CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E...
02/2025/SUPAF/SECAD/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
DEIVIS DE QUEIROZ SANTOS
Autoridade Competente:
REJANE MOURÃO DA SILVA
Apoio:
GILVAN RODRIGUES CHAVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2025 às 17:13
Início do Credenciamento
11/09/2025 às 11:00
Limite para Impugnações
28/08/2028 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
28/08/2028 às 11:00
Fim do Credenciamento
28/08/2028 às 11:00
Documentos
002.2025 - EC - PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
27/08/2025-16:43:54
ecustomize.zendesk.com_tickets_1170074_print.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-11:09:47
84 - PUBL 1ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-15:04:03
85 - 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:09
86 - PUBL 1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:37:50
89- TC Nº 012.2025 - KOA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:32:27
92- TC Nº 013.2025 - UNICA ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:33:36
95- TC Nº 011.2025 - JLC ass - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:34:27
102- TC Nº 010.2025 - R MORAES assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:35:50
108- DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:37:37
109- PUBL DESPACHO 066-2025 - 1ª LISTA CREDENCIADOS PASS AÉREA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:38:34
2ª ATA DE JULGAMENTO PASSAGENS AÉREAS N° 002-2025-SUPAF-SECAD.pdf
Tipo: Ata Geral
06/01/2026-11:27:50
119 - 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:33:02
121-TERMO DE REVOGAÇÃO DA 2° HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:34:08
141 - EXTRATO ADITIVO RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/04/2026-14:33:42
127 - 3° HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:35:56
128 - PUBL TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:37:41
1-TC N° 02.2026 - BRASITUR assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:43:14
152 - DESPACHO E PUBL 106-2026 - 2ª LISTA CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:04:09
159 - 4° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf
Tipo: Ata Geral
21/07/2026-16:32:02
160 - PUBL 4° ATA DE JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:33:05
159 - 4° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:35:41
161 - 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:37:03
162 - PUBL 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:38:03
163 - TC Nº 03.2026 - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:40:32
164 - ACORDO CORP DE DESCONTO - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:43:45
165 - TERMO DE CONSENTIMENTO - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:53:51
166 - TC Nº 04.2026 - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:55:42
167 - ACORDO CORP DE DESCONTO - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:56:39
168 - TERMO DE CONSENTIMENTO - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:57:25
169 - TC Nº 05.2026 DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:58:43
170 - ACORDO CORP DE DESCONTO - DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:59:28
171 - TERMO DE CONSENTIMENTO - DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:01:06
172 - EXTRATO TC Nº 03.2026 - RAISSA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:09:38
173 - EXTRATO TC Nº 04.2026 - LEVATOUR ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:10:24
174 - EXTRATO TC Nº 05.2026 - DIOGO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:11:10
175 - PUBL EXTRATOS DOS TERMOS DE CRED.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:12:02
176 - III LISTA DE CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:23:33
184 - Ata Parcial VIII.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:29:48
185 - 5° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf
Tipo: Ata da Sessão Pública
30/09/2026-16:32:05
186 - PUBL 5° ATA DE JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:32:59
185 - 5° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf
Tipo: Ata da Sessão Pública
30/09/2026-16:34:29
185 - 5° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:36:55
187 - 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS ass.pdf
Tipo: Termo de Homologação
30/09/2026-16:37:58
188 - PUBL 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:39:37
189 - TC Nº 06.2026 - ACORDO - TRATAMENTO DE DADOS - EXTRATO TC - EJ MARINS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:42:34
190 - PUBL EXTRATO DO TC 06.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:44:00
191 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TC 06.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:48:22
192 - PUBL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TC 06.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:49:25
193 - PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO R MORAES.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:52:06
194 - IV LISTA DE CREDENCIADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:54:26
195 - Ata Parcial IX.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:56:03
196 - DESPACHO 179-2026 - 4ª LISTA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:57:42
197 - PUBL DESPACHO DOM 179-2026 - 4ª LISTA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:58:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.212.443,18
Melhor lance
R$ 121.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 197.000,00
Melhor lance
R$ 19.700,00
Unidade:
SVÇ
23/10/2026
23/10/2026 12:52:52 | Sistema
Fornecedor ROYAL TOUR CORP LTDA enviou proposta para o item 0002 em 23/10/2026 às 09:52:52
23/10/2026 12:52:49 | Sistema
Fornecedor ROYAL TOUR CORP LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/10/2026 às 09:52:49
13/10/2026
13/10/2026 17:31:58 | Sistema
Motivo: A análise da documentação identificou a ausência da Declaração emitida pelas principais companhias aéreas nacionais, por consolidadora ou de Contrato comprovando a situação regular como Agência de Turismo e autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital)
13/10/2026 17:31:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/10/2026.
13/10/2026 17:31:06 | Sistema
Motivo: A análise da documentação identificou a ausência da Declaração emitida pelas principais companhias aéreas nacionais, por consolidadora ou de Contrato comprovando a situação regular como Agência de Turismo e autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital)
13/10/2026 17:31:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/10/2026.
30/09/2026
30/09/2026 19:58:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (197 - PUBL DESPACHO DOM 179-2026 - 4ª LISTA.pdf) em 30/09/2026 às 16:58.
30/09/2026 19:57:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (196 - DESPACHO 179-2026 - 4ª LISTA.pdf) em 30/09/2026 às 16:57.
30/09/2026 19:56:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (195 - Ata Parcial IX.pdf) em 30/09/2026 às 16:56.
30/09/2026 19:54:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (194 - IV LISTA DE CREDENCIADOS.pdf) em 30/09/2026 às 16:54.
30/09/2026 19:52:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (193 - PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO R MORAES.pdf) em 30/09/2026 às 16:52.
30/09/2026 19:49:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (192 - PUBL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TC 06.2026.pdf) em 30/09/2026 às 16:49.
30/09/2026 19:48:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (191 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TC 06.2026.pdf) em 30/09/2026 às 16:48.
30/09/2026 19:44:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (190 - PUBL EXTRATO DO TC 06.2026.pdf) em 30/09/2026 às 16:44.
30/09/2026 19:42:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (189 - TC Nº 06.2026 - ACORDO - TRATAMENTO DE DADOS - EXTRATO TC - EJ MARINS.pdf) em 30/09/2026 às 16:42.
30/09/2026 19:39:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (188 - PUBL 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 30/09/2026 às 16:39.
30/09/2026 19:37:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (187 - 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PASSAGENS AÉREAS ass.pdf) em 30/09/2026 às 16:37.
30/09/2026 19:36:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (185 - 5° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf) em 30/09/2026 às 16:36.
30/09/2026 19:34:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (185 - 5° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf) em 30/09/2026 às 16:34.
30/09/2026 19:32:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (186 - PUBL 5° ATA DE JULGAMENTO.pdf) em 30/09/2026 às 16:32.
30/09/2026 19:32:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (185 - 5° ATA DE JULGAMENTO ASS.pdf) em 30/09/2026 às 16:32.
30/09/2026 19:29:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (184 - Ata Parcial VIII.pdf) em 30/09/2026 às 16:29.
24/09/2026
24/09/2026 17:57:49 | Sistema
Fornecedor HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 24/09/2026 às 14:57:49
24/09/2026 17:57:43 | Sistema
Fornecedor HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 24/09/2026 às 14:57:43
24/09/2026 14:02:20 | Sistema
Motivo: A empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA solicitou formalmente o seu DESCREDENCIAMENTO do Chamamento Público nº 002/2025/SUPAF/SECAD, que tem por objeto o fornecimento de passagens em linhas aéreas.
24/09/2026 14:02:20 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA pelo agente de contratação para o item 0002.
24/09/2026 14:01:22 | Sistema
O fornecedor R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
24/09/2026 14:01:22 | Sistema
O fornecedor R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/09/2026 14:01:22 | Sistema
Motivo: A empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA solicitou formalmente o seu DESCREDENCIAMENTO do Chamamento Público nº 002/2025/SUPAF/SECAD, que tem por objeto o fornecimento de passagens em linhas aéreas.
24/09/2026 14:01:22 | Sistema
O fornecedor R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA foi inabilitado no processo.
24/09/2026 13:59:25 | Sistema
Motivo: A empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA solicitou formalmente o seu DESCREDENCIAMENTO do Chamamento Público nº 002/2025/SUPAF/SECAD, que tem por objeto o fornecimento de passagens em linhas aéreas.
24/09/2026 13:59:25 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
24/09/2026 13:43:55 | Sistema
Motivo: A análise da documentação identificou a ausência da Declaração emitida pelas principais companhias aéreas nacionais, por consolidadora ou de Contrato comprovando a situação regular como Agência de Turismo e autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital). Além disso, constatou-se o vencimento da Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13), da Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16) e do Certificado de Cadastro no Ministério do Turismo - Cadastur (item 4.21). Foram enviadas diligências para adequação da documentação ao edital, porém essas não foram respondidas.
24/09/2026 13:43:55 | Sistema
O fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
24/09/2026 13:43:29 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA.
24/09/2026 13:41:59 | Sistema
Motivo: A análise da documentação identificou a ausência da Declaração emitida pelas principais companhias aéreas nacionais, por consolidadora ou de Contrato comprovando a situação regular como Agência de Turismo e autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital). Além disso, constatou-se o vencimento da Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13), da Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16) e do Certificado de Cadastro no Ministério do Turismo - Cadastur (item 4.21). Foram enviadas diligências para adequação da documentação ao edital, porém essas não foram respondidas.
24/09/2026 13:41:59 | Sistema
O fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/09/2026 13:39:41 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA.
14/08/2026
14/08/2026 17:59:56 | Sistema
A diligência do fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
14/08/2026 17:59:16 | Sistema
A diligência do fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026
13/08/2026 15:03:48 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou o Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital), não foi enviada. Ademais, dentre os documentos apresentados, verificou-se que a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão de Registro da empresa concedida pelo Ministério do Turismo, conforme previsto no artigo 18 do Decreto nº 7.381, de 02/12/2010 (item 4.21 do Edital), encontram-se fora do prazo de validade, fazendo-se necessária a devida apresentação, atualização e regularização documental para fins de habilitação.
13/08/2026 15:03:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
13/08/2026 15:02:56 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou o Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital), não foi enviada. Ademais, dentre os documentos apresentados, verificou-se que a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão de Registro da empresa concedida pelo Ministério do Turismo, conforme previsto no artigo 18 do Decreto nº 7.381, de 02/12/2010 (item 4.21 do Edital), encontram-se fora do prazo de validade, fazendo-se necessária a devida apresentação, atualização e regularização documental para fins de habilitação.
13/08/2026 15:02:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
12/08/2026
12/08/2026 20:31:38 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa, constatou-se que, dentre os documentos apresentados, os elencados a seguir encontram-se fora do prazo de validade. Identificou-se o vencimento da Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou do Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital). Da mesma forma, encontram-se vencidas a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital pertinente ao ramo de atividade (item 4.15 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor (item 4.19 do Edital), fazendo-se necessária a devida atualização e regularização documental.
12/08/2026 20:31:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
12/08/2026 20:29:42 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa, constatou-se que, dentre os documentos apresentados, os elencados a seguir encontram-se fora do prazo de validade. Identificou-se o vencimento da Declaração emitida pelas principais Companhias Aéreas nacionais (a exemplo de GOL, LATAM e AZUL) ou por Consolidadora, ou do Contrato comprovando a situação regular da proponente como Agência de Turismo e a devida autorização para emissão de passagens (item 4.22 do Edital). Da mesma forma, encontram-se vencidas a Prova de regularidade com o FGTS (item 4.13 do Edital), a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital pertinente ao ramo de atividade (item 4.15 do Edital), a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital (item 4.16 do Edital) e a Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor (item 4.19 do Edital), fazendo-se necessária a devida atualização e regularização documental.
12/08/2026 20:29:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EJ MARINS TURISMO E REPRESENTACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
04/08/2026
04/08/2026 15:48:21 | Sistema
Fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 04/08/2026 às 12:48:21
04/08/2026 15:48:09 | Sistema
Fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 04/08/2026 às 12:48:09