CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Renato Regis de Souza Pereira
Autoridade Competente:
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Apoio:
Kellen Patrícia dos Santos, Lindomice Viana dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETOS MUNICIPAIS: 025 e 026/2024; 009, 013 e 014/2025
Datas
Data de Publicação
28/07/2025 às 14:27
Inicio das Propostas
30/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
14/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CP 005.2025 - PARQUE DOS COQUEIROS.pdf
Tipo: Edital
28/07/2025-11:23:28
Readequação de ruas - Parque dos coqueiros.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/07/2025-11:27:21
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - concorrencia 05 - ALPHA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-10:56:22
PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrencia 05 - ALPHA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-10:56:44
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - concorrencia 05 -LO CHAGAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-11:07:18
PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrencia 05 - LO CHAGAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-11:07:47
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - concorrencia 05 -privado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-11:10:55
PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrencia 05 - privado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-11:11:10
ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVO PARIS PRIVADO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-11:32:00
Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
23/12/2025-11:55:11
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 964.452,26
Melhor lance:
R$ 935.518,69
Unidade:
SVÇ
16/09/2025
16/09/2025 13:43:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE.
16/09/2025 13:43:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE.
16/09/2025 13:42:53 | Sistema
Justificativa: Manter a decisão do agente de contratação
16/09/2025 13:42:53 | Sistema
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA PARIS, conforme justificativa registrada no sistema.
09/09/2025
09/09/2025 14:32:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2025 14:32:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/09/2025 14:32:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVO PARIS PRIVADO.pdf) em 09/09/2025 às 11:32.
01/09/2025
01/09/2025 14:04:40 | Sistema
O fornecedor PRIVADO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/08/2025
27/08/2025 14:02:41 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
22/08/2025
22/08/2025 14:39:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/09/2025 às 18:00.
22/08/2025 14:38:46 | Sistema
(CONT. 2) habilitação da empresa Privado Engenharia Ltda. afronta os princípios da vinculação ao edital, da isonomia e da segurança jurídica
22/08/2025 14:38:46 | Sistema
(CONT. 1) Responsável Técnico A licitante não comprovou o vínculo do responsável técnico indicado nas modalidades previstas no edital (CTPS, contrato de prestação de serviços ou Contrato Social). Falta de comprovação de vínculo representa descumprimento de requisito essencial de qualificação técnica. 3. Descumprimento do Item 9.19 e Anexo XI – Declaração de Responsabilidade Técnica A declaração apresentada foi assinada apenas pelo sócio administrador, em desacordo com o edital, que exige assinatura do profissional responsável técnico (Anexo XI). A ausência da assinatura do profissional torna o documento inválido para os fins a que se destina. 4. Descumprimento do Item 6.7.4 – Proposta de Preços A licitante não apresentou a Composição de Custo de Mobilização, exigida no item 6.7.4 do edital e detalhada no Anexo 18. A omissão compromete a análise da exequibilidade da proposta e configura descumprimento formal de requisito obrigatório. Diante do exposto, a...
22/08/2025 14:38:46 | Sistema
Intenção: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 Assunto: Intenção de Recurso Administrativo – Inabilitação da Licitante Privado Engenharia Ltda. Prezados(as) Membros da Comissão de Licitação, A empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.479.351/0001-17, participante do certame em referência, vem, por meio desta, manifestar sua intenção de interpor Recurso Administrativo contra a decisão que habilitou a empresa Privado Engenharia Ltda. (CNPJ nº 06.939.058/0001-81), em razão de descumprimentos das exigências editalícias que comprometem a lisura do processo. 1. Erro no Cálculo de Índice Financeiro A licitante apresentou o documento “INDICES 2024.pdf” com erro no cálculo do Índice de Liquidez Geral (LG), declarando 11,68 quando, a partir de seu próprio balanço, o valor correto seria 13,61. Tal inconsistência caracteriza informação incorreta em documento essencial, ensejando inabilitação. 2. Descumprimento do Item 9.14.2.2 – Vínculo do... (CONTINUA)
22/08/2025 14:38:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/08/2025 14:35:28 | Sistema
O fornecedor IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/08/2025 14:34:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da empresa Privado, uma vez que ela não atendeu as exigências do edital, os quais os apontamentos serão colocados na peça recursal. A empresa enviou sua proposta e planilhas com valores divergentes do valor registrado no sistema, além disso não enviou o cronograma fisico-financeiro. Erro gravíssimo que deveria ser revisto por esta comissão.
22/08/2025 14:34:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/08/2025 14:34:07 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO RECURSAL, PELO FATOS QUE NAO DEVEM PROPOSPERA DE NOSSA INABILITAÇÃO, ONDE DEMOSTRAREMOS EM NOSSA PEÇA RECURSAL , MANIFESTAMOS INTENÇÃO CONTRA HABILITAÇÃO DA EMPRESA DECLRADA VENCEDOR, PELOS MOTIVO QUE SERÃO RELATADO EM NOSSA PEÇA
22/08/2025 14:34:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/08/2025 14:34:02 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a habilitação da empresa Privado, uma vez que ela não atendeu as exigências do edital nas quais os apontamento serão colocado na peça recursal. Um dos apontamentos é o valor da planilha enviada é que está divergente do valor que a empresa ganhou.
22/08/2025 14:34:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/08/2025 14:33:58 | Sistema
(CONT. 2) seja revista a decisão de habilitação, com a consequente inabilitação da empresa Privado Engenharia Ltda. no certame.
22/08/2025 14:33:58 | Sistema
(CONT. 1) indicado, seja por CTPS, contrato de prestação de serviços ou Contrato Social, em desacordo com o edital. A ausência desta comprovação fere requisito essencial de qualificação técnica. Irregularidade no Item 9.19 e Anexo XI – A declaração de responsabilidade técnica foi assinada apenas pelo sócio administrador, e não pelo profissional responsável técnico, como expressamente exige o edital. Sem a assinatura do profissional, o documento não possui validade jurídica. Omissão no Item 6.7.4 – A proposta de preços não incluiu a Composição de Custo de Mobilização (Anexo 18), inviabilizando a análise da exequibilidade da proposta e configurando descumprimento formal de exigência obrigatória. Diante de tais falhas, resta evidente que a habilitação da Privado Engenharia Ltda. viola os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da segurança jurídica. Assim, requer-se o recebimento desta intenção de recurso, para que, em sede de mérito,...
22/08/2025 14:33:58 | Sistema
Intenção: Assunto: Intenção de Recurso Administrativo – Inabilitação da Licitante Privado Engenharia Ltda. A empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.479.351/0001-17, vem, na qualidade de participante da Concorrência Pública nº 005/2025, manifestar sua intenção de interpor Recurso Administrativo contra a habilitação da licitante Privado Engenharia Ltda. (CNPJ nº 06.939.058/0001-81), por descumprimento de requisitos essenciais do edital. De forma resumida, destacam-se as seguintes falhas: Erro em Índice Financeiro – A licitante apresentou o documento “INDICES 2024.pdf” com cálculo incorreto do Índice de Liquidez Geral (LG), indicando 11,68 quando, a partir de seu próprio balanço, o valor correto seria 13,61. Tal divergência compromete a confiabilidade das informações econômico-financeiras, requisito indispensável à habilitação. Descumprimento do Item 9.14.2.2 – Não foi comprovado o vínculo do responsável técnico... (CONTINUA)
22/08/2025 14:33:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/08/2025 14:33:53 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO RECURSAL, PEDIMOS A REANALISE DOS DOCUMENTOS ENVIADO, POIS ORÇAMENTO SINTÉTICO ENCONTRA-SE NO ROL DE DOC ENVIADOS, ASSIM COMO A PROPOSTA COM TODAS INFORMAÇÕES PERTINENTES, TANTO QUANTO QUALIFICAÇÃO TECNICA ATENDE EDITAL E ANEXOS. EM NENHUM MOMENTO PARECER TECNICO CITA NÃO SER FAVOREL, E ERROS DE DIGITAÇÃO E FORMATAÇÃO EM ALGUMAS PLANILHAS, NÃO SÃO MOTIVOS DESCLASSIFICAÇÃO; O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, NA GESTÃO PÚBLICA, SIGNIFICA A UTILIZAÇÃO EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS E A MAXIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS. EM OUTRAS PALAVRAS, A ECONOMICIDADE EXIGE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZE OS RECURSOS DISPONÍVEIS DA FORMA MAIS RACIONAL POSSÍVEL, EVITANDO DESPERDÍCIOS E BUSCANDO RESULTADOS POSITIVOS COM O MENOR CUSTO.
22/08/2025 14:33:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/08/2025 14:30:49 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/08/2025 14:25:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 11:35.
22/08/2025 14:25:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/08/2025 14:25:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRIVADO ENGENHARIA LTDA.
22/08/2025 14:20:36 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/08/2025 14:17:27 | Sistema
O fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/08/2025 14:11:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 11:21.
22/08/2025 14:11:43 | Sistema
O fornecedor PRIVADO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/08/2025 14:11:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA - concorrencia 05 - privado.pdf) em 22/08/2025 às 11:11.
22/08/2025 14:10:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - concorrencia 05 -privado.pdf) em 22/08/2025 às 11:10.
22/08/2025 14:04:07 | Agente de Contratação
O princípio da isonomia e da transparência são cruciais para a condução do certame.
22/08/2025 14:03:22 | Agente de Contratação
Antes de tudo, gostaríamos de informar aos participantes, que esta é uma licitação eletrônica, que todos os contatos devem ser realizados dentro do sistema, nos momentos oportunos, para que todos os participantes visualizem os questionamentos, adendos ou sugestões de apontamentos. Resguardando à administração do município de possíveis futuros questionamentos de parcialidade.
22/08/2025 14:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes! Vamos dar continuidade ao certame.
20/08/2025
20/08/2025 19:21:56 | Sistema
O fornecedor IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2025 15:46:20 | Agente de Contratação
Senhores, a sessão está suspensa para sexta, dia 22/08 às 10h(horário local) para que os setores responsáveis possam realizar as análises documentais.
20/08/2025 15:44:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 14:47:58 | Sistema
Motivo: Encaminhar a proposta reformulada bem como os documentos de habilitação de acordo com as exigências editalícias.
20/08/2025 14:47:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 14:35:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/08/2025 14:09:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 11:30, encerrando às 11:35:00.
20/08/2025 14:09:11 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PARIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
20/08/2025 14:09:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRIVADO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 935.518,69.
20/08/2025 14:09:11 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da equipe técnica do município, a empresa não atendeu às exigências técnicas constantes em edital