CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.
CE 004/2024 INFR - REPUBL/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Autoridade Competente:
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACION...
Datas
Data de Publicação
27/03/2026 às 02:35
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
26/05/2026 às 12:00
Documentos
07 EDITAL CE 004 2024 INFR - REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-12:39:22
07.2 Minuta de Contrato - CE 004 2024 INFR REPUBLI.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-13:18:54
ANEXOS CE 004 2024 INFR.rar
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-23:35:51
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO 01.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-13:25:40
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01 ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-13:26:42
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01 ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-13:26:42
15 RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL ass.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/04/2026-11:19:23
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-17:21:11
Resposta_Impugnacao_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-18:15:17
17 PARECER_TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-09:11:02
Despacho__Diligencia_para_Complementacao_da_Instrucao_Processual_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-17:42:26
Gmail - Solicitação de Prorrogação de Prazo - Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-12:04:39
DECLARAÇÃO - PRROGAÇÃO PRAZO_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-12:05:03
DESPACHO Nº 7772026 RELT4.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-18:21:59
Despacho CE Nº 004-2024 INFR.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-18:22:11
DESPACHO Nº 9832026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-15:11:46
COMPROVANTE DE RESPOSTA A DILIGÊNCIA NEWTESC.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-09:45:22
RESPOSTA EMPRESA - NEWTESC.zip
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-09:45:55
22_OFICIO_N%C2%BA_041_2026_-_SOLICITACAO_DE_APOIO_TECNICO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-09:46:45
23 PMPN20260903_-_Oficio_001_2026_-_Resposta_Oficio_041_26_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-09:48:42
25 DECISAO_FINAL_CONC_004_2024_INFR.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-09:56:11
Gmail - Diligência – Saneamento de erro material – CPF do signatário.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-12:29:18
RESPOSTA DILIGÊNCIA.zip
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-12:29:34
29 CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO - EMAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-12:40:43
29 CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-12:41:02
02.4 CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO - EMAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-13:58:57
PUBLICAÇÃO DOM PROVA DE CONCEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:32:22
Ata de visita n° 2024000668.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-10:10:16
Laudo_Tecnico_POC_2024000668_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-10:13:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 260521_Impugnacao_Porto_Nacional_ARPL_VF .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ELLO SERVICOS, OBRAS E PARTICIPACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO
14/10/2026
14/10/2026 15:38:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
14/10/2026 15:36:37 | Presidente da Comissão
A Comissão Especial de Contratação comunica que, encerrado o prazo recursal referente ao resultado da Prova de Conceito, em 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s, não houve apresentação de recursos. Dessa forma, considerando o decurso do prazo recursal sem manifestações, o processo encontra-se apto ao prosseguimento dos trâmites administrativos para a homologação do procedimento licitatório, observadas as demais formalidades legais cabíveis.
13/10/2026
13/10/2026 13:00:33 | Presidente da Comissão
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL 13 PROVA DE CONCEITO Considerando que o prazo recursal referente ao resultado da Prova de Conceito tinha como data de encerramento o dia 09 de outubro de 2026, data considerada feriado em razão da transferência da comemoração da Criação do Estado do Tocantins, originalmente prevista para o dia 05 de outubro de 2026; Considerando que o prazo recursal não deve se encerrar em dias não úteis, como sábados, domingos e feriados, devendo seu vencimento ser prorrogado para o primeiro dia útil subsequente; Fica retificada a data de encerramento do prazo recursal referente à Prova de Conceito para o dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira) às 23:59:59 horas, a fim de assegurar a regular contagem do prazo e a observância dos princípios da legalidade, da publicidade, da segurança jurídica e do contraditório. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
06/10/2026
06/10/2026 13:22:14 | Presidente da Comissão
Considerando o disposto no item 14.1.6 do Edital, que estabelece que, após a aprovação na Prova de Conceito, terá início a fase recursal regulamentada pelo item 16 do Edital, informo que se encontra aberto o prazo para interposição de recursos exclusivamente quanto à realização, avaliação e resultado da Prova de Conceito. O prazo para apresentação de eventuais recursos será até o dia 09 de outubro de 2026, às 23h59, devendo as manifestações ser encaminhadas para o e-mail cplportonacional2025@gmail.com, observadas as disposições estabelecidas no item 16 do Edital. Ressalta-se que o presente prazo recursal se refere única e exclusivamente à Prova de Conceito, não sendo cabíveis, nesta etapa, recursos ou novas manifestações quanto à proposta de preços ou à documentação de habilitação, matérias que já foram analisadas e saneadas nas respectivas etapas do certame.
06/10/2026 13:14:56 | Presidente da Comissão
LINK DO REGISTRO AUDIO VISUAL NA INTEGRA DA POC: https://drive.google.com/file/d/1Kh_vqHJU-zobXG4tO6ZnxNYYKcb3wOw0/view?uspsharing
06/10/2026 13:13:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Laudo_Tecnico_POC_2024000668_assinado.pdf) em 06/10/2026 às 10:13.
06/10/2026 13:10:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Ata de visita n° 2024000668.pdf) em 06/10/2026 às 10:10.
06/10/2026 13:08:12 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, Informo que a Prova de Conceito foi realizada no COI 13 Centro de Operações Integradas, em Paulínia/SP, no dia 28/09/2026, tendo a Ata registrado o início dos trabalhos às 10h05 e o término às 13h13. Para fins de transparência e conhecimento de todos os licitantes, serão disponibilizados a Ata da Prova de Conceito, o Laudo Técnico contendo a avaliação realizada e a nota atribuída à empresa arrematante, bem como o vídeo integral da realização da Prova de Conceito. Os documentos e o registro audiovisual serão disponibilizados para conhecimento e acompanhamento dos interessados, observando-se, posteriormente, os procedimentos e prazos previstos no edital e na legislação aplicável.
21/09/2026
21/09/2026 14:32:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DOM PROVA DE CONCEITO.pdf) em 21/09/2026 às 11:32.
18/09/2026
18/09/2026 17:01:23 | Presidente da Comissão
Prezados(as) participantes, A Comissão Especial de Contratação informa que a Prova de Conceito referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2024 INFR 13 Republicado será realizada no dia 28 de setembro de 2026, às 08h00, com duração estimada de 5 (cinco) horas. Conforme informado e confirmado pelo Consórcio Smart Porto Nacional, a apresentação ocorrerá em ambiente real, nas dependências da Prefeitura Municipal de Paulínia/SP, situada na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia/SP, CEP 13141-901. A Comissão Especial de Contratação agradece a atenção de todos e informa que acompanhará a realização da Prova de Conceito, observando as disposições do item 14 do Edital e respectiva Tabela de Avaliação. Atenciosamente, Comissão Especial de Contratação Município de Porto Nacional 13 TO
18/09/2026 16:58:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (02.4 CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO - EMAIL.pdf) em 18/09/2026 às 13:58.
15/09/2026
15/09/2026 15:41:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (29 CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO.pdf) em 15/09/2026 às 12:41.
15/09/2026 15:40:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (29 CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO - EMAIL.pdf) em 15/09/2026 às 12:40.
15/09/2026 15:31:25 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
15/09/2026 15:29:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGÊNCIA.zip) em 15/09/2026 às 12:29.
15/09/2026 15:29:18 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail - Diligência – Saneamento de erro material – CPF do signatário.pdf) em 15/09/2026 às 12:29.
14/09/2026
14/09/2026 16:37:47 | Sistema
Motivo: PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
14/09/2026 16:37:47 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
14/09/2026 16:23:31 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
14/09/2026 16:21:35 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO EM ANEXO.
14/09/2026 16:21:35 | Sistema
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELLO SERVICOS, OBRAS E PARTICIPACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2026
11/09/2026 13:12:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2026 13:07:45 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/09/2026 13:06:44 | Presidente da Comissão
Para a Comissão Especial de Contratação, conduzir este processo representa também uma grande responsabilidade institucional, especialmente diante da importância que seus resultados poderão trazer para o desenvolvimento e a modernização do Município. Agradecemos a todos que participaram deste processo e contribuíram para que o certame fosse conduzido com transparência, seriedade e observância das regras estabelecidas. Desejamos sucesso a todos e declaramos encerrada a presente sessão. Muito obrigado.
11/09/2026 13:05:55 | Presidente da Comissão
Este certame representa um importante marco para o Município de Porto Nacional, pela relevância e pela dimensão do objeto, que contempla a implantação de soluções de Cidade Inteligente, modernização e eficientização da iluminação pública, rede de conectividade e geração de energia sustentável.
11/09/2026 13:05:07 | Presidente da Comissão
Encerramos, neste momento, a presente sessão pública, registrando nosso agradecimento a todos os licitantes pela participação, pelo respeito ao procedimento e pelas contribuições apresentadas ao longo desta Concorrência.
11/09/2026 13:01:09 | Presidente da Comissão
Considerando a decisão da Comissão Especial de Contratação pelo indeferimento do recurso interposto, e em observância ao disposto no art. 165, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, informamos que os autos serão encaminhados à autoridade superior competente, acompanhados da respectiva motivação, para apreciação e decisão.
11/09/2026 12:56:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (25 DECISAO_FINAL_CONC_004_2024_INFR.pdf) em 11/09/2026 às 09:56.
11/09/2026 12:48:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (23 PMPN20260903_-_Oficio_001_2026_-_Resposta_Oficio_041_26_assinado.pdf) em 11/09/2026 às 09:48.
11/09/2026 12:46:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (22_OFICIO_N%C2%BA_041_2026_-_SOLICITACAO_DE_APOIO_TECNICO_assinado.pdf) em 11/09/2026 às 09:46.
11/09/2026 12:45:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA EMPRESA - NEWTESC.zip) em 11/09/2026 às 09:45.
11/09/2026 12:45:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMPROVANTE DE RESPOSTA A DILIGÊNCIA NEWTESC.pdf) em 11/09/2026 às 09:45.
11/09/2026 12:44:26 | Presidente da Comissão
Inicialmente, serão disponibilizadas as diligências realizadas no curso do procedimento, com o objetivo de dar transparência aos atos praticados e subsidiar a análise e a decisão da Comissão Especial de Contratação.
11/09/2026 12:31:32 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, a sessão está reaberta.
10/09/2026
10/09/2026 18:12:21 | Presidente da Comissão
Informamos aos licitantes que, diante da manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, consubstanciada no Despacho nº 983/2026-RELT4, que considerou sanadas as impropriedades anteriormente apontadas e reconheceu a possibilidade de regular prosseguimento do certame, fica determinada a retomada da sessão pública da Concorrência Pública nº 004/2024 INFR. Dessa forma, a sessão terá continuidade amanhã, 11 de setembro de 2026, a partir das 09h30min, ocasião em que serão praticados os atos subsequentes pertinentes ao regular prosseguimento do certame. Solicitamos a todos os licitantes que acompanhem a sessão e permaneçam atentos às convocações e comunicações realizadas no sistema.
10/09/2026 18:11:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO Nº 9832026.pdf) em 10/09/2026 às 15:11.
01/07/2026
01/07/2026 21:25:41 | Presidente da Comissão
Informamos aos licitantes que, em observância ao Despacho nº 777/2026-RELT4 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a Comissão Especial de Contratação aguardará a manifestação conclusiva daquela Corte acerca da matéria objeto de fiscalização, oportunidade em que será dada continuidade aos atos pertinentes e todos os interessados serão devidamente comunicados.
01/07/2026 21:22:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho CE Nº 004-2024 INFR.pdf) em 01/07/2026 às 18:22.
01/07/2026 21:21:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO Nº 7772026 RELT4.pdf) em 01/07/2026 às 18:21.
26/06/2026
26/06/2026 15:07:35 | Presidente da Comissão
Conforme solicitação de prorrogação de prazo apresentada tempestivamente, fica concedido o prazo adicional, prorrogando-se o prazo final para o dia 26/06/2026, até às 18h00. Estejam desde já notificados.
26/06/2026 15:05:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO - PRROGAÇÃO PRAZO_ASSINADO.pdf) em 26/06/2026 às 12:05.
26/06/2026 15:04:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação de Prorrogação de Prazo - Diligência.pdf) em 26/06/2026 às 12:04.
24/06/2026
24/06/2026 20:45:19 | Presidente da Comissão
Estejam desde já notificados.
24/06/2026 20:45:03 | Presidente da Comissão
Ressalta-se que a presente diligência possui finalidade exclusiva de esclarecimento e complementação da instrução processual, visando subsidiar a análise e decisão desta Comissão, não caracterizando oportunidade para substituição ou apresentação de documentação em desconformidade com as regras editalícias. Após o recebimento das informações e documentos solicitados, os autos serão submetidos à análise desta Comissão para posterior julgamento do recurso administrativo apresentado, cujo resultado será divulgado oficialmente em 01/07/2026.
24/06/2026 20:44:10 | Presidente da Comissão
Fica a empresa NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comprovações complementares da execução dos serviços prestados, conforme diligência em anexo.
24/06/2026 20:42:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho__Diligencia_para_Complementacao_da_Instrucao_Processual_assinado.pdf) em 24/06/2026 às 17:42.
19/06/2026
19/06/2026 21:56:32 | Sistema
O fornecedor NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/06/2026
16/06/2026 22:25:04 | Sistema
O fornecedor ELLO SERVICOS, OBRAS E PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
11/06/2026
11/06/2026 14:17:30 | Presidente da Comissão
Encerrada a fase de habilitação, ficam abertos os prazos para interposição de recursos e, posteriormente, para apresentação de contrarrazões, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, devendo os licitantes observar os procedimentos e prazos estabelecidos no sistema eletrônico. A Comissão Especial de Contratação agradece a participação, a colaboração e o profissionalismo demonstrados por todos os licitantes ao longo desta etapa do certame, desejando sucesso na continuidade do processo. Estejam todos desde já notificados.
11/06/2026 14:17:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 23:59.