CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
CE 001/2026 SEPLAN/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Autoridade Competente:
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS
Apoio:
LAMARA REIS COSTA, SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 15:23
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 12:00
Documentos
11.1 EDITAL CONC 001 2026 SEPLAN_CENTRAL DE COMPRAS.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:11:46
ORCAMENTO_SINTETICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:13:47
CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:14:02
COMPOSICAO_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:15:14
COMPOSICOES_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:15:34
CURVA_ABC_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:15:51
MEMORIAL_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:16:12
ANEXO IV_MEMORIAL DESCRITIVO- PORTO NACIONAL-assinado.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:17:16
05 PROJETO BÁSICO - REFORMA PREDIAL - CENTRAL DE COMPRAS_retificado pos parecer.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-12:17:45
PROJETOS1.part1.rar
Tipo: Edital
25/06/2026-09:42:37
PROJETOS1.part2.rar
Tipo: Edital
25/06/2026-09:43:11
ANEXOS - PROJETO.rar
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-09:30:47
PROJETOS.part1.rar
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-09:35:31
PROJETOS.part2.rar
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-09:36:12
06 APONTAMENTOS PROPOSTA_CFM.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-13:10:23
07.1 PARECER TECNICO HABILIT TEC_CFM.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-12:38:59
03.1 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO _CE 001 2026 SEPLAN.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-13:27:23
04.1 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO _CE 001 2026 SEPLAN.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-13:35:31
05.1 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO_CE 001 2026 PLAN_AUTORIDADE COMPETENTE..pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-08:45:47
06 Gmail - Documentos Processo N° CE 001_2026 SEPLAN 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-08:46:33
07 PLANILHA COMPOSIÇÕES_CFM.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-08:47:20
08.1 DEPACHO SOLIC PARECER TECNICO INFR_CONC 001 2026 SEPLAN_CENTRAL DE COMPRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-08:47:56
09 APONTAMENTOS_DESPACHO PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-08:49:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTIN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.059.877,32
Melhor lance
R$ 915.900,00
Unidade:
SVÇ
04/09/2026
04/09/2026 11:58:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
04/09/2026 11:58:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
04/09/2026 11:50:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026 11:49:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (09 APONTAMENTOS_DESPACHO PARECER TECNICO.pdf) em 04/09/2026 às 08:49.
04/09/2026 11:47:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (08.1 DEPACHO SOLIC PARECER TECNICO INFR_CONC 001 2026 SEPLAN_CENTRAL DE COMPRAS.pdf) em 04/09/2026 às 08:47.
04/09/2026 11:47:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (07 PLANILHA COMPOSIÇÕES_CFM.pdf) em 04/09/2026 às 08:47.
04/09/2026 11:46:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06 Gmail - Documentos Processo N° CE 001_2026 SEPLAN 2026.pdf) em 04/09/2026 às 08:46.
04/09/2026 11:45:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.1 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO_CE 001 2026 PLAN_AUTORIDADE COMPETENTE..pdf) em 04/09/2026 às 08:45.
27/08/2026
27/08/2026 10:39:45 | Agente de Contratação
atenção favor enviar até as 10 horas de hoje 27/08/2026
27/08/2026 10:38:08 | Agente de Contratação
Senhor licitante, em virtude da plataforma nesta etapa não abrir para diligencias, solicito o envio via e-mail: cplportonacional2025@gmail.com
26/08/2026
26/08/2026 18:30:26 | Agente de Contratação
senhor licitante vencedor, conforme decisão de recurso, solicito a apresentação de diligencia saneadora conforme III - CONCLUSÃO E DA DECISÃO ITEM 4 - 4. Por precaução, com fulcro nos itens 9.4, 9.10 e 16.3 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, determina que o Agente de Contratação, se julgar necessário para a perfeita clareza da instrução processual, realize diligência saneadora assinando o prazo regulamentar para que a Recorrida envie documentos digitais complementares detalhando analiticamente os coeficientes das composições próprias indicadas, ato que não configura alteração de preço ou objeto.
26/08/2026 18:26:32 | Sistema
Justificativa: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto e com fulcro no Art. 165 da Lei nº 14.133/2021: 1. RATIFICO a decisão do Agente de contratação de NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto. 2. MANTENHO A CLASSIFICAÇÃO da empresa recorrida. 3. DETERMINO o pros
26/08/2026 18:26:32 | Sistema
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/08/2026
25/08/2026 13:17:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/08/2026
24/08/2026 14:43:07 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
18/08/2026
18/08/2026 16:36:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026 16:35:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04.1 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO _CE 001 2026 SEPLAN.pdf) em 18/08/2026 às 13:35.
18/08/2026 16:34:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/08/2026
13/08/2026 16:27:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03.1 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO _CE 001 2026 SEPLAN.pdf) em 13/08/2026 às 13:27.
13/08/2026 13:14:57 | Sistema
O fornecedor C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/08/2026
11/08/2026 19:09:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/08/2026
06/08/2026 16:30:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2026 às 23:59.
06/08/2026 15:41:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2026 15:39:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 12:49.
06/08/2026 15:39:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/08/2026 15:39:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA.
06/08/2026 15:38:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (07.1 PARECER TECNICO HABILIT TEC_CFM.pdf) em 06/08/2026 às 12:38.
04/08/2026
04/08/2026 17:35:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 14:55:21 | Sistema
Motivo: FAVOR ENVIAR COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REF A DECLARAÇÕES
04/08/2026 14:55:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 12:46:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 10:58:59 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, FICA ESTA EMPRESA CONVOCADA PARA CUMPRIMENTO DO EDITAL, ITEM 11 O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 11.1 Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 (duas) horas, após convocação do Agente de Contratação.
04/08/2026 10:58:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/08/2026.
31/07/2026
31/07/2026 16:15:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2026 16:10:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06 APONTAMENTOS PROPOSTA_CFM.pdf) em 31/07/2026 às 13:10.
31/07/2026 16:09:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 13:19.
31/07/2026 16:09:01 | Sistema
O fornecedor C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/07/2026
30/07/2026 12:14:14 | F. C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO
Documentação Item 0001: Informamos que os itens que poderiam suscitar qualquer tipo de dúvida quanto à sua identificação ou composição foram devidamente enumerados e discriminados na planilha orçamentária, com a finalidade de proporcionar total clareza na interpretação das informações apresentadas, evitando ambiguidades e preservando a lisura, a transparência e a seriedade de todo o processo.
30/07/2026 12:10:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 18:29:23 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, verificando sua proposta detectamos a necessidade da retificação na conferencia da numeração dos itens de sua planilhas pois os mesmos estão diferente da planilha original
28/07/2026 18:29:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/07/2026.
27/07/2026
27/07/2026 13:30:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026
24/07/2026 17:47:37 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, APOS ANALISE DE SUA PROPOSTA, VERIFICAMOS A NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM ALGUNS ITENS, E NESTE ATO SOLICITAMOS DESTA EMPRESA O ENVIO DE SUA PROPOSTA DEVIDAMENTE RETIFICADA PARA NOVA ANALISE.
24/07/2026 17:47:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/07/2026.
03/07/2026
03/07/2026 12:29:15 | Presidente da Comissão
Informo que as propostas e documentações solicitadas foram devidamente recebidas e serão encaminhadas ao setor técnico competente para análise. Dessa forma, a sessão fica suspensa temporariamente. O retorno dos trabalhos e a divulgação do resultado da análise serão comunicados aos participantes com a devida antecedência por meio do sistema. Agradecemos a compreensão de todos.
03/07/2026 12:27:36 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
02/07/2026
02/07/2026 19:57:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 19:51:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 14:19:34 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão será retomada amanhã, 03/07/2026 a partir das 09:00 horas, para prosseguimento dos atos do certame. Ficam todos os licitantes desde já notificados.
02/07/2026 14:16:54 | Sistema
Motivo: Bom dia, senhor licitante. Informamos que o prazo para apresentação da documentação solicitada fica prorrogado até as 18h00 de hoje. Quanto ao pedido de concessão de prazo de 24 horas, esta Comissão entende que tal período se mostra desproporcional ao caso concreto, uma vez que não foi solicitada a apresentação de documentos complementares inéditos, mas apenas das planilhas já disponibilizadas previamente aos licitantes, conforme previsto no instrumento convocatório. Dessa forma, considera-se que o prazo ora concedido é suficiente para a apresentação da documentação requerida.