CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - RAMAL PARAÍBA E SUA RESPECTIVA COMUNIDADE
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Renato Regis de Souza Pereira
Autoridade Competente:
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Apoio:
Kellen Patrícia dos Santos, Lindomice Viana dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETOS MUNICIPAIS: 025 e 026/2024; 009, 013, 014, 050 e 057/2025
Datas
Data de Publicação
09/06/2025 às 16:08
Inicio das Propostas
10/06/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
26/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CP 002.2025 - PAVIMENTAÇÃO PARAÍBA 26.06 às 09h - BSB.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-12:59:31
PROJETO PAVIMENTAÇÃO PARAIBA PARTE1.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/06/2025-13:05:00
PROJETO PAVIMENTAÇÃO PARAIBA PARTE2.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/06/2025-13:05:39
PROJETO PAVIMENTAÇÃO PARAIBA PARTE3.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/06/2025-13:06:10
PROJETO PAVIMENTAÇÃO PARAIBA PARTE4.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/06/2025-13:06:45
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/06/2025-16:20:12
PARECER TECNICO ORÇAMENTÁRIO - PARIS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-11:41:22
PARECER TECNICO ORÇAMENTÁRIO - POMAR.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-11:42:39
PARECER DE QUALITICAÇÃO TECNICA - POMAR.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-11:43:42
PARECER DE QUALITICAÇÃO TECNICA - POMAR.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-12:29:13
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-10:14:20
PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - PR. .pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-10:50:02
PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - PR. .pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-10:50:14
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - PR.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-10:50:39
3844253 - Decisao_Monocratica_relativo_ao_assunto_Representacao_de_Medida_Cautelar (1).pdf
Tipo: Determinação judicial
19/08/2025-15:39:29
3908452 - DECISAO_MONOCRATICA_N_63_2025_GCFABIAN_.pdf
Tipo: Aviso de reinício
26/09/2025-10:23:19
RESPOSTA RECURSO PARIS (assinado dig).pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-11:51:23
Contrato n° 002_2026 - Serv. Pav. Ram. Paraíba (ass D4Sign).pdf
Tipo: Contrato
03/02/2026-11:52:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL CC 002.21.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - P R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.847.489,75
Melhor lance:
R$ 3.652.128,81
Unidade:
SVÇ
06/10/2025
06/10/2025 18:19:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE.
06/10/2025 18:18:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE.
06/10/2025 18:18:45 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo pelo agente de contratação.
06/10/2025 18:18:45 | Sistema
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA PARIS, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2025 18:18:25 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo.
06/10/2025 18:18:25 | Sistema
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
01/10/2025
01/10/2025 14:53:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2025 14:53:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2025 14:51:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO PARIS (assinado dig).pdf) em 01/10/2025 às 11:51.
26/09/2025
26/09/2025 13:23:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3908452 - DECISAO_MONOCRATICA_N_63_2025_GCFABIAN_.pdf) em 26/09/2025 às 10:23.
26/09/2025 13:23:19 | Sistema
Motivo: Suspensão da medida cautelar de acordo com decisão exarada pelo conselho do TCE/AM.
26/09/2025 13:23:19 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
19/08/2025
19/08/2025 18:39:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3844253 - Decisao_Monocratica_relativo_ao_assunto_Representacao_de_Medida_Cautelar (1).pdf) em 19/08/2025 às 15:39.
19/08/2025 18:39:29 | Sistema
Motivo: DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 53/2025-GCFABIAN TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
19/08/2025 18:39:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
15/08/2025
15/08/2025 17:55:41 | Sistema
O fornecedor P R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2025
12/08/2025 15:32:31 | Sistema
O fornecedor IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
11/08/2025
11/08/2025 19:16:10 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/08/2025
07/08/2025 14:19:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/08/2025 às 23:59.
07/08/2025 14:19:08 | Sistema
Intenção: a empresa PR CONSTRUÇÕES NÃO COMPROVOU EXPERIÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL E PROFISSIONAL 9.14.2.3, APENAS TEM ATESTADO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES, ALÉM DA DECLARAÇÃO DE INDICES FINANCEIROS SER UMA CÓPIA DA CÓPIA, NÃO SENDO VÁLIDA A ASSINATURA ALI CONTIDA. NO MAIS A COMISSÃO PROPORCIONOU TRATAMENTO DIFERENCIADO A LICITANTE, DEIXANDO AO SEU BEM PRAZER O PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
07/08/2025 14:19:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:19:05 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso contra minha inabilitação pelas justificativas desta comissão e contra a habilitação da proponente PR Construções a qual foi favorecida de certa forma, e as demais justificativas, fundamentos iremos colocar na peça recursal.
07/08/2025 14:19:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:19:00 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso contra minha inabilitação pelas justificativas desta comissão e contra a habilitação da proponente PR Construções a qual foi favorecida de certa forma, e as demais justificativas, fundamentos iremos colocar na peça recursal.
07/08/2025 14:19:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:18:56 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ATENTEU TODOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, INCLUINDO A APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTA NO PRAZO E NA FORMA DETERMINADA, INFORMAMOS QUE INGRESSAREMOS COM RECURSO FORMAL NOS TRIBUNAIS DE CONTROLE.
07/08/2025 14:18:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:18:48 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso contra inabilitação, visto que o capital social analisado por esta comissão no valor de R$ 2.300.000,00 se refere ao ano anterior ano base 2023. Entretanto, esta justificativa para inabilitação, não tem procedência. Os demais fundamentos detalhados serão explícitos na peça recursal que dará logo após declaração de vencedores.
07/08/2025 14:18:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:18:42 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 14:18:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:18:39 | Sistema
Intenção: LICITAÇÃO – COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL – ATESTADO DE CAPACIDADE – COMPATIBILIDADE COM O OBJETO LICITADO – PRAZOS E QUANTIDADES – RECURSO ADMINISTRATIVO – POSSIBILIDADE DE REVISÃO.
07/08/2025 14:18:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:18:36 | Sistema
Intenção: CONFORME LEI 14.133 ... PARA ANÁLISE DE POSSÍVEIS ATOS INCORRETOS DURANTE A FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, LANCES E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
07/08/2025 14:18:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:12:53 | Sistema
O fornecedor IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 14:10:43 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 14:07:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 11:17.
07/08/2025 14:07:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/08/2025 14:07:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA.
07/08/2025 13:57:19 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 13:51:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 11:01.
07/08/2025 13:51:20 | Sistema
O fornecedor P R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/08/2025 13:50:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - PR.pdf) em 07/08/2025 às 10:50.
07/08/2025 13:50:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - PR. .pdf) em 07/08/2025 às 10:50.
07/08/2025 13:50:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - PR. .pdf) em 07/08/2025 às 10:50.
07/08/2025 13:49:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes! Vamos dar continuidade ao certame.
05/08/2025
05/08/2025 13:21:53 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, a documentação encaminhada será enviada ao setor técnico para análise e emissão de parecer técnico, dito isso, a sessão está suspensa para o dia 07 de agosto às 10h(horário local)
05/08/2025 12:40:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 12:15:26 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta reformulada e os documentos de habilitação de acordo com as exigências editalícias.