Constitui-se objeto do presente Edital realizar o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) estatutariamente voltadas à promoção da saúde, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com os órgãos da administração direta e...
01/2026
Informações
Tipo:
Chamamento Público - Maior Pontuação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
ELIELSON DA SILVA MORAES
Apoio:
ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 - Chamamento Público
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 12:48
Inicio das Propostas
10/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/06/2027 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2027 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/06/2027 às 11:00
Abertura das Propostas
10/06/2027 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001_2026_SEMSA_PMPG.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-09:43:10
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇAO_disp_SEMD_Porto_Alegre_RS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Constitui-se objeto do presente Edital realizar o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
17/09/2026
17/09/2026 14:19:44 | Sistema
Motivo: O cancelamento da publicação no presente portal de compras, justifica-se em razão do chamamento público tratar de uma parceria, através de termo de colaboração ou termo de fomento, regida pela Lei nº 13.019/14 e não pela Lei nº 14.133/21.
17/09/2026 14:19:44 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.