REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
51033/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ERICK ANTONIO SANTOS LIMA
Autoridade Competente:
JOSUÉ LIBERALINO LOBO JUNIOR
Apoio:
ARNALDO CLEMENTE CALIXTO, Cristina Sardinha Wanderley
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/06/2026 às 14:15
Inicio das Propostas
29/06/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
29/06/2026-11:15:33
Decisao recurso concorrencia 03 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-11:33:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CTH BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 383.995,05
Melhor lance
R$ 287.996,29
Unidade:
SVÇ
14/08/2026
14/08/2026 14:35:01 | Autoridade Competente
Informamos que a decisão do recurso encontra-se junto com os demais documentos do processo. Houve uma pequena falha no local da postagem da decisão.
14/08/2026 14:33:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisao recurso concorrencia 03 2026.pdf) em 14/08/2026 às 11:33.
14/08/2026 14:32:33 | Sistema
Justificativa: motivos elencados no documento anexo
14/08/2026 14:32:33 | Sistema
JOSUÉ LIBERALINO LOBO JUNIOR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RL CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/08/2026 14:20:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/08/2026
09/08/2026 21:58:30 | Sistema
O fornecedor CTH BRASIL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/08/2026
05/08/2026 13:05:25 | Sistema
O fornecedor RL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/08/2026
03/08/2026 12:43:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/08/2026 às 23:59.
29/07/2026
29/07/2026 13:22:34 | Sistema
O fornecedor RL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 12:30:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 18:00.
29/07/2026 12:30:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/07/2026 12:30:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CTH BRASIL LTDA.
22/07/2026
22/07/2026 12:26:42 | Sistema
Motivo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA JÁ APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, O PRAZO SERVE PARA COMPLEMENTAÇÃO, CASO NECESSÁRIO. SOLICITAMOS QUE TENHA ATENÇÃO E VERIFIQUE SE A DOCUMENTAÇÃO ESTÁ COMPLETA. NÃO SERÁ DADA OUTRA OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DOS MESMOS
22/07/2026 12:26:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 22/07/2026.
21/07/2026
21/07/2026 14:10:10 | Sistema
O fornecedor EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 13:38:24 | Sistema
O fornecedor RL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 11:57:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 18:00.
21/07/2026 11:57:18 | Sistema
O fornecedor CTH BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 19:24:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 12:07:40 | Sistema
Motivo: Prazo para correção da Composição do BDI. Percentual está divergente da Planilha Orçamentária. Expirado o prazo sem manifestação da empresa, está sujeita a desclassificação.
20/07/2026 12:07:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/07/2026.
17/07/2026
17/07/2026 12:37:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
15/07/2026
15/07/2026 13:13:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 13:05:27 | Sistema
Motivo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA E SEUS ANEXOS, BEM COMO PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.
15/07/2026 13:05:27 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 16/07/2026.
15/07/2026 13:04:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CTH BRASIL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 287.996,29.
15/07/2026 13:03:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/07/2026 13:03:49 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
15/07/2026 12:58:49 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 312.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 15/07/2026 às 10:03:48.
15/07/2026 12:58:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
15/07/2026 12:37:20 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/07/2026 12:37:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/07/2026 12:37:14 | Agente de Contratação
Vamos iniciar a fase de lances. Ressaltamos a importância do cuidado com os valores. Caso o desconto seja maior que o previsto na legislação vigente, a empresa vencedora será notificada para apresentação da proposta readequada com a composição de custos, a fim de comprovar a viabilidade
15/07/2026 12:36:07 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/07/2026 12:36:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/07/2026 12:36:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/07/2026 12:36:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/07/2026 12:10:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/07/2026 12:10:18 | Agente de Contratação
vamos iniciar o certame
15/07/2026 12:10:15 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes
14/07/2026
14/07/2026 14:07:44 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes. Estamos finalizando outro certame e ainda não conseguimos iniciar este hoje. Marcamos o início do certame para dia 15/07/2026, às 09 horas. Desde já agradecemos a compreensão