Processo Finalizado

Certificado digital do tipo e-CNPJ, padrão ICP-Brasil

040350/2026
Prefeitura Municipal de Palmas
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Raquel Fernandes da Silva Monteiro

Autoridade Competente:

Isac Braz da Cunha

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/06/2026 às 16:45

Início das Propostas

18/06/2026 às 16:46

Limite para Recebimento das Propostas

18/06/2026 às 16:56

Abertura das Propostas

18/06/2026 às 16:56

Documentos

AUTORIZO EMPENHO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

CND ESTADUAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

CND MUNICIPAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

CND TRABALHISTA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

CND UNIÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

DESPACHO DELIBERATIVO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

DFD.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

EMPENHO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

ETP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

FGTS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

MAPA APURAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

MAPA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

PARECER PGM.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

PROPOSTA VENCEDORA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

PUBLICAÇÃO EMPENHO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

SOLICITAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

TR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2026-13:35:30

PORTARIA FISCAL.pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-12:40:41

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

certificado digital do tipo e-CNPJ,

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 449,00

Melhor lance

R$ 449,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

25/06/2026
25/06/2026 16:36:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Isac Braz da Cunha.
25/06/2026 16:36:13 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Isac Braz da Cunha.
19/06/2026
19/06/2026 19:34:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026 19:34:06 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/06/2026 19:33:20 | Sistema
O fornecedor SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (15.590.921/0013-62) apresentou proposta no valor unitário de R$ 449,00 para o item 0001.
19/06/2026 19:21:43 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/06/2026 19:21:43 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/06/2026 19:21:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (15.590.921/0013-62), que não está representado na sessão presencial.
19/06/2026 15:40:41 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (PORTARIA FISCAL.pdf) em 19/06/2026 às 12:40.
18/06/2026
18/06/2026 16:45:39 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação justifica-se pela necessidade de utilização de certificado digital do tipo e- CNPJ para acesso ao Portal do Cliente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, plataforma eletrônica oficial destinada à formalização, tramitação e gestão de solicitações de apoio financeiro junto à instituição.