CONCESSÃO ONEROSA PARA REQUALIFICAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA (JOIA DA PRINCESA) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BAHIA
95-2025-CE/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira
Autoridade Competente:
José Ronaldo de Carvalho
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2025 às 22:31
Inicio das Propostas
18/11/2025 às 22:35
Limite p/ Impugnações
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
19/01/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL JOIA DA PRINCESA 2025 ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-19:24:42
TERMO DE REFERÊNCIA - JOIA DA PRINCESA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-19:25:16
ANEXO 15 DO EDITAL - MODELO ECONÔMICO REFERENCIAL 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-19:26:06
ANEXO II DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-19:26:24
ANEXO III DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-19:26:39
CADERNO A - ESTUDO DE MERCADO, DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-19:26:56
CADERNO B - DEFINIÇÃO PRELIMINAR DAS METAS E INVESTIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-19:27:08
CONTRATO - JOIA DA PRINCESA 2025 ATUALIZADO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-19:27:33
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 95-2025-CE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-17:13:23
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2026-16:09:19
TR joia da princesa atualizado em 14.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-16:53:39
Correção Joia da Princesa.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
14/01/2026-16:54:38
CORREÇÃO EDITALICIA 2 - JOIA DA PRINCESA.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
16/01/2026-17:42:25
DECISÃO E RATIFICAÇÃO - JOIA DA PRINCESA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-15:34:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_GD_2_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GD SERVICOS INTERNET LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSÃO ONEROSA PARA REQUALIFICAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100.000,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
25/02/2026
25/02/2026 13:52:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
24/02/2026
24/02/2026 11:58:10 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido
24/02/2026 11:58:10 | Sistema
José Ronaldo de Carvalho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GD SERVICOS INTERNET LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/02/2026
20/02/2026 18:45:13 | Presidente da Comissão
Boa Tarde Licitantes. Comunico que a decisão do recurso encontra-se disponível na plataforma.
20/02/2026 18:34:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO E RATIFICAÇÃO - JOIA DA PRINCESA.pdf) em 20/02/2026 às 15:34.
20/02/2026 18:18:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/01/2026
28/01/2026 14:55:05 | Sistema
O fornecedor GD SERVICOS INTERNET LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/01/2026
23/01/2026 19:23:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/02/2026 às 23:59.
23/01/2026 19:13:37 | Sistema
O fornecedor GD SERVICOS INTERNET LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/01/2026 19:03:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/01/2026 às 16:15.
23/01/2026 19:03:07 | Sistema
O fornecedor GD SERVICOS INTERNET LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/01/2026 19:03:07 | Sistema
Motivo: A garantia apresentada em desconformidade, como nos casos de fiança emitida por instituição não autorizada pelo BACEN, equivale à ausência de garantia e a ausência de garantia, quando exigida, não é sanável, visto que não é possível conceder prazo para juntar ou substituir a garantia de proposta quando ela não é apresentada ou é apresentada em desconformidade, já que, nessa hipótese, trata-se de documento novo, o que é vedado pelo artigo 64 da Lei no 14.133/2021. Diante desse cenário, portanto, a Comissão decidiu por considerar a licitante DESCLASSIFICADA.
23/01/2026 19:03:07 | Sistema
O fornecedor GD SERVICOS INTERNET LTDA foi desclassificado no processo.
22/01/2026
22/01/2026 18:40:11 | Presidente da Comissão
Boa Tarde Srs. Licitantes! Informo que retornaremos a sessão amanhã, dia 23/01/2026, a partir das 15h40min.
20/01/2026
20/01/2026 17:13:28 | Presidente da Comissão
Boa tarde Sr. Licitantes, estamos reabrindo a sessão neste momento. Informo que estaremos avaliando a documentação inserida em resposta a diligência, portanto, declaro suspensa a sessão. Avisaremos o retorno por este chat com antecedência de 24 horas. Obrigada
20/01/2026 14:19:06 | F. GD SERVICOS INTERNET LTDA
Documentação Item 0001: Estou enviando novamente o arquivo carta GD , assinado, pois o anterior não estava.
20/01/2026 14:18:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 14:14:13 | F. GD SERVICOS INTERNET LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia , anexamos dois arquivos para a devida apreciação desta comissão, e nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento que venha a surgir.
20/01/2026 14:13:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 14:03:48 | F. GD SERVICOS INTERNET LTDA
(CONT. 1) condizente com o objeto do cert
20/01/2026 14:03:48 | F. GD SERVICOS INTERNET LTDA
Documentação Item 0001: Senhores Membros da Comissão de Licitação, Assunto: Defesa quanto à carta fiança apresentada e pedido de dilação de prazo Em atenção à comunicação dessa Comissão de Licitação que indeferiu a carta fiança apresentada, informamos que a instituição emissora encaminhou manifestação formal esclarecendo sua habilitação e a validade do instrumento emitido, a qual está sendo anexada neste ato para apreciação. Diante do exposto, requeremos a aceitação da defesa apresentada pela instituição emissora, uma vez que demonstra a regularidade e a idoneidade da garantia ofertada. Ressalte-se, ainda, que a interpretação das exigências editalícias deve observar o princípio do formalismo moderado, de modo a evitar que meras questões formais se sobreponham à efetiva demonstração da capacidade e da boa-fé do licitante, preservando-se a competitividade e o interesse público na obtenção da proposta mais vantajosa, ademais apresentamos patrimonio liquido... (CONTINUA)
19/01/2026
19/01/2026 14:24:41 | Presidente da Comissão
Prezado licitante, suspenderemos a sessão para cumprimento da diligência e retornaremos a partir das 14h00 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 14:18:26 | Sistema
Motivo: Observamos que a garantia da proposta, na modalidade fiança bancária, foi emitida por instituição não reconhecida pelo Banco Central, em desacordo com o item 25.1.3 do Edital: " Fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil", sendo assim, solicitamos em diligência, que seja apresentada modalidade de garantia de proposta adequada ao Edital, cujo prazo fora definido em virtude da natureza do documento.
19/01/2026 14:18:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 13:39:39 | Sistema
Motivo: A licitante já inseriu a proposta readequada.
19/01/2026 13:39:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GD SERVICOS INTERNET LTDA no item 0001.
19/01/2026 12:27:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 12:27:48 | F. GD SERVICOS INTERNET LTDA
Documentação Item 0001: Segue a proposta readequada ao último lance conforme combinado.
19/01/2026 12:03:17 | Sistema
Motivo: Favor inserir na plataforma a proposta readequada ao último lance ofertado.
19/01/2026 12:03:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 12:01:19 | Sistema
Motivo: A negociação foi encerrada.
19/01/2026 12:01:19 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
19/01/2026 11:59:50 | F. GD SERVICOS INTERNET LTDA
Negociação Item 0001: Sim
19/01/2026 11:58:39 | Sistema
Motivo: É a sua melhor oferta?
19/01/2026 11:58:39 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 11:56:49 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 125.000,00.
19/01/2026 11:56:08 | Sistema
Motivo: Podemos melhorar a oferta? Podemos chegar em 125.000,00?
19/01/2026 11:56:08 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 11:52:12 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 119.000,00.
19/01/2026 11:49:59 | Sistema
Motivo: Convoco o licitante a melhorar a oferta.
19/01/2026 11:49:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 11:44:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GD SERVICOS INTERNET LTDA - EPP/SS com lance de R$ 115.000,00.
19/01/2026 11:43:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/01/2026 11:34:26 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs Licitantes! Estamos dando início a sessão!
19/01/2026 11:32:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/01/2026 11:32:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
19/01/2026 11:32:51 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/01/2026 11:32:51 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/01/2026 11:32:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/01/2026 11:32:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto