Encaminhado para adjudicação/Homologação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRIMEIRA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL). SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS - TO.

001/2026
Prefeitura Municipal de Silvanópolis
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Gildene da Silva Rocha

Autoridade Competente:

EDIANE GONCALVES REIS DE CARVALHO

Apoio:

EDILSON FERREIRA GONÇALVES, Vitória dos Santos Oliveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/06/2026 às 18:59

Inicio das Propostas

26/06/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

08/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/07/2026 às 11:45

Abertura das Propostas

10/07/2026 às 12:00

Documentos

PE 001 2026 - UNIFORMES.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-14:14:55

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-11:40:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRIMEIRA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL). SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS - TO.

30/07/2026
30/07/2026 12:12:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2026
24/07/2026 11:46:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
24/07/2026 11:28:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2026 às 08:38.
24/07/2026 11:27:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DS SOLUCOES LTDA.
23/07/2026
23/07/2026 19:01:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 18:25:33 | Sistema
(CONT. 1) QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ITEM 13.5 DO EDITAL)COM O FITO DE COMPROVAR A DIMENSÃO, O QUANTITATIVO E A LEGITIMIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LICITADOS (CONFECÇÃO DE UNIFORMES), APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SUPORTE AOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA APRESENTADOS NO CERTAME: A) CÓPIA DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES QUE DERAM SUPORTE AOS ATESTADOS JUNTADOS À PROPOSTA, QUE PERMITAM A VERIFICAÇÃO EXPRESSA DO VOLUME E DAS QUANTIDADES DE UNIFORMES/CAMISETAS EFETIVAMENTE CONFECCIONADOS E ENTREGUES. O NÃO ATENDIMENTO DA PRESENTE DILIGÊNCIA NO PRAZO ESTIPULADO ENSEJARÁ A INABILITAÇÃO DA LICITANTE NO CERTAME.
23/07/2026 18:25:33 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 64, `PAR` 1º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (ACÓRDÃO Nº 1.211/2021 - PLENÁRIO) E AS PREVISÕES DOS ITENS 13.2 E 13.5.1, ALÍNEA "B" DO EDITAL, NOTIFICA-SE A EMPRESA DS SOLUÇÕES LTDA A APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR ABAIXO ESPECIFICADA:1. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (ITEM 13.2 DO EDITAL)APRESENTAR A CÓPIA COMPLETA DO RELATÓRIO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD/SPED CONTÁBIL - EXERCÍCIO 2025), CONTEMPLANDO EXPRESSAMENTE: A) A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE);B) OS TERMOS DE ABERTURA E DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DIÁRIO DIGITAL.RESSALVA: ESCLARECE-SE QUE OS REFERIDOS RELATÓRIOS DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE REFERIR-SE À ESCRITURAÇÃO TRANSMITIDA SOB O RECIBO DE ENTREGA Nº E9.64.3E.FA.E8.DE.D6.90.36.D2.F8.7C.B1.5D.A7.0D.7A.20.94.C7-3, ENVIADA EM 08/07/2026, POR SE TRATAR DE CONFIRMAÇÃO DE FATO/DOCUMENTO PRÉ-EXISTENTE À SESSÃO DE HABILITAÇÃO. 2.... (CONTINUA)
23/07/2026 18:25:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:06:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 12:04:16 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE PEÇO QUE APRESENTE AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO CONFORME EXIGIDO EM EDITAL. DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO.
23/07/2026 12:04:16 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 12:02:47 | Pregoeiro
BOM DIA! FICAM OS SENHORES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO.
22/07/2026
22/07/2026 17:15:15 | Pregoeiro
BOA TARDE. O RETORNO DO CERTAME SERÁ NO DIA 23/07/2026 A PARTIR DAS 09:00 HORAS. SINTAM -SE TODOS NOTIFICADOS.
20/07/2026
20/07/2026 14:47:03 | Sistema
O fornecedor LC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/07/2026 14:41:51 | Pregoeiro
AS AMOSTRAS FORAM APROVADAS PELA SECRETARIA. CONFORME DOCUMENTO ANEXADO AOS AUTOS.
20/07/2026 14:40:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS.pdf) em 20/07/2026 às 11:40.
20/07/2026 14:39:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 11:49.
20/07/2026 14:39:27 | Sistema
O fornecedor DS SOLUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/07/2026 12:15:01 | Pregoeiro
PREZADOS LICITANTES, INFORMAMOS QUE A SESSÃO PÚBLICA FOI RETOMADA. CONFIRMAMOS QUE AS AMOSTRAS DA EMPRESA DS SOLUÇÕES FORAM RECEBIDAS TEMPESTIVAMENTE NO DIA 17/07 (SEXTA-FEIRA), CUMPRINDO O PRAZO LIMITE ESTABELECIDO. OS ITENS JÁ FORAM ENCAMINHADOS E ENCONTRAM-SE EM ANÁLISE PELO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ORIENTAMOS QUE ACOMPANHEM O PORTAL PARA FUTURAS ATUALIZAÇÕES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO.
20/07/2026 12:01:18 | Pregoeiro
BOM DIA! FICAM OS SENHORES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO.
10/07/2026
10/07/2026 17:14:46 | Pregoeiro
O CERTAME ESTARÁ SUSPENSO PARA RETORNO NO DIA 21/07/2026, AS 09:00 HORAS. SINTAM -SE TODOS NOTIFICADOS.
10/07/2026 17:12:59 | Pregoeiro
O LICITANTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM GANHO, CONFORME DISCIPLINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA. AS EMPRESAS LICITANTES DECLARADAS VENCEDORAS PROVISÓRIAS DO CERTAME, CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR, DEVERÁ ENTREGAR 01 (UMA) AMOSTRA DE CADA ITEM, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS. O NÃO ATENDIMENTO A EXIGÊNCIA DO EDITAL ACARRETARÁ A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA NOS ITENS EM QUESTÃO. NO CASO DE REPROVAÇÃO DA AMOSTRA A PROPOSTA DA LICITANTE SERÁ DECLARADA DESCLASSIFICADA FACE AO DESATENDIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO EDITAL, E O SEGUNDO COLOCADO NA LICITAÇÃO SERÁ CONVOCADO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE. O PRAZO PARA A ENTREGA DAS AMOSTRAS SERÁ DO DIA 13/07/2026 A 17/07/2026, ENTREGAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENDEREÇO COM SEDE AVENIDA TOCANTINS, Nº 10 13 SETOR AEROPORTO, S/N, CENTRO, CEP: 77.580 13 000, CIDADE DE SILVANÓPOLIS 13 TO.
10/07/2026 17:12:15 | Pregoeiro
ATENÇÃO NO CHAT!
10/07/2026 17:04:19 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 72.012,00 para corresponder a proposta readequada.
10/07/2026 17:04:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/07/2026 17:01:05 | Pregoeiro
BOA TARDE! FICAM OS SENHORES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO.
10/07/2026 13:38:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/07/2026 13:03:34 | Pregoeiro
SR. LICITANTE, PECO QUE APRESENTADA PROPOSTA REALINHADA COM TODOS OS ITENS GANHOS CONTENDO A DESCRIÇÃO COMPLETA DOS ITENS CONTENTO AS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME EXIGIDO NO EDITAL. SOLICITA-SE, AINDA, O ENVIO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS VALORES OFERTADOS E COMPROMISSO COM A ENTREGA/SERVIÇOS DOS ITENS. SOLICITA-SE TAMBÉM PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO DOS ITENS. TENDO EM VISTA INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE NAS PROPOSTAS QUE APRESENTAM DESCONTOS SUPERIORES A 50% EM RELAÇÃO AO VALOR REFERENCIAL. O NÃO ATENDIMENTO À PRESENTE SOLICITAÇÃO PODERÁ ACARRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA NOS ITENS EM QUESTÃO.
10/07/2026 13:01:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 12:40:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 12:39:49 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DS SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 72.014,00.
10/07/2026 12:39:17 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/07/2026 12:13:47 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 126.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
10/07/2026 12:13:04 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 126.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
10/07/2026 12:09:51 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/07/2026 12:09:51 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/07/2026 12:09:28 | Pregoeiro
DESEJAMOS UMA BOA SORTE A TODOS E VAMOS DAR INÍCIO A FASE DE LANCES.
10/07/2026 12:09:12 | Pregoeiro
SERÁ SOLICITADO PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO. TENDO EM VISTA INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE NAS PROPOSTAS QUE APRESENTAM DESCONTOS SUPERIORES A 50% EM RELAÇÃO AO VALOR REFERENCIAL.
10/07/2026 12:07:45 | Pregoeiro
POR ÚLTIMO, PEÇO QUE SE ATENTEM AOS PREÇOS OFERTADOS E OBSERVEM OS LIMITES PREVISTO NO ART. 59, DA LEI Nº 14.133/21 E NO EDITAL QUANTO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA OFERTADA.
10/07/2026 12:06:56 | Pregoeiro
REFORÇAMOS A NECESSIDADE DE ATENTA OBSERVÂNCIA A TODAS AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E À PROPOSTA AJUSTADA AO LANCE FINAL, QUE DEVERÁ SER INSERIDA NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS QUANDO SOLICITADA POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
10/07/2026 12:06:47 | Pregoeiro
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, O REGISTRO DE INTENÇÃO DE RECURSO OCORRERÁ EM DOIS MOMENTOS: (I) APÓS A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E (II) APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 MINUTOS PARA CADA MANIFESTAÇÃO. A INTERPOSIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS SERÁ ÚNICA E OCORRERÁ APENAS APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO.
10/07/2026 12:06:36 | Pregoeiro
REITERAMOS A IMPORTÂNCIA DA SERIEDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA, DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS AO CERTAME OU EVENTUAIS IMPLICAÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA. RESSALTAMOS QUE OS COMUNICADOS SOBRE O HORÁRIO E DATAS DAS SESSÕES SUBSEQUENTES SERÃO REALIZADOS VIA CHAT DO SISTEMA, DURANTE A PRÓPRIA SESSÃO.
10/07/2026 12:06:27 | Pregoeiro
COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO LICITANTE O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO, SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE OS PREJUÍZOS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DE CONVOCAÇÕES, MENSAGENS, AVISOS OU SOLICITAÇÕES EMITIDAS PELO SISTEMA OU POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE NOS CASOS DE DESCONEXÃO.
10/07/2026 12:06:12 | Pregoeiro
OS VALORES APRESENTADOS NAS PROPOSTAS DEVERÃO ENGLOBAR TODOS OS ENCARGOS INCIDENTES, TAIS COMO TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, FRETES E QUAISQUER OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS. DESSA FORMA, NÃO SERÁ ADMITIDO QUALQUER ÔNUS ADICIONAL AO ÓRGÃO GERENCIADOR QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO LICITADO.
10/07/2026 12:06:06 | Pregoeiro
ALGUNS AVISOS IMPORTANTES ANTES DE INICIARMOS A FASE DE LANCE:
10/07/2026 12:05:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/07/2026 12:05:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/07/2026 12:05:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/07/2026 12:04:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/07/2026 12:04:12 | Pregoeiro
PREZADOS LICITANTES, INFORMAMOS QUE SERÁ INICIADA A ANÁLISE DAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. SOLICITAMOS QUE AGUARDEM A CONCLUSÃO DESSA ETAPA PARA QUE POSSAMOS DAR PROSSEGUIMENTO REGULAR AO CERTAME LICITATÓRIO.