DISPENSA DE LICITAÇÃO VOLTADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA) DE PESSOAS FÍSICAS (SERVIDORES) E PESSOAS JURÍDICAS (SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES).
DL N° 001/2026 SEPOL/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Autoridade Competente:
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 16:33
Início das Propostas
02/06/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
09/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
09/06/2026 às 11:30
Documentos
12 TERMO DE DL N° 001 2026 SEPOL- CERTIFICADO DIGITAL.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
01/06/2026-13:24:57
01 ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-13:28:54
01.1 RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-13:29:18
02 ESCLARECIMENTO E RESPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-13:51:16
01 COMPROVANTE PROPOSTA - CELEBRAR COBRANÇA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:12:01
01 PROPOSTA - CELEBRAR COBRANÇA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:12:54
02 COMPROVANTE PROPOSTA - X.DIGITAL BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:01
02 PROPOSTA - X.DIGITAL BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:08
03 COMPROVANTE PROPOSTA - SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:13
03 PROPOSTA - SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:18
04 COMPROVANTE PROPOSTA - CE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:25
04 PROPOSTA - CE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:31
05 COMPROVANTE PROPOSTA - IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:37
05 PROPOSTA - IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:43
06 COMPROVANTE PROPOSTA - SOMAX TECNOLOGIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:13:51
06 PROPOSTA - SOMAX TECNOLOGIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:14:17
07 COMPROVANTE PROPOSTA - Issacar Soluções Empresariais Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:14:22
07 PROPOSTA - Issacar Soluções Empresariais Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:14:27
08 COMPROVANTE PROPOSTA - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:14:33
08 PROPOSTA - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:14:48
09 COMPROVANTE PROPOSTA -TL SERVIÇOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:15:15
09 PROPOSTA -TL SERVIÇOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-10:15:22
COMPROVACAO EXEQUIB - CONTRATOS E NF.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-14:02:37
PLANILHA DE CUSTOS ISSACAR - PORTO NACIONAL.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-14:02:43
DILIGENCIA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-14:02:52
OFÍCIO Nº 018 2026 - DILIGÊNCIA ISSACAR.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-14:02:58
DESCLASSIFICAÇÃO ISSACAR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-08:55:53
CE DILIGENCIAS.rar
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-17:23:27
Gmail - COMPROVANTE DE EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-17:23:51
Relatório Final de Análise de Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-17:24:11
CELEBRAR DILIGENCIA.rar
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-14:34:26
Relatório Final de Análise de Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-14:34:41
COMPROVANTES DE SOLICTAÇÃO DE DILIGENCIA SAFEWEB.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:35:13
MANIFESTAÇAO EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA - N 026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:35:29
OFÍCIO Nº 026 2026 - DILIGÊNCIA SAFEWEB.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:36:15
PROPOSTA SAFEWEB - SEPOL - READEQUADA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:36:31
HABILITAÇÃO - SAFEWEB.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:48:21
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA DO TIPO A1 (ARMAZENADO NO COMPUTADOR OU NAVEGADOR)...
Quantidade:
17
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 126,54
Melhor lance
R$ 75,92
Unidade:
SVÇ
Item 2
EMISSÃO CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURIDICA DO TIPO A1 (ARMAZENADO NO COMPUTADOR OU NAVEGADOR),...
Quantidade:
17
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 159,24
Melhor lance
R$ 95,54
Unidade:
SVÇ
Item 3
EMISSÃO CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA DO TIPO A3 (COM TOKEN), COM VALIDADE DE 02 ANOS. SEM ...
Quantidade:
62
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 243,19
Melhor lance
R$ 145,91
Unidade:
SVÇ
Item 4
EMISSÃO CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURIDICA DO TIPO A3 (COM TOKEN), COM VALIDADE DE 02 ANOS. SE...
Quantidade:
37
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 258,00
Melhor lance
R$ 154,80
Unidade:
SVÇ
Item 5
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PARA PESSOA FISICA OU JURIDICA. VALIDADE DE 01 ANO. SEM CUS...
Quantidade:
35
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 120,88
Melhor lance
R$ 72,53
Unidade:
SVÇ
Item 6
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 PARA PESSOA FISICA OU JURIDICA. VALIDADE DE 02 ANOS. SEM CU...
Quantidade:
59
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 176,57
Melhor lance
R$ 105,94
Unidade:
SVÇ
03/07/2026
03/07/2026 15:52:44 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:44 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:44 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:44 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:32 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:32 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:32 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:32 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:32 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:52:32 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.
03/07/2026 15:50:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 15:50:49 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/07/2026 15:50:39 | Operador de Compra Direta
Agradeço, em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA, Agente de Contratação.
03/07/2026 15:49:45 | Operador de Compra Direta
Posteriormente, no dia 02 de julho de 2026, após a devida análise e aceitabilidade do preço, o Agente de Contratação comunicou o aceite da proposta e realizou a abertura do prazo regulamentar para envio dos documentos de habilitação. A empresa atendeu à solicitação, encaminhando o conjunto de certidões e documentos de habilitação dentro do prazo assinalado, Após análise conclui-se que a empresa cumpriu os requisitos de habilitação e foi declarada habilitada.
03/07/2026 15:48:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO - SAFEWEB.pdf) em 03/07/2026 às 12:48.
03/07/2026 15:47:08 | Sistema
O fornecedor SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. (01.579.286/0001-74) apresentou proposta no valor unitário de R$ 105,94 para o item 0006.
03/07/2026 15:46:43 | Sistema
O fornecedor SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. (01.579.286/0001-74) apresentou proposta no valor unitário de R$ 72,53 para o item 0005.
03/07/2026 15:46:29 | Sistema
O fornecedor SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. (01.579.286/0001-74) apresentou proposta no valor unitário de R$ 154,80 para o item 0004.
03/07/2026 15:46:11 | Sistema
O fornecedor SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. (01.579.286/0001-74) apresentou proposta no valor unitário de R$ 145,91 para o item 0003.
03/07/2026 15:45:48 | Sistema
O fornecedor SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. (01.579.286/0001-74) apresentou proposta no valor unitário de R$ 95,54 para o item 0002.
03/07/2026 15:45:34 | Sistema
O fornecedor SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. (01.579.286/0001-74) apresentou proposta no valor unitário de R$ 75,92 para o item 0001.
03/07/2026 15:44:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/07/2026 15:44:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/07/2026 15:44:09 | Operador de Compra Direta
No dia 08 de junho de 2026, a empresa SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA apresentou sua proposta comercial inicial para o objeto de contratação de empresa especializada no fornecimento de certificação digital. Em 30 de junho de 2026, esta Administração emitiu o Ofício nº 026/2026 SECCL determinando a abertura de diligência. A medida visou a correção de erros materiais aritméticos nos cálculos dos valores totais e global, sem alteração dos preços unitários, além de solicitar esclarecimentos técnicos sobre as assinaturas eletrônicas e a indicação de posto de atendimento credenciado. Dentro do prazo concedido, a licitante apresentou sua Proposta Readequada no valor global de R$ 26.477,85, acompanhada de manifestação formal que sanou todos os pontos da diligência, confirmando a plena execução sem custos adicionais e indicando o posto em Palmas/TO
03/07/2026 15:36:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA SAFEWEB - SEPOL - READEQUADA.pdf) em 03/07/2026 às 12:36.
03/07/2026 15:36:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 026 2026 - DILIGÊNCIA SAFEWEB.pdf) em 03/07/2026 às 12:36.
03/07/2026 15:35:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MANIFESTAÇAO EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA - N 026 (1).pdf) em 03/07/2026 às 12:35.
03/07/2026 15:35:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COMPROVANTES DE SOLICTAÇÃO DE DILIGENCIA SAFEWEB.pdf) em 03/07/2026 às 12:35.
25/06/2026
25/06/2026 17:36:05 | Operador de Compra Direta
A proposta da empresa CELEBRAR COBRANCA CONSULTORIA LTDA (22.106.571/0001-48) foi desclassificada conforme relatório em anexo, com fundamentação legal no artigo 59, inciso III, da lei 14.133/2021.
25/06/2026 17:34:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Relatório Final de Análise de Exequibilidade.pdf) em 25/06/2026 às 14:34.
25/06/2026 17:34:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CELEBRAR DILIGENCIA.rar) em 25/06/2026 às 14:34.
23/06/2026
23/06/2026 12:36:10 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) cumprimento das obrigações contratuais. O não atendimento da presente diligência ou a apresentação de documentação insuficiente poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente.
23/06/2026 12:36:10 | Operador de Compra Direta
Após análise da proposta apresentada, verificou-se que na proposta da empresa Celebrar Cobrança e Consultoria Ltda, os itens 01, 02, 05 e 06 foram ofertados com valores unitários inferiores a 50% dos respectivos preços estimados pela Administração, caracterizando indício de inexequibilidade, nos termos do art. 49 do Decreto Municipal nº 112/2023. Dessa forma, solicita-se à empresa arrematante que apresente, no prazo de 24 horas do envio da diligência via e-mail, comprovação da exequibilidade dos preços ofertados, mediante planilha detalhada de composição de custos, acompanhada de documentos idôneos que comprovem os valores praticados, tais como notas fiscais de aquisição, contratos com fornecedores, tabelas oficiais de preços, propostas comerciais ou outros documentos equivalentes. A documentação deverá demonstrar a viabilidade econômica da execução integral do objeto nas condições ofertadas, incluindo todos os custos diretos e indiretos necessários ao... (CONTINUA)
22/06/2026
22/06/2026 20:28:29 | Operador de Compra Direta
A sessão retorna amanha a partir das 09:00 horas. Estejam desde já notificados.
22/06/2026 20:27:31 | Operador de Compra Direta
A proposta da empresa CE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (27.842.417/0001-58) foi desclassificada conforme relatório em anexo, com fundamentação legal no artigo 59, inciso III, da lei 14.133/2021.
22/06/2026 20:25:09 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor CE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (27.842.417/0001-58).
22/06/2026 20:24:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Relatório Final de Análise de Exequibilidade.pdf) em 22/06/2026 às 17:24.
22/06/2026 20:23:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Gmail - COMPROVANTE DE EXEQUIBILIDADE.pdf) em 22/06/2026 às 17:23.
22/06/2026 20:23:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CE DILIGENCIAS.rar) em 22/06/2026 às 17:23.
18/06/2026
18/06/2026 13:01:01 | Operador de Compra Direta
Iniciaremos a análise da proposta da empresa CE Certificação Digital Ltda no valor de R$ 19.437,00.
18/06/2026 12:59:49 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (36.005.556/0001-18).
18/06/2026 11:55:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESCLASSIFICAÇÃO ISSACAR.pdf) em 18/06/2026 às 08:55.
18/06/2026 11:54:42 | Operador de Compra Direta
Informamos que a empresa ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA foi DESCLASSIFICADA do presente procedimento, em razão do não atendimento à solicitação de complementação documental dentro do prazo estabelecido por esta Administração. Ressalta-se que foi concedida oportunidade para apresentação da documentação complementar até o horário limite informado por meio de comunicação oficial. Entretanto, a empresa não encaminhou a documentação requerida dentro do prazo estipulado, tampouco apresentou manifestação tempestiva, tendo o pedido de prorrogação sido protocolado após o encerramento do prazo concedido. Dessa forma, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, fica a empresa desclassificada do certame, prosseguindo-se com os demais atos do procedimento.
17/06/2026
17/06/2026 17:05:24 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa Issacar Soluções Empresariais Ltda foi convocada a enviar documentação complementar até as 15h04 do dia 17/06/2026. Caso não haja manifestação da empresa até o horário estabelecido, entenderemos que não há interesse em contratar nas condições previstas no instrumento convocatório, uma vez que não foi atendida a solicitação de complementação das informações requeridas.
17/06/2026 17:02:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 018 2026 - DILIGÊNCIA ISSACAR.pdf) em 17/06/2026 às 14:02.
17/06/2026 17:02:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DILIGENCIA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO.pdf) em 17/06/2026 às 14:02.
17/06/2026 17:02:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PLANILHA DE CUSTOS ISSACAR - PORTO NACIONAL.pdf) em 17/06/2026 às 14:02.
17/06/2026 17:02:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COMPROVACAO EXEQUIB - CONTRATOS E NF.pdf) em 17/06/2026 às 14:02.