Contratação da empresa do ramo da Construção Civil, para execução de obra na construção de 04 (quatro) unidades habitacionais populares, no Município de Tabocão – TO, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 010410.01511/2025.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gilmar Martins Rocha
Autoridade Competente:
Hossana Queiroz de Souza Oliveira
Apoio:
JULIANA SILVA OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 22:13
Inicio das Propostas
19/05/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
02/06/2026 às 12:01
Documentos
4 - TERMO DE REFERENCIA - TR.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-19:05:58
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 - CASINHAS.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-19:05:58
PLANILHAS.rar
Tipo: Edital
18/05/2026-19:05:58
ANÁLISE D RIBEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:30:20
ANÁLISE DORNEL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:31:04
ANÁLISE INOVAXX.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:31:51
ANÁLISE M J DA SILVA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:32:27
ANÁLISE PINHEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:32:51
ANÁLISE PLAXCON.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:33:17
ANÁLISE PORTO REAL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:33:57
DECISÃO DO GESTOR.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-17:50:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INOVAXX CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PINHEIRO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação da empresa do ramo da Construção Civil, para execução de obra na construção de 04 (quatr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 430.859,29
Melhor lance
R$ 428.500,00
Unidade:
SVÇ
04/08/2026
04/08/2026 15:49:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Hossana Queiroz de Souza Oliveira.
04/08/2026 15:49:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Hossana Queiroz de Souza Oliveira.
04/08/2026 15:49:34 | Sistema
Motivo: AJUSTES INTERNOS
04/08/2026 15:49:34 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Hossana Queiroz de Souza Oliveira.
20/07/2026
20/07/2026 18:32:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Hossana Queiroz de Souza Oliveira.
20/07/2026 17:47:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 20/07/2026 às 14:57.
30/06/2026
30/06/2026 20:50:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DO GESTOR.pdf) em 30/06/2026 às 17:50.
30/06/2026 20:49:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVAXX CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 428.500,00.
30/06/2026 20:49:00 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
30/06/2026 20:49:00 | Sistema
Motivo: ADMISSÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
30/06/2026 20:49:00 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
30/06/2026 20:47:29 | Sistema
Motivo: REVISÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO
30/06/2026 20:47:29 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PINHEIRO ENGENHARIA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
30/06/2026 20:46:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INOVAXX CONSTRUTORA LTDA.
30/06/2026 20:40:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2026 20:26:52 | Sistema
Justificativa: DEFERIDO
30/06/2026 20:26:52 | Sistema
Hossana Queiroz de Souza Oliveira decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/06/2026 20:22:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/06/2026
23/06/2026 10:54:47 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/06/2026
17/06/2026 12:41:46 | Sistema
O fornecedor INOVAXX CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/06/2026 11:20:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 18:00.
12/06/2026
12/06/2026 12:35:14 | Sistema
O fornecedor INOVAXX CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 12:35:00 | Sistema
O fornecedor INOVAXX CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 12:26:11 | Sistema
O fornecedor INOVAXX CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 12:25:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 09:35.
12/06/2026 12:22:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2026 12:04:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PINHEIRO ENGENHARIA LTDA.
12/06/2026 11:19:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026
11/06/2026 21:02:28 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS PROPOSTA E PLANILHAS REALINHADA
11/06/2026 21:02:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 20:59:31 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 418.951,97.
11/06/2026 20:52:57 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 18:00.
11/06/2026 20:52:02 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/06/2026 20:52:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 419.000,00.
11/06/2026 20:50:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/06/2026 20:40:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/06/2026 20:40:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/06/2026 19:35:48 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/06/2026 19:35:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/06/2026 19:35:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/06/2026
10/06/2026 18:50:02 | Sistema
O fornecedor D RIBEIRO DE SOUZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/06/2026 18:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 16:00.
10/06/2026 18:35:14 | Sistema
O fornecedor 10.606.765/0001-23 - PORTO REAL LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA, CONFORME ANÁLISE ANEXA
10/06/2026 18:35:14 | Sistema
O fornecedor 48.905.311/0001-26 - PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA, CONFORME ANÁLISE ANEXA
10/06/2026 18:35:14 | Sistema
O fornecedor 14.298.666/0001-82 - M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: INABILITADA, CONFORME ANÁLISE ANEXA
10/06/2026 18:35:14 | Sistema
O fornecedor 029.672.421-10 - filipe dornel vieira dos santos foi inabilitado. Motivo: INABILITADA, CONFORME ANÁLISE ANEXA
10/06/2026 18:35:14 | Sistema
O fornecedor 43.850.126/0001-68 - D RIBEIRO DE SOUZA LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA, CONFORME ANÁLISE ANEXA
10/06/2026 18:35:14 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/06/2026 18:33:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE PORTO REAL.pdf) em 10/06/2026 às 15:33.
10/06/2026 18:33:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE PLAXCON.pdf) em 10/06/2026 às 15:33.