Processo Finalizado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - RAMAL ÁGUA BRANCA E SUA RESPECTIVA COMUNIDADE
003/2025
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Renato Regis de Souza Pereira

Autoridade Competente:

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Apoio:

Kellen Patrícia dos Santos, Lindomice Viana dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

DECRETOS MUNICIPAIS: 025 e 026/2024; 009, 013 e 014/2025

Datas

Data de Publicação

09/06/2025 às 16:33

Inicio das Propostas

10/06/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

24/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/06/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

26/06/2025 às 17:00

Documentos

EDITAL CP 003.2025 - PAVIMENTAÇÃO ÁGUA BRANCA 26.06 às 14h(BSB).pdf

Tipo: Edital

09/06/2025-13:29:18

PROJETO AGUA BRANCA 2 PARTE1.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/06/2025-13:29:57

PROJETO AGUA BRANCA 2 PARTE2.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/06/2025-13:30:33

PROJETO AGUA BRANCA 2 PARTE3.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/06/2025-13:31:19

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/06/2025-16:31:26

PARECER TECNICO ORÇAMENTÁRIO - PARIS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2025-12:24:34

PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - Concorrencia 03 - PRIVADO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2025-12:03:11

PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrência 03 - PRIVADO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2025-12:03:45

PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - Concorrencia 03 - PR.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2025-10:44:16

PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrência 03 - PR.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2025-10:44:44

PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - Concorrencia 03 - ALTO RIO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2025-11:44:54

PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrência 03 - ALTO RIO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2025-11:45:12

RESPOSTA AO RECURSO DA PRIVADO.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2025-14:49:10

ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVO PARIS.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2025-14:50:03

Termo do Contrato n°114_2025.pdf

Tipo: Contrato

17/11/2025-11:05:47

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL CC 003.21.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 730.800,00

Melhor lance:

R$ 730.320,51

Unidade:

SVÇ

27/08/2025
27/08/2025 17:56:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE.
27/08/2025 17:56:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE.
27/08/2025 17:56:14 | Sistema
Justificativa: Mantem-se a decisão do agente de contratação e equipe técnica da administração
27/08/2025 17:56:14 | Sistema
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
27/08/2025 17:56:05 | Sistema
Justificativa: Mantem-se a decisão do agente de contratação e equipe técnica da administração
27/08/2025 17:56:05 | Sistema
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA PARIS, conforme justificativa registrada no sistema.
27/08/2025 17:50:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2025 17:50:28 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/08/2025 17:50:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVO PARIS.pdf) em 27/08/2025 às 14:50.
27/08/2025 17:49:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO DA PRIVADO.pdf) em 27/08/2025 às 14:49.
12/08/2025
12/08/2025 15:14:49 | Sistema
O fornecedor F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
11/08/2025
11/08/2025 19:14:00 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/08/2025
07/08/2025 15:09:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/08/2025 às 23:59.
07/08/2025 15:08:41 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso contra minha inabilitação, tendo em vista que os motivos que levaram a nossa desclassificação analisado por esta comissão não condiz com os requisitos legais que o edital prevê. Os apontamentos serão colocados na peça recursal e a qual levaremos até aos tribunais de controle.
07/08/2025 15:08:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 15:08:41 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso contra minha inabilitação, tendo em vista que os motivos que levaram a nossa desclassificação analisado por esta comissão não condiz com os requisitos legais que o edital prevê. Os apontamentos serão colocados na peça recursal e a qual levaremos até aos tribunais de controle.
07/08/2025 15:08:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 15:08:37 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso contra minha inabilitação, tendo em vista que os motivos que levaram a nossa desclassificação analisado por esta comissão não condiz com os requisitos legais que o edital prevê. Os apontamentos serão colocados na peça recursal e a qual levaremos até aos tribunais de controle.
07/08/2025 15:08:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 15:08:35 | Sistema
Intenção: Declaro que tenho intenção de recurso.
07/08/2025 15:08:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 15:08:32 | Sistema
(CONT. 1) ora reapresentada considera os encargos sociais atualizados para o ano de 2025, assegurando que os valores refletem os custos reais e vigentes à época da elaboração da proposta.
07/08/2025 15:08:32 | Sistema
Intenção: Viemos por meio deste manifestar a intenção de recurso, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de estimativas atualizadas e à observância dos preços praticados no mercado (art. 6º, XXVI e art. 23), informamos que os encargos sociais utilizados na presente composição de custos foram atualizados do exercício de 2023 para o exercício de 2025. Tal medida se faz necessária para garantir a compatibilidade do orçamento com a realidade atual, conforme exigem os princípios da vantajosidade, da economicidade e da execução contratual equilibrada. Ressaltamos que a defasagem de dados relativos a exercícios anteriores comprometeria a fidedignidade da proposta e poderia gerar distorções nos custos estimados. A atualização adotada teve como base fontes oficiais e índices publicados por órgãos competentes, garantindo transparência e aderência às boas práticas de contratação pública. Assim, a composição... (CONTINUA)
07/08/2025 15:08:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 15:08:30 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, contra a inabilitação desta referida empresa com amparo no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, requer-se o recebimento desta intenção de recurso, com a posterior concessão de prazo legal para apresentação das razões recursais, a fim de garantir o contraditório, a ampla defesa e a proteção à competitividade do certame.
07/08/2025 15:08:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 15:05:01 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 14:57:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 12:07.
07/08/2025 14:57:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/08/2025 14:57:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA.
07/08/2025 14:52:59 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 14:46:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 11:56.
07/08/2025 14:46:49 | Sistema
O fornecedor ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/08/2025 14:46:37 | Agente de Contratação
Senhores bom dia, vamos dar continuidade ao certame.
07/08/2025 14:45:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrência 03 - ALTO RIO.pdf) em 07/08/2025 às 11:45.
07/08/2025 14:44:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - Concorrencia 03 - ALTO RIO.pdf) em 07/08/2025 às 11:44.
06/08/2025
06/08/2025 17:18:14 | Sistema
O fornecedor P R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2025
05/08/2025 14:18:31 | Agente de Contratação
Senhores, a sessão será suspensa para emissão de parecer técnico e análise dos documentos pela Comissão de contratação. A sessão reabrirá dia, 07/08 às 11h (horário local)
05/08/2025 14:16:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 13:50:15 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta reformulada bem como os documentos de habilitação dentro do prazo estipulado, sob pena de desclassificação
05/08/2025 13:50:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 13:48:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA com lance de R$ 730.320,51.
05/08/2025 13:48:55 | Sistema
Motivo: A apólice de seguro encaminhada pela empresa esta em desacordo com o subitem 9.11.7 do instrumento convocatório
05/08/2025 13:48:55 | Sistema
O fornecedor P R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/08/2025 13:46:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes! Vamos dar continuidade ao certame
05/08/2025 13:44:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrência 03 - PR.pdf) em 05/08/2025 às 10:44.
05/08/2025 13:44:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - Concorrencia 03 - PR.pdf) em 05/08/2025 às 10:44.
04/08/2025
04/08/2025 18:16:44 | Agente de Contratação
Olá senhores(as) licitantes, vimos por meio deste informar a reabertura o certame para o dia 05/08 às 10h15(horário local)
18/07/2025
18/07/2025 13:01:38 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes! Que devido ao período de férias, já informado antes mesmo da abertura do certame, levando em consideração que não há outro agente de contratação nomeado para a condução do processo, a sessão está suspensa até o dia 28/07, dia o qual será definida a data de abertura do certame.
16/07/2025
16/07/2025 15:53:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores! Levando consideração nossa agenda de licitações, precisaremos suspender a sessão até o dia 18/07 às 12h (horário local)