CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (INCLUINDO RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS...
43777/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ERICK ANTONIO SANTOS LIMA
Autoridade Competente:
JONATHAS MILHOMEM DA COSTA
Apoio:
ARNALDO CLEMENTE CALIXTO, Cristina Sardinha Wanderley
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 20:42
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
29/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-10:39:17
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-11:54:22
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-17:26:38
Julgamento da Impugnação - PRONUNCIAMENTO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-10:56:43
PRONUNCIAMENTO IMPUGNAÇÃO AKSA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:03:04
Decisao Recurso Aksa.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:03:42
REAVISO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
16/06/2026-11:42:09
Julgamento da Impugnação - PRONUNCIAMENTO IMPUGNAÇÃO FORTLINE.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/07/2026-21:22:52
RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS ENVIADOS VIA EMAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-12:18:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PARAISO TO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - ÁGUAS CLARAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - edital Paraíso do Tocantins-TO_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO FORTLINE TO_ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PROXY SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.986.115,38
Melhor lance
R$ 7.480.000,00
Unidade:
SVÇ
14/09/2026
14/09/2026 19:30:05 | Sistema
O fornecedor URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A - S/A enviou contrarrazão para o item 0001.
14/09/2026 17:11:55 | Sistema
O fornecedor URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A - S/A enviou contrarrazão para o item 0001.
10/09/2026
10/09/2026 01:34:31 | Sistema
O fornecedor AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 21:04:04 | Sistema
O fornecedor PROXY SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
02/09/2026
02/09/2026 15:18:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS ENVIADOS VIA EMAIL.pdf) em 02/09/2026 às 12:18.
02/09/2026 15:12:53 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes. Aberto o prazo para apresentação das razões recursais, e logo em seguida as contra razões. Informamos, para tanto, que somente serão apreciadas as razões e contrarazões de cada fase (Habilitação e proposta), desde que a empresa tenha se manifestado na referida fase.Ou seja, somente serão aceitos recursos e contrarazões da fase de habilitação às empresas que manifestaram intenção naquela fase. Da mesma forma, com a fase de proposta.
02/09/2026 15:10:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
01/09/2026
01/09/2026 21:19:12 | Sistema
O fornecedor AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/09/2026 17:35:53 | Sistema
O fornecedor NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/09/2026 15:40:42 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/09/2026 14:24:06 | Sistema
O fornecedor PROXY SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/09/2026 14:19:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 11:29.
01/09/2026 14:19:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/09/2026 14:18:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A.
28/08/2026
28/08/2026 13:25:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026
27/08/2026 15:25:26 | Sistema
Motivo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA. JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS
27/08/2026 15:25:26 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 15:23:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A - S/A com lance de R$ 7.480.000,00.
27/08/2026 15:21:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/08/2026 15:09:50 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/08/2026 15:09:50 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/08/2026 15:09:40 | Agente de Contratação
Boa sorte a todos. Peço que tenham cautela com os valores
27/08/2026 15:09:24 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes. Com um pequeno atraso, vamos iniciar a fase de lances.
26/08/2026
26/08/2026 13:07:32 | Agente de Contratação
Vamos marcar a fase de lances para o dia 27/08/2026, às 11 horas. Fiquem atentos ao horário.
26/08/2026 12:56:13 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes. Tendo em vista que foi finalizado o prazo para manifestar intenção em recorrer, para dar continuidade ao certame, vamos realizar a fase de lances.
26/08/2026 12:53:59 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/08/2026 12:53:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/08/2026 12:53:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/08/2026 12:53:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/08/2026
25/08/2026 13:56:41 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:18:31 | Sistema
O fornecedor PROXY SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:05:13 | Sistema
O fornecedor NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 12:45:10 | Sistema
O fornecedor ECOSYSTEM SERVICOS URBANOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 12:40:46 | Sistema
O fornecedor URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 12:22:08 | Agente de Contratação
PRAZO DE 24 HORAS PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO EM RECORRER.
25/08/2026 12:21:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 09:31.
25/08/2026 12:21:30 | Agente de Contratação
POR QUESTÃO DE ORDEM, VOLTAMOS À FASE DE HABILITAÇÃO. PORTANTO, ABRIMOS NOVAMENTE O PRAZO PARA MANIFESTAR INTENÇÃO EM RECORRER. SEGUE A PARTIR DAQUI O RITO LEGAL.
25/08/2026 12:20:39 | Agente de Contratação
6- NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA. INABILITADA - Não possui Atestado de Varrição mecanizada - Atestado Operacional não demonstrou quantitativo de varrição mecanizada (consta apenas quantidade de equipe) - Apresentou declaração de enquadramento ME/EPP. Porém, o faturamento excedeu o permitido por lei para ser considerado ME/EP e ter os benefícios da Lei Complementar 123.
25/08/2026 12:20:12 | Agente de Contratação
7- PROXY SERVICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADA - Apresentou Atestados em nome da empresa CGC Concessões Ltda (consórcio). Porém, o quantitativo para varrição mecanizada não alcança o exigido no Edital, haja vista que a cota de participação da empresa CGC no consórcio é de 1%. Portanto: 530.040,33 km x 1% 5.300,40 km (comprovado) O exigido é de no mínimo 8.000 km.
25/08/2026 12:19:46 | Agente de Contratação
8- FEITOSA CONSTRUTORA LTDA. INABILITADA - A empresa apresenta déficit de PL de R$ 239.000,00, o que denota fragilidade financeira para o objeto. - Apresentou Atestado de Capacidade Operacional parcial sem constar a medida. Apresentou apenas valor ou quantidade de serviço: A exemplo: Prefeitura de Arapoema (Parcial) 13 consta somente valores pagos, sem dimensionar tonelada ou km. Prefeitura de Pau d 19Arco- Varrição mecanizada (quantidade: 1). Não apresentou comprovação de varrição manual Prefeitura de Arapoema (total)- Varrição manual comprovada de 1.394 km (muito aquém do exigido no Edital). Não apresentou comprovação de varrição mecanizada. - Apresentou Patrimonio Líquido mínimo (exercício 2025) com déficit financeiro de R$ 239.523,30 em relação ao exigido no Edital.
25/08/2026 12:18:48 | Agente de Contratação
(CONT. 1) manual ou se foi somente mecanizada.
25/08/2026 12:18:48 | Agente de Contratação
9- ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. INABILITADA - Apresentou Certidão de Falência e concordata em nome de outra empresa. Portanto, não apresentou Certidão de Falencia e Concordata. -Não comprovou qualificação técnica completa, como segue: Atestado da Prefeitura de Potirendaba: não discrimina varrição, se é manual ou mecanizada e não comprovou o serviço de coleta Atestado da Prefeitura de Itaberaí: Não discrimina varrição, se é manual ou mecanizada Atestado da Prefeitura de Senador Canedo: Não discrimina varrição, se é manual ou mecanizada Atestado da Prefeitura de Palmeiras de Goiás: Não discrimina varrição, se é manual ou mecanizada Atestado da Prefeitura de Pereira Barreto: Não discrimina varrição, se é manual ou mecanizada Prefeitura de Ponta Porã: Não discrimina varrição, se é manual ou mecanizada Portanto, não tem como somar o quantitativo de varrição, para comprovação conforme exigido no Edital. Não tem como saber se foi feita somente varrição... (CONTINUA)
25/08/2026 12:18:10 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes. Segue o resultado da análise da documentação de Habilitação. Devido o espaço reduzido para inserção das informações quanto à motivação da inabilitação das empresas, segue abaixo a descrição:
25/08/2026 12:17:02 | Sistema
O fornecedor 37.329.735/0001-73 - PROXY SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme Relatório de Análise de documentação anexo no Portal
25/08/2026 12:17:02 | Sistema
O fornecedor 10.944.348/0001-90 - NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme Relatório de Análise de documentação anexo no Portal
25/08/2026 12:17:02 | Sistema
O fornecedor 32.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Conforme Relatório de Análise de documentação anexo no Portal
25/08/2026 12:17:02 | Sistema
O fornecedor 71.777.700/0001-35 - ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. foi inabilitado. Motivo: Conforme relatório de análise de documentação anexo no Portal.
25/08/2026 12:17:02 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
24/08/2026
24/08/2026 21:09:40 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
24/08/2026 13:48:01 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes. Tivemos um pequeno desajuste no portal. Estou aguardando a equipe do suporte do Portal finalizar o ajuste para continuarmos o certame. Assim que finalizar, vamos notificar todas as empresas participantes.