.
14/10/2026 18:32:18 | Agente de Contratação
Será definido o prazo de negociação. Durante o prazo de negociação deverá ser apresentada a proposta final redigida na forma do item 7 do edital.
14/10/2026 18:30:26 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
14/10/2026 18:30:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HERITAGE CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 3.728.322,97.
14/10/2026 18:30:21 | Agente de Contratação
Senhores, após declarado os arrematante será aberta a fase de negociação.
14/10/2026 18:27:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/10/2026 18:20:46 | Agente de Contratação
Senhores, alertamos que os lances deverão ser honrados, sob pena das sanções legais.
14/10/2026 18:03:12 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
14/10/2026 18:03:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/10/2026 18:03:09 | Agente de Contratação
Senhores, será aberta a fase de lances.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/10/2026 18:01:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/10/2026 17:37:31 | Agente de Contratação
Senhores, informo que após encerrado o prazo de intenção de recursos será aberta a fase de lances.
14/10/2026 17:33:08 | Sistema
O fornecedor EKOS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 17:32:50 | Sistema
O fornecedor BURITI INFRAESTRUTURA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 17:29:57 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 17:27:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 14:57.
14/10/2026 17:27:52 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo para intenção de recursos.
14/10/2026 17:25:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico n. 055-2026 - da habilitação.pdf) em 14/10/2026 às 14:25.
14/10/2026 17:25:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico n. 051_2026 - da habilitação.pdf) em 14/10/2026 às 14:25.
14/10/2026 17:23:13 | Agente de Contratação
Senhores, informo que, antes da darmos continuidade será disponibilizado neste portal as análises técnicas que embasaram a habilitação das participantes, para conhecimento.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 24.332.431/0001-13 - PLENO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou documentos de habilitação, em substituição apresentou cópia do edital do certame, não atendendo ao edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 05.140.429/0001-06 - N. A. CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica , itens 6.19.2 e 6.19.3 do edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 46.482.013/0001-45 - IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica, itens: 6.19.2, 6.19.4, 6.19.5, 6.19.6 ANEXO IV D e IV E.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 32.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica, itens: 6.19.3, 6.19.4, 6.19.5 e 6.19.6. Ainda, a empresa encontra-se IMPEDIDA de contratar com esta municipalidade, conferido mediante a consulta nos cadastros CEI`s.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 23.191.358/0001-44 - EKOS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não atendeu aos requisitos de qualificação técnica, itens: 6.19.2 e 6.19.3 do edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
O fornecedor 24.925.253/0001-34 - ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou os documentos de habilitação, em substituição apresentou somente o comprovante de situação cadastral, não atendendo ao edital.
14/10/2026 17:21:50 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
14/10/2026 17:04:49 | Agente de Contratação
Informo que daremos prosseguimento ao certame, conforme avisado, com a habilitação/inabilitação das empresas, seguido da abertura do prazo de intenção de recursos.