25/09/2026 16:41:07 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:41:07 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:41:07 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:41:07 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:41:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:40:44 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:40:44 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:40:44 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:40:44 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:40:44 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
25/09/2026 16:40:16 | Autoridade Competente
Submetidos os autos à análise prévia do órgão de controle interno, no qual foi exarado o Parecer nº 697/2026/CGM, atestando a conformidade jurídica dos atos de julgamento recursal, sendo ratificado por essa Pasta, através do documento CERTIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, instruído nos autos e inserido no Portal, iremos proceder com a adjudicação e homologação do certame.
24/09/2026 22:13:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CERTIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 24/09/2026 às 19:13.
18/09/2026 23:31:55 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:31:55 | Sistema
O lote 0005 teve a adjudicação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:31:45 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:31:45 | Sistema
O lote 0004 teve a adjudicação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:31:37 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:31:37 | Sistema
O lote 0003 teve a adjudicação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:31:30 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:31:30 | Sistema
O lote 0002 teve a adjudicação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:31:22 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:31:22 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:31:01 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:31:01 | Sistema
O lote 0005 teve a homologação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:30:48 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:30:48 | Sistema
O lote 0004 teve a homologação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:30:40 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:30:40 | Sistema
O lote 0003 teve a homologação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:30:31 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:30:31 | Sistema
O lote 0002 teve a homologação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 23:30:22 | Sistema
Motivo: Reversão necessária para tramitar o processo antes à análise da CGM.
18/09/2026 23:30:22 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 20:00:54 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 20:00:54 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 20:00:54 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 20:00:54 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 20:00:54 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 19:54:50 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 19:54:50 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 19:54:50 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 19:54:50 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 19:54:50 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ana Paula Setti Nogueira.
18/09/2026 19:51:03 | Sistema
Justificativa: Com base na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA RECURSAL emitido por esta Pasta, em conjunto com a ANÁLISE emitida pela Superintendência de Licitações após diligência, em atendimento ao Despacho Nº 1016/2026/SUPEL-SEPLAN, ratifico o teor em negar provimento do recurso.
18/09/2026 19:51:03 | Sistema
Ana Paula Setti Nogueira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2026 20:56:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 20:55:49 | Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
10/09/2026 13:26:59 | Sistema
A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.
10/09/2026 13:26:53 | F. 4R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Documentação Lote 0004: Bom dia Sr. Pregoeiro, segue em anexo declaração feita pela prefeitura de Miracema do Tocantins, esclarecendo e confirmando a execução da prestação de serviço, e também em anexo, a nota explicatica do contador esclarecendo que a retificação do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2024 não foi realizada em razão da presente diligência ou após o início deste certame. A escrituração contábil de 2024 já havia sido devidamente retificada e a respectiva ECD Retificadora transmitida em 28/05/2026 A divergência identificada decorreu exclusivamente do fato de ter sido anexada ao certame, por equívoco, a versão do Balanço Patrimonial anterior à retificação Dessa forma, a documentação ora apresentada em diligência não cria fato contábil novo nem promove alteração posterior para fins de habilitação, destinando-se apenas a comprovar e esclarecer situação contábil já existente anteriormente à sessão do certame.
09/09/2026 20:00:02 | Sistema
Motivo: Conforme determinação pelo órgão demandante para a realização de DILIGÊNCIA SANEADORA junto à empresa 4R SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, solicitamos a apresentação de comprovação, conforme segue: a) junto à Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, com o escopo de que o órgão confirme a integral execução, o período e os valores do Contrato nº 60/2025 (com foco no evento Miracaxi), expurgando qualquer incerteza gerada pelo erro material contido na redação do atestado de capacidade técnica emitido pela pasta de Assistência Social; b) À empresa recorrida (4R SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA) e ao seu contador responsável, para que apresentem esclarecimentos técnicos e o relatório de conciliação contábil que justifique a transição de saldos entre o encerramento do exercício de 2024 e a abertura de 2025, confirmando que a regularidade financeira preexistia à data da sessão de lances.
09/09/2026 20:00:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 10/09/2026.