Processo deserto / Fracassado

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.

CE 001/2026 FAZ/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

WILINGTON IZAC TEIXEIRA

Autoridade Competente:

SAULO PEREIRA COSTA

Apoio:

LAMARA REIS COSTA, SUELI ALVES DA SILVA FONSECA, Vanda Pereira Guimarães

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/06/2026 às 14:05

Inicio das Propostas

02/06/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

28/07/2026 às 12:00

Documentos

23.1 EDITAL_ CE 001 2026 FAZ_CESSAO USO.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:54:20

02 LEI 2726 2025.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:57:06

03 DECRETO 1355 2025.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:57:25

05 PROJETO ARQUITETONICO.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:58:50

06 PLANTA BAIXA.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:59:11

08 ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:59:29

17 PARECER DE AVALIAÇÃO _MERCADOLÓGICA_ PARA FINS DE CONCESSÃO DE ÁREA.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-11:02:41

12.1 TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-11:03:33

13 ETP.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-11:03:57

Ata de Processo Deserto

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Deserto

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACI...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.802,05

Melhor nota

-

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

28/07/2026
28/07/2026 12:05:17 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
28/07/2026 12:05:11 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/07/2026 12:05:01 | Agente de Contratação
O Município de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, informa que o certame licitatório relativo à Concorrência Eletrônica nº 001/2026 FAZ OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL 13 TO, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a ausência de apresentação de propostas por parte das empresas interessadas em participar da sessão pública, realizada nesta data
02/06/2026
02/06/2026 14:18:42 | Sistema
Motivo: PARA ADEQUAÇAO PNCP
02/06/2026 14:18:42 | Sistema
O processo foi retificado em 02/06/2026 às 11:18.
02/06/2026 14:16:51 | Sistema
Motivo: PARA ADEQUAÇÃO PNCP
02/06/2026 14:16:51 | Sistema
O processo foi retificado em 02/06/2026 às 11:16.
02/06/2026 14:16:45 | Sistema
Motivo: PARA ADEQUAÇÃO PNCP
02/06/2026 14:16:45 | Sistema
O processo foi retificado em 02/06/2026 às 11:16.