Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO.

006/2025
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Eliane Barroso de Moraes

Autoridade Competente:

Marcelo Pantoja dos Santos

Apoio:

Romulo de Souza Brito

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/12/2025 às 16:06

Inicio das Propostas

05/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/12/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

19/12/2025 às 11:01

Documentos

EDITAL_006-2025.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:02:40

1-Transferegov_.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

2-Transferegov_.pdf

Tipo: Edital

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3-QCITransferegov.pdf

Tipo: Edital

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4-PO_Transferegov.pdf

Tipo: Edital

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5-PO_Sistema_Transferegov.pdf

Tipo: Edital

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6-Cronograma_Sistema_Transferegov.pdf

Tipo: Edital

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7-Quadro-ResumoTransferegov.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

8-COMPOSICOES_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

9-PROJETO_ESTRUTURAL_E_ELETRICO.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

10-MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

11-MATRÍCULAS 10-B.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

12-MATRÍCULAS 10-A.pdf

Tipo: Edital

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13-MATRÍCULAS 03-B.pdf

Tipo: Edital

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14-MATRÍCULAS 03-A.pdf

Tipo: Edital

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15-BDI_assinado.pdf

Tipo: Edital

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16-PLANTA_BAIXA_assinado.pdf

Tipo: Edital

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17-PLANTA_LOCALIZACAO_QD._10_assinado.pdf

Tipo: Edital

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18-PLANTA_LOCALIZACAO_QD._03_assinado.pdf

Tipo: Edital

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19-ART sondagem.pdf

Tipo: Edital

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19-PLANTA _CROQUI_DMT_assinado.pdf

Tipo: Edital

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22-HAB ART 13902080 Análise Eng. Fernanda.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

23-HAB DECLARAÇÃO DE REALOÇÃO DAS FAMÍLIAS Q3.pdf

Tipo: Edital

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24-HAB DECLARAÇÃO CONFORMIDADE ACESSIBILIDADE.pdf

Tipo: Edital

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25-HAB Declaraçao de sustentabilidade.pdf

Tipo: Edital

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26-HAB SELO APROVAÇÃO Q 10A E 10B.pdf

Tipo: Edital

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27-HAB SELO APROVAÇÃO Q 3A E 3B.pdf

Tipo: Edital

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28-HAB DECLARAÇÃO DE REALOÇÃO DAS FAMÍLIAS Q3.pdf

Tipo: Edital

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29-HAB ART 13960352 proj. Orç. Memo. Acessib.pdf

Tipo: Edital

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30-HAB 4_-_PLANTA_ESGOTO_E_DETALHAMENTO_HIDRO.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

31-HAB 6_-_PROJETO_CANTEIRO_01.pdf

Tipo: Edital

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32-HAB 6_-_PROJETO_CANTEIRO_02.pdf

Tipo: Edital

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33-HAB 6_-_PROJETO_CANTEIRO_03.pdf

Tipo: Edital

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34-HAB QUADRO DE COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

35-HAB QUADRO COMPOSIÇÃO BDI.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

36-HAB MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

37-HAB Memorial descritivo.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

38-DECLARAÇÃO ISENÇÃO LICENCIAMENTO.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

39-LAUDO_DE_SONDAGEM_DE_SOLO_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

40-Declaração Viabilidade RGE CPFL.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

41-Ofício 040.2025 Comunicação Sustentabilidade Protocolo Câmara.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

42-DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Arquitetura.dwl

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Arquitetura.dwl2

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

casas populares.dwl

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

casas populares.dwl2

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Composicoes_Analiticas_com_Preco_Unitario_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

CRONOGRAMA_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Especificacao Tecnica.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_ETP_0062025_-_25_UNIDADES_HABITACIONAIS_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

ORCAMENTO_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Planilha Composição BDI.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Planilha Composicao BDI__assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Planilha_Composicao_BDI_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

QCI.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Relatorio de sondagem_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

Roteiro de Produção de Imagens - Visita preliminar remota.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

TERMO_DE_REFERENCIA_-_25_UNIDADES_HABITACIONAIS_-_26112025_assinado.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-13:05:09

OFICIO_N._046-PORTAL_DE_COMPRAS.docx_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/12/2025-12:19:55

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS,...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.254.815,15

Melhor lance:

R$ 2.743.809,17

Unidade:

UND

Andamento do processo

30/12/2025
30/12/2025 13:25:00 | Sistema
Motivo: A Administração Pública revoga o presente procedimento licitatório, em razão de falha administrativa ocorrida na fase de abertura/condução dos lances, a qual comprometeu a regularidade, a isonomia e a segurança jurídica do certame.
30/12/2025 13:25:00 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
30/12/2025 13:21:39 | Agente de Contratação
A Administração Pública revoga o presente procedimento licitatório, em razão de falha administrativa ocorrida na fase de abertura/condução dos lances, a qual comprometeu a regularidade, a isonomia e a segurança jurídica do certame. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O objeto será submetido a novo procedimento licitatório, com posterior divulgação de nova data.
30/12/2025 13:15:36 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
24/12/2025
24/12/2025 18:54:03 | Agente de Contratação
A respeito do embaralhamento do horario da abertura da sessão para a disputa de lances, informo que obtivemos uma resposta do Portal de Compras, e o sitema retornou a fase de lances, com isso, retornaremos com a sessão no dia 30.12.2025, as 10hs da manha, para que todos os participantes venham ter a mesma oportunidade de ofertarem seus lances.
24/12/2025 18:50:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes..
24/12/2025 15:19:39 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o item 0001 retornou a fase de lances.
19/12/2025
19/12/2025 12:07:52 | Agente de Contratação
Esta ação é necessária, para que todas as propostas cadastradas tenham a mesma oportunidade de ofertar seus lances.
19/12/2025 12:05:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude do embaralhamento do horario da abertura da sessão para a disputa de lances, informo que o certame sera suspenso e todas as açoes ate o momento serão desconsideradas, estou entrando em contato com o Sistema Portal de compras, pra que retorne a fase de lances, assim que tivermos resposta do sistema, avisaremos atraves do chat.
19/12/2025 11:47:52 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2025 11:46:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ora arrematante, favor enviar a Proposta readequada e documentos de habilitação, conforme solicitado em edital.
19/12/2025 11:46:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 11:39:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.743.809,17.
19/12/2025 11:38:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/12/2025 11:38:48 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 19/12/2025 às 08:38:48.
19/12/2025 11:33:48 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 19/12/2025 às 08:38:48.
19/12/2025 11:25:19 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
19/12/2025 11:10:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/12/2025 11:10:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/12/2025 11:09:37 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
19/12/2025 11:09:37 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
19/12/2025 11:09:37 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
19/12/2025 11:09:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/12/2025 11:08:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/12/2025 11:08:32 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes