CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA e...
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eliane Barroso de Moraes
Autoridade Competente:
Marcelo Pantoja dos Santos
Apoio:
Francineia Alves Pantoja
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2025 às 13:30
Inicio das Propostas
17/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
25/08/2025 às 12:01
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA_ORLA.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:00:23
18- RESUMO_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
19- PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
20- MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
21- CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
22- CPU_ADM_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
23- COMPOSICOES_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
24- BDI_PLANILHA_MULTIPLA_URBANIZACAO_ORLA_PEDRA_BRANCA_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
26- Especificacoes_Tecnicas_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
29- MURO_DE_ARRIMO_001-_Planta_de_Locacao.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
30- MURO_DE_ARRIMO_002-_Planta_de_Ferragem_dos_Blocos_e_Arranque_dos_Pilares.OK-Layout1_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
31- MURO_DE_ARRIMO_003-_Planta_de_Ferragem_das_Vigas_do_Cintamento.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
32- MURO_DE_ARRIMO_004-_Planta_da_Forma_do_Cintamento_e_Muro.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
33- MURO_DE_ARRIMO_005-_Planta_da_Ferragem_da_Parede_do_Muro.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
34- MURO_DE_ARRIMO_006-_Planta_da_Ferragem_dos_Pilares_Superiores.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
35- MURO_DE_ARRIMO_007-_Planta_da_Ferragem_da_Viga_Superior.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
36- MURO_DE_ARRIMO_008-_Planta_da_Forma_Superior_e_junta_dilatacao.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
37- MURO_DE_ARRIMO_009-_Maquete.OK-Layout1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
38- GALERIA_001-_Planta_de_Locacao.OK_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-14:01:48
EDITAL_002-2025-ORLA.pdf
Tipo: Edital
10/07/2025-10:20:32
ADENDO_MODIFICADOR_01_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
15/07/2025-18:16:18
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO_CONCORRÊNCIA 002_2025_C DOS SANTOS DO CARMO LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/07/2025-09:59:27
Análise Técnica da Proposta C.PEREIRA - ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-11:04:09
Análise Técnica da Proposta C.PEREIRA - ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-11:04:20
PARECER_TECNICO_-_ORLA_-DOC_Soberano_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-10:49:25
01.PARECER_DILIGENCIA_PBA_001-ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-11:43:22
02.RESPOSTA DO RECURSO_CONCORRENCIA_ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-11:43:49
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DO ADENDO DO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - G C CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C. PEREIRA CARDOSO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.588.755,87
Melhor lance:
R$ 9.010.610,52
Unidade:
UND
23/10/2025
23/10/2025 14:58:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Pantoja dos Santos.
23/10/2025 14:58:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Pantoja dos Santos.
23/10/2025 14:58:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/10/2025 14:54:25 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa
23/10/2025 14:54:25 | Sistema
Marcelo Pantoja dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por G C CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS, conforme justificativa registrada no sistema.
23/10/2025 14:47:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/10/2025 14:43:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.RESPOSTA DO RECURSO_CONCORRENCIA_ORLA.pdf) em 23/10/2025 às 11:43.
23/10/2025 14:43:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.PARECER_DILIGENCIA_PBA_001-ORLA.pdf) em 23/10/2025 às 11:43.
23/10/2025 14:36:22 | Agente de Contratação
Bom dia, sessão reaberta.
22/10/2025
22/10/2025 13:44:21 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será reaberta no dia 23.10.2025, as 11h30, para prosseguimento do processo licitatorio, em tela.
26/09/2025
26/09/2025 18:01:21 | Agente de Contratação
Considerando as razões do recurso da empresa GC CONSTRUTORA LTDA e as alegações das contrarazoes da empresa C. Pereira Cardoso, as peças serão emcaminhadas para a área técnica da SEINC/PMPBA, para conhecimento e diligências em relação as alegações das empresas, assim que for concluido as diligências, a licitação será retomada com o prosseguimento do processo.
25/09/2025
25/09/2025 23:13:14 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/09/2025
22/09/2025 18:13:43 | Sistema
O fornecedor G C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
17/09/2025
17/09/2025 15:07:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2025 às 23:59.
17/09/2025 14:40:41 | Sistema
Intenção: como ja informado anteriomente temos a itenção de entrar com recurso, pelo nao atendimento do item 7.1.4
17/09/2025 14:40:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2025 14:40:15 | Sistema
Intenção: bom dia, manifestamos nossa intenção, de recurso, em função da da empresa rematante , nao cumprir todas as exigencia do item 7.1.4. nao execultou serviços com caracteristicas semelhantes, não possui concreto de 40mpa
17/09/2025 14:40:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2025 14:40:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2025 às 11:50.
17/09/2025 14:39:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2025 14:39:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA.
17/09/2025 14:07:54 | Sistema
O fornecedor G C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2025 14:06:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2025 às 11:36.
17/09/2025 14:05:48 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/09/2025 14:02:08 | Agente de Contratação
informamos aos senhores que a sessão está reaberta.
17/09/2025 14:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
17/09/2025 13:49:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_ORLA_-DOC_Soberano_assinado.pdf) em 17/09/2025 às 10:49.
16/09/2025
16/09/2025 12:01:44 | Agente de Contratação
Informamos que no dia 17.09.2025, as 11h, a sessão será reaberta para prosseguimento ao andamento do processo licitatorio, em tela.
16/09/2025 11:58:09 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
02/09/2025
02/09/2025 11:31:00 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, atentem para o momento propício para manifestação de recurso, ainda estamos na análise da Habilitação.
02/09/2025 11:10:23 | Sistema
O fornecedor G C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025
29/08/2025 16:48:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 16:40:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 16:39:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 16:38:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 16:37:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 14:07:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 14:06:41 | Agente de Contratação
Informamos aos senhores, que será solicitado a HABILITAÇÃO da empresa, ora arrematante, conforme edital 7.1. Encerrada a etapa de julgamento de proposta, os Documentos de Habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da lei federal 14.133, a serem apresentados no prazo de até 3 (três) horas a contar da convocação
29/08/2025 14:04:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica da Proposta C.PEREIRA - ORLA.pdf) em 29/08/2025 às 11:04.
29/08/2025 14:04:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica da Proposta C.PEREIRA - ORLA.pdf) em 29/08/2025 às 11:04.
29/08/2025 13:57:41 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, a sessão encontra-se reaberta.
28/08/2025
28/08/2025 13:32:51 | Agente de Contratação
Informamos que no dia 29.08.2025, as 10h50, a sessão será reaberta para prosseguimento ao andamento do processo licitatorio, em tela.
28/08/2025 13:32:29 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
25/08/2025
25/08/2025 16:47:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão pública será suspensa, para que o setor técnico realize a análise técnica da Proposta enviada, via sistema.
25/08/2025 16:36:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 16:13:26 | F. C. PEREIRA CARDOSO LTDA
Documentação Item 0001: Sr.(a) Agente de Contratações, ao ajustar o preço com o lance ofertado, foi possível conferir mais um desconto, cujo valor global atualizado é de R$ 9.010.610,51
25/08/2025 14:41:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 25/08/2025.
25/08/2025 13:04:31 | Agente de Contratação
Senhor licitante, C.Pereira Cardoso Ltda, favor enviar Proposta readequada no prazo estipulado em edital.
25/08/2025 12:53:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante C. PEREIRA CARDOSO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 9.010.610,52.
25/08/2025 12:43:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.