CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e caderno de...
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eliane Barroso de Moraes
Autoridade Competente:
Marcelo Pantoja dos Santos
Apoio:
Francineia Alves Pantoja
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/12/2025 às 12:58
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
18/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL_005-2025.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:49:57
01TERMO DE REFERÊNCIA_LINHA B e C_R00.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
02ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_ETP_-_LINHA B e C_R00.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
03RESUMO_PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
04PLANILHA_MULTIPLA_PEDRA_BRANCA_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
05MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
06CALCULO_DA_MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
07CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
08BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
09CPU_MOBILIZACAO_E_DESMOBILIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
10MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-09:52:22
Resposta de Esclarecimento - 1.Planilha orçamentaria sintetica.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/12/2025-16:02:35
1.Planilha orçamentaria sintetica.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:04:09
1.Planilha orçamentaria sintetica.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:04:13
1.Planilha orçamentaria sintetica.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:04:21
2.resumo.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:05:07
3.Memoria de calculo.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:05:36
4.Cornograma fisico financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:06:07
5.BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:06:26
6.BDI Diferenciado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:06:59
7.CPU Moblização.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-16:07:35
Resposta de Esclarecimento - 7_Quadro_de_Composicoes_com_Preco_Unitario_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
11/12/2025-11:47:30
Analise_Tecnica_da_Proposta_EUCAPINO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-11:20:43
PARECER_TECNICO_-_Pavimentacao_Linhas_B_e_C_-_CONCRETA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:11:02
PARECER_TECNICO_-_Pavimentacao_Linhas_B_e_C_-_CONCRETA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:11:10
Analise_Tecnica_da_Proposta_SF_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-11:04:19
PARECER_TECNICO_-_Pavimentacao_Linhas_B_e_C_-_SF_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-11:05:02
MANIFESTAÇÃO DE RECURSO_CPL_PMPBA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2025_CPL_PMPBA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:28:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPAR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.581.365,96
Melhor lance:
R$ 7.950.500,45
Unidade:
UND
02/03/2026
02/03/2026 14:39:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Pantoja dos Santos.
02/03/2026 14:39:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Pantoja dos Santos.
02/03/2026 14:38:11 | Sistema
Justificativa: EM ANEXO
02/03/2026 14:38:11 | Sistema
Marcelo Pantoja dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/03/2026 14:37:44 | Sistema
Justificativa: EM ANEXO
02/03/2026 14:37:44 | Sistema
Marcelo Pantoja dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
02/03/2026 14:36:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/03/2026 14:35:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/03/2026 14:28:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE RECURSO_CPL_PMPBA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2025_CPL_PMPBA.pdf) em 02/03/2026 às 11:28.
02/03/2026 14:03:32 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
27/02/2026
27/02/2026 12:35:59 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, por motivos de força maior, a reabertura da sessão será remarcada para o dia 02.03.2026, às 11h
25/02/2026
25/02/2026 20:31:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes, por motivos de força maior, a reabertura da sessão será remarcada para o dia 27.02.2026, às 10h
23/02/2026
23/02/2026 12:29:28 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta no dia 26.02.26, às 11hs.
29/01/2026
29/01/2026 12:27:33 | Agente de Contratação
Informamos que o processo está suspenso até o julgamento dos recursos e contrarazões.
29/01/2026 12:27:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
27/01/2026
27/01/2026 17:37:52 | Sistema
O fornecedor S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/01/2026 17:37:28 | Sistema
O fornecedor S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/01/2026
23/01/2026 12:51:29 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
21/01/2026
21/01/2026 11:48:40 | Sistema
O fornecedor EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/01/2026
20/01/2026 15:12:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/01/2026 às 23:59.
20/01/2026 14:48:51 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/01/2026 14:40:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 12:09.
20/01/2026 14:39:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/01/2026 14:39:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
20/01/2026 14:30:52 | Sistema
O fornecedor ELOS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/01/2026 14:28:20 | Sistema
O fornecedor ELOS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/01/2026 14:08:56 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/01/2026 14:07:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 11:37.
20/01/2026 14:05:49 | Sistema
O fornecedor S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/01/2026 14:05:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_Pavimentacao_Linhas_B_e_C_-_SF_assinado.pdf) em 20/01/2026 às 11:05.
20/01/2026 14:04:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Tecnica_da_Proposta_SF_assinado.pdf) em 20/01/2026 às 11:04.
20/01/2026 14:01:05 | Agente de Contratação
A sessão se encontra reaberta.
20/01/2026 14:00:41 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
19/01/2026
19/01/2026 13:17:34 | Agente de Contratação
Informamos que por motivos alheios a vontade da administração pública, a sessão será reaberta somente no dia 20.01.2026 as 11h.
19/01/2026 13:16:23 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
16/01/2026
16/01/2026 13:36:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes,informamos que a data de reabertura para continuação dos trabalhos, será no 19.01.2026, as 11h30min.
08/01/2026
08/01/2026 16:15:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 13:19:52 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:17:52 | Agente de Contratação
Conforme prazo estipulado em edital.
08/01/2026 13:17:17 | Agente de Contratação
Proposta Readequada.
08/01/2026 13:16:32 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito o envio da proposta de preço adequada, juntamente com a documentação de habilitação, conforme o item do edital.
08/01/2026 13:16:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 13:13:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 7.950.500,45.
08/01/2026 13:13:42 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/01/2026 13:13:42 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICO a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, do certame Concorrência Eletrônica nº 005/2025, em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINC, o qual concluiu que a licitante não apresentou sua habilitação técnica em conformidade as exigências do edital, opinando expressamente pela desclassificação da proposta, conforme análise técnica constante dos autos do processo.
08/01/2026 13:13:42 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI foi desclassificado no processo.
08/01/2026 13:11:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_Pavimentacao_Linhas_B_e_C_-_CONCRETA_assinado.pdf) em 08/01/2026 às 10:11.
08/01/2026 13:11:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_Pavimentacao_Linhas_B_e_C_-_CONCRETA_assinado.pdf) em 08/01/2026 às 10:11.
08/01/2026 13:02:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
07/01/2026
07/01/2026 12:00:04 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes,informamos que a data de reabertura para continuação dos trabalhos, será no 08.01.2026, as 10h