Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação das estradas vicinais na zona rural, no Município de Tabocão – TO, conforme Transferência Especial de Investimento – Plano de Ação n°. 09032026-089475/2026.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ALEX PEREIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
JASOM MARINHO DE OLIVEIRA
Apoio:
OLIANE SANCHES DA SILVA, TATIANE MAGUIELLE GOMES CENE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 13:19
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 12:01
Documentos
4 - TERMO DE REFERENCIA - TR.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-08:55:48
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-08:55:48
PLANILHAS.rar
Tipo: Edital
23/07/2026-08:55:48
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:47:16
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 002.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
06/08/2026-20:50:29
DOE.pdf
Tipo: Aviso de reinício
28/08/2026-09:21:42
PLANO DE AÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-09:48:51
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-09:50:35
TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-09:51:13
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS DATAS PCP.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-10:34:07
Esclarecimentos - TABOCÃO - Esclarecimento_CS.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-16:00:53
Solicitação Prefeitura Municipal de Tabocão TO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:17:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EKOS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PORTO REAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PORTO REAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PORTO REAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação das estradas vicinais na z...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 795.969,61
Melhor lance
R$ 794.934,61
Unidade:
SVÇ
05/10/2026
05/10/2026 10:05:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JASOM MARINHO DE OLIVEIRA.
05/10/2026 10:04:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JASOM MARINHO DE OLIVEIRA.
05/10/2026 09:54:45 | Sistema
Justificativa: indeferido
05/10/2026 09:54:45 | Sistema
JASOM MARINHO DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026 09:54:26 | Sistema
Justificativa: indeferido
05/10/2026 09:54:26 | Sistema
JASOM MARINHO DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026 09:53:57 | Sistema
Justificativa: Indeferido
05/10/2026 09:53:57 | Sistema
JASOM MARINHO DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EKOS ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/10/2026
02/10/2026 15:53:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2026 15:53:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/09/2026
28/09/2026 22:48:36 | Sistema
O fornecedor PORTO REAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/09/2026 22:18:06 | Sistema
O fornecedor PORTO REAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/09/2026 21:18:38 | Sistema
O fornecedor PORTO REAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/09/2026
23/09/2026 18:04:12 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/09/2026 02:17:17 | Sistema
O fornecedor C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/09/2026
21/09/2026 21:49:48 | Sistema
O fornecedor EKOS ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/09/2026
18/09/2026 17:59:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/09/2026 às 23:59.
18/09/2026 16:37:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 13:47.
18/09/2026 16:37:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/09/2026 16:36:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PORTO REAL LTDA.
18/09/2026 15:03:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 14:31:41 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, considerando a solicitação apresentada e a justificativa informada, fica DEFERIDA a prorrogação do prazo por mais 02 (duas) horas para apresentação da Proposta de Preços Realinhada e demais planilhas solicitadas, devidamente assinadas pelo responsável técnico. O prazo passa a contar desta comunicação.
18/09/2026 14:31:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 14:07:07 | F. PORTO REAL LTDA
Documentação Item 0001: Através do presente, solicito a prorrogação para apresentação da Proposta de Preço Realinhada, considerando que o responsável técnico está fora de área, está faltando somente a assinatura dele.
18/09/2026 12:31:26 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, fica a empresa convocada para apresentar a Proposta de Preços Realinhada ao último lance ofertado, acompanhada de todas as planilhas pertinentes ao projeto, devidamente atualizadas e compatíveis com o valor final ofertado, no prazo de 02 (duas) horas
18/09/2026 12:31:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 12:08:39 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 794.934,61.
18/09/2026 12:05:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 09:24.
18/09/2026 12:03:57 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
18/09/2026 12:03:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PORTO REAL LTDA - ME com lance de R$ 795.394,61.
18/09/2026 11:53:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/09/2026 11:44:49 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, solicitamos que a empresa verifique a possibilidade de redução do valor ofertado, apresentando sua melhor proposta, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração. Favor manifestar-se no chat.
18/09/2026 11:43:20 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/09/2026 11:43:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/09/2026 11:42:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/09/2026 11:42:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/09/2026 11:42:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/09/2026 11:22:17 | Agente de Contratação
(CONT. 4) editalícias relativas à apresentação da proposta, a proposta da empresa fica DESCLASSIFICADA.
18/09/2026 11:22:17 | Agente de Contratação
(CONT. 3) unidades, não foi apresentado atestado de capacidade técnica que comprovasse a execução do referido serviço. Os demais itens técnicos analisados foram atendidos, porém a ausência de comprovação do item indicado resultou na conclusão técnica pela INABILITAÇÃO da licitante. Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a licitante EKOS ENGENHARIA LTDA não apresentou o ANEXO VIII 13 CARTA PROPOSTA DA LICITANTE, documento integrante da Proposta de Preços, conforme exigência do item 7.1 e modelo constante do Anexo VIII do Edital. Constatou-se, ainda, que a Planilha Orçamentária apresentada não se encontra devidamente assinada pelo responsável técnico, em desacordo com o item 7.1.5 do instrumento convocatório. A ausência da Carta Proposta também impede a comprovação formal das declarações nela exigidas, inclusive quanto à validade da proposta por 60 dias, prazo de execução e demais compromissos da licitante. Diante do descumprimento das exigências...
18/09/2026 11:22:17 | Agente de Contratação
(CONT. 2) licitante M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.298.666/0001-82, anexou apenas o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral 13 CNPJ, deixando de apresentar os demais documentos de habilitação exigidos pelo Edital, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme aplicável às exigências do certame. Diante da ausência substancial da documentação obrigatória e do não atendimento às condições de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, a empresa fica INABILITADA. Após análise da documentação de qualificação técnica e conforme Relatório de Análise Técnica emitido pelo Engenheiro Civil responsável, constatou-se que a empresa R M CONSTRUÇÕES LTDA não comprovou integralmente a capacidade técnica exigida no Edital. Especificamente quanto ao item 1CAquisição de Mata-Burro de Concreto Armado 1D, com quantitativo exigido de 02...
18/09/2026 11:22:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) datas de vigência apresentadas, a cobertura securitária encerra-se antes do período mínimo exigido pelo instrumento convocatório. Dessa forma, diante do descumprimento da exigência editalícia relativa à garantia da proposta, a empresa fica INABILITADA. Após análise da documentação de qualificação técnica e conforme Relatório de Análise Técnica emitido pelo Engenheiro Civil responsável, constatou-se que a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA não comprovou integralmente a capacidade técnica exigida no Edital. Especificamente quanto ao item 1CAquisição de Mata-Burro de Concreto Armado 1D, com quantitativo exigido de 02 unidades, não foi apresentado atestado de capacidade técnica que comprovasse a execução do referido serviço. Embora tenha atendido aos demais quantitativos técnicos analisados, a ausência dessa comprovação levou o responsável técnico a concluir pela INABILITAÇÃO TÉCNICA da empresa. Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a...
18/09/2026 11:22:17 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa TAPAJÓS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA não apresentou a garantia da proposta, exigida pelo item 20.5 do Edital, no percentual de 1% do valor estimado da contratação, correspondente a R$ 7.959,70, conforme item 20.6 e art. 58, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. A ausência da garantia exigida no instrumento convocatório configura descumprimento de requisito obrigatório do certame. Dessa forma, em observância ao edital e aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, a empresa fica INABILITADA no presente certame. C S PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Após análise da garantia da proposta apresentada, constatou-se que a vigência da apólice de seguro-garantia não atende integralmente ao prazo mínimo estabelecido no item 20.6 do Edital, que exige cobertura por 95 (noventa e cinco) dias úteis após a vigência da proposta, cuja validade mínima é de 60 (sessenta) dias. Considerando as... (CONTINUA)
18/09/2026 11:22:15 | Sistema
O fornecedor EKOS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2026 11:18:32 | Sistema
O fornecedor C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2026 11:14:17 | Sistema
O fornecedor R M CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2026 11:13:55 | Sistema
O fornecedor TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2026 11:13:34 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2026 11:12:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 08:22.
18/09/2026 11:01:57 | Sistema
O fornecedor 00.457.362/0001-06 - TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. foi inabilitado. Motivo: TAPAJÓS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA INABILITADA por não apresentar a garantia da proposta de 1% do valor estimado, correspondente a R$ 7.959,70, exigida pelos itens 20.5 e 20.6 do Edital e pelo art. 58, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.
18/09/2026 11:01:57 | Sistema
O fornecedor 07.561.309/0001-08 - R M CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: R M CONSTRUÇÕES LTDA INABILITADA TECNICAMENTE. Conforme parecer técnico, não apresentou atestado que comprove a execução do item “Aquisição de Mata-Burro de Concreto Armado”, no quantitativo mínimo exigido de 02 unidades.