CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E...
DL Nº 010 CULT/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
LAMARA REIS COSTA
Autoridade Competente:
LUCIANO GOSTOZO FILHO
Apoio:
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA, Vanda Pereira Guimarães
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 17:43
Início das Propostas
21/08/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
26/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
26/08/2026 às 12:00
Documentos
03.2 TERMO DE DL Nº 010 2026 CULT - MEDALHAS publicar.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/08/2026-14:42:17
01 GMAIL (63.017.026 VINICIUS SILVA MACENA).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:52:37
01.1 PROPOSTA (63.017.026 VINICIUS SILVA MACENA).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:53:27
02 GMAIL (LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES) SPAM.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:53:47
02 GMAIL (LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:54:29
02.1 PROPOSTA (LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:54:43
03 GMAIL (PEDRO VITORINO PEREIRA) SPAM.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:55:07
03 GMAIL (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:55:28
03.1 PROPOSTA (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:55:45
04 GMAIL (ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:56:03
04.1 PROPOSTA (ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:56:18
03.2 GMAIL - SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-11:20:00
001 COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE UNIFICADO (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-13:01:45
01.3 OFÍCIO Nº 038 2026 - ENCAMINHAMENTO DE DILIGÊNCIA - DL Nº 010 2026 CULT.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-13:31:26
01.4 OFÍCIO Nº 092 2026 SECUL - ACEITE DA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-11:12:55
001 HABILITAÇÃO UNIFICADA (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-11:42:45
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, CONFECCIONADAS EM LIGA METÁLICA APROPRIADA PARA FABRICAÇÃO DE ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 191,66
Melhor lance
R$ 87,50
Unidade:
UND
28/08/2026
28/08/2026 14:45:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUCIANO GOSTOZO FILHO.
28/08/2026 14:45:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUCIANO GOSTOZO FILHO.
28/08/2026 14:43:27 | Operador de Compra Direta
Obrigada pela participação de todos. Desejo sucesso, e esta administração está à disposição para qualquer esclarecimento. Espero encontrá-lo em procedimentos futuros. Encaminharemos o processo para a ADJUDICAÇÃO e posteriormente para HOMOLOGAÇÃO. Declaro encerrada a sessão. Grata. Lamara Reis Costa, Agente de Contratação.
28/08/2026 14:42:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (001 HABILITAÇÃO UNIFICADA (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf) em 28/08/2026 às 11:42.
28/08/2026 14:41:59 | Operador de Compra Direta
Finalizamos a análise da documentação de habilitação e declaramos HABILITADO e VENCEDOR desta Dispensa de Licitação a empresa PEDRO VITORINO PEREIRA, CNPJ Nº 16.012.239/0001-11, com valor global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), conforme anexo.
28/08/2026 14:31:03 | Operador de Compra Direta
Procederemos com a análise da documentação de habilitação encaminhada juntamente com a proposta de preços.
28/08/2026 14:12:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01.4 OFÍCIO Nº 092 2026 SECUL - ACEITE DA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE.pdf) em 28/08/2026 às 11:12.
28/08/2026 14:11:56 | Operador de Compra Direta
Segue anexo o OFÍCIO Nº 092/2026 13 SECULT, em resposta à análise da exequibilidade da proposta de preços.
28/08/2026 14:10:13 | Operador de Compra Direta
Bom dia Senhores Licitantes!
27/08/2026
27/08/2026 16:33:09 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, em razão da análise da documentação encaminhada, retornaremos amanhã, dia 28/08, às 11h, para darmos continuidade aos procedimentos do certame. Desejamos a todos um ótimo dia!
27/08/2026 16:31:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01.3 OFÍCIO Nº 038 2026 - ENCAMINHAMENTO DE DILIGÊNCIA - DL Nº 010 2026 CULT.pdf) em 27/08/2026 às 13:31.
27/08/2026 16:30:27 | Operador de Compra Direta
Segue anexo o Ofício de encaminhamento da diligência para apreciação da Autoridade Competente, para conhecimento e providências cabíveis.
27/08/2026 16:01:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (001 COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE UNIFICADO (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf) em 27/08/2026 às 13:01.
27/08/2026 16:01:00 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Senhores Licitantes! Segue anexa a comprovação do recebimento da Planilha de Composição de Custos encaminhada pela empresa PEDRO VITORINO PEREIRA, para conhecimento de todos.
26/08/2026
26/08/2026 14:23:04 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, em razão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas concedido à empresa arrematante para apresentação da comprovação da exequibilidade da proposta, retornaremos amanhã, dia 27/08, às 11h10. Agradecemos a participação de todos e desejamos um ótimo dia!
26/08/2026 14:20:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03.2 GMAIL - SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf) em 26/08/2026 às 11:20.
26/08/2026 14:18:36 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, após análise da proposta declarada arrematante, verificou-se a necessidade de comprovação da exequibilidade dos preços ofertados, razão pela qual será realizada diligência junto à empresa para apresentação da documentação comprobatória, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme documento anexo.
26/08/2026 14:13:50 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, informamos que, embora o processo conste no sistema como ENCAMINHADO PARA ADJUDICAÇÃO, será realizada a análise da exequibilidade da proposta da empresa arrematante, bem como a conferência da documentação de habilitação. Esclarecemos que a indicação da fase de adjudicação ocorreu devido à finalização automática do cadastro das propostas pelo sistema, não significando que as etapas de análise tenham sido concluídas. Dessa forma, prosseguiremos com as análises necessárias antes da adjudicação e dos demais atos subsequentes. Agradecemos a compreensão de todos.
26/08/2026 13:03:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 13:03:11 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/08/2026 13:01:00 | Operador de Compra Direta
As empresas que enviaram propostas foram as seguintes: 1- 63.017.026 VINICIUS SILVA MACENA, CNPJ Nº 63.017.026/0001-62, com valor global de R$ 9.780,00; 02- LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES, CNPJ Nº 54.742.940/0001-85, com valor global de R$ 5.280,00; 03- PEDRO VITORINO PEREIRA, CNPJ Nº 16.012.239/0001-11, com valor global de R$ 5.250,00; e 04 - ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 54.246.011/0001-85, com valor global de R$ 11.325,00.
26/08/2026 12:57:49 | Sistema
O fornecedor PEDRO VITORINO PEREIRA (16.012.239/0001-11) apresentou proposta no valor unitário de R$ 87,50 para o item 0001.
26/08/2026 12:56:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04.1 PROPOSTA (ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS).pdf) em 26/08/2026 às 09:56.
26/08/2026 12:56:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04 GMAIL (ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS).pdf) em 26/08/2026 às 09:56.
26/08/2026 12:55:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03.1 PROPOSTA (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf) em 26/08/2026 às 09:55.
26/08/2026 12:55:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03 GMAIL (PEDRO VITORINO PEREIRA).pdf) em 26/08/2026 às 09:55.
26/08/2026 12:55:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03 GMAIL (PEDRO VITORINO PEREIRA) SPAM.pdf) em 26/08/2026 às 09:55.
26/08/2026 12:54:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02.1 PROPOSTA (LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES).pdf) em 26/08/2026 às 09:54.
26/08/2026 12:54:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02 GMAIL (LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES).pdf) em 26/08/2026 às 09:54.
26/08/2026 12:53:47 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02 GMAIL (LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES) SPAM.pdf) em 26/08/2026 às 09:53.
26/08/2026 12:53:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01.1 PROPOSTA (63.017.026 VINICIUS SILVA MACENA).pdf) em 26/08/2026 às 09:53.
26/08/2026 12:52:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01 GMAIL (63.017.026 VINICIUS SILVA MACENA).pdf) em 26/08/2026 às 09:52.
26/08/2026 12:51:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/08/2026 12:51:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/08/2026 12:51:42 | Operador de Compra Direta
Segue anexo o comprovante de e-mail da proposta com seu respectivo anexo.
26/08/2026 12:51:20 | Sistema
Credenciado o fornecedor ALFA COMERCIO E SERVICOS LTDA (54.246.011/0001-85), tendo por representante EDSON MARIO PINHEIRO DE SOUSA.
26/08/2026 12:48:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor PEDRO VITORINO PEREIRA (16.012.239/0001-11), tendo por representante PEDRO VITORINO PEREIRA.
26/08/2026 12:42:40 | Sistema
Credenciado o fornecedor LLG NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA (54.742.940/0001-85), tendo por representante GABRIEL PELLENZ DOS REIS.
26/08/2026 12:41:32 | Sistema
Credenciado o fornecedor 63.017.026 VINICIUS SILVA MACENA (63.017.026/0001-62), tendo por representante Vinícius Silva Macena.
26/08/2026 12:27:16 | Operador de Compra Direta
Partiremos agora para o credenciamento das empresas que manifestaram interesse com o envio das propostas.
26/08/2026 12:27:06 | Operador de Compra Direta
Eu, Lamara Reis Costa, Agente de Contratação, faço desde já esses avisos preliminares necessários.
26/08/2026 12:27:00 | Operador de Compra Direta
Informo a todos os interessados que será anexado o comprovante do e-mail onde consta as datas e horários da proposta recebida via e-mail.
26/08/2026 12:26:43 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores participantes! Em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, estarei credenciando as empresas que manifestaram interesse com o envio das propostas no e-mail: portonacional.comprasdiretas@gmail.com dentro do prazo estipulado, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 CULT.
20/08/2026
20/08/2026 17:43:02 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A REALIZAÇÃO SERÁ ELETRÔNICA, APENAS RECEBEREMOS AS PROPOSTAS VIA EMAIL, E NÃO UTILIZAREMEOS O SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.