Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA

107-2025-PE/2026
Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Alex Borges Roque

Autoridade Competente:

Pablo Roberto Gonçalves da Silva

Apoio:

Giselle Cristine de Goes Costa Botelho, Mylene Cândida Magalhães Ferreira, Suzana Cardoso Lima

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/01/2026 às 20:25

Inicio das Propostas

27/01/2026 às 20:45

Limite p/ Impugnações

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/03/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

02/03/2026 às 17:30

Documentos

Lic 106-2025-09L - 107-2025-PE - material didático- SEDUC.pdf

Tipo: Edital

27/01/2026-16:13:59

TR - Material de expediente.pdf

Tipo: Outros documentos

27/01/2026-16:15:16

Julgamento da Impugnação - Oficio 12-2026 Juridico.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/02/2026-16:33:39

ERRATA_-_Lic._106-2025-09L_-_PE_107-2025_-_Material_Didatico_e_de_Expedi.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

12/02/2026-14:29:21

Relatório Amostras PE 107-2025 - SEDUC.pdf

Tipo: Outros documentos

13/05/2026-15:17:52

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao FEIRA DE SANTANA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

18/05/2026
18/05/2026 13:28:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
18/05/2026 13:28:11 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
15/05/2026
15/05/2026 14:12:51 | Pregoeiro
O processo foi encaminhado para Adjudicação e Homologação pela autoridade competente, haja vista não ter ocorrido nenhuma manifestação de intenção de recursos.
13/05/2026
13/05/2026 18:17:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório Amostras PE 107-2025 - SEDUC.pdf) em 13/05/2026 às 15:17.
13/05/2026 17:55:22 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes. Informo que retornaremos a sessão amanhã (14/05/2026) às 15:00 para dar seguimento ao certame
04/05/2026
04/05/2026 18:14:55 | Pregoeiro
Solicito à empresa arrematante o envio das amostras para a Secretaria Demandante (Secretaria de Educação) conforme item 9.21, sub-itens 9.21.1 a 9.21.9, do Edital, até o dia 11/05/2026
04/05/2026 18:11:37 | Pregoeiro
Foi verificado que a fase de solicitação de amostras não foi solicitada no momento adequado. Visando corrigir esse equívoco, retornamos a sessão para solicitar o envio das amostras.
04/05/2026 18:07:15 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes. Daremos continuidade a nossa sessão
30/04/2026
30/04/2026 17:42:01 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes. Venho através deste, informar que a sessão será retomada segunda feira (04/05/2026) às 15:00.
29/04/2026
29/04/2026 20:26:45 | Sistema
Motivo: PARA CONVOCAÇÃO DA ENTREGA DAS AMOSTRAS.
29/04/2026 20:26:45 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
29/04/2026 20:26:02 | Sistema
Motivo: PARA CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DAS AMOSTRAS.
29/04/2026 20:26:02 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
01/04/2026
01/04/2026 15:15:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
31/03/2026
31/03/2026 16:07:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026
20/03/2026 19:00:11 | Pregoeiro
Suspendo a sessão. Desejo a todos uma excelente tarde.
20/03/2026 18:54:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/03/2026 às 23:59.
20/03/2026 18:40:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 15:50.
20/03/2026 18:40:10 | Pregoeiro
Após a análise da Documentação de Habilitação, verificamos que a mesma atende aos requisitos do Edital. Sendo assim, resolve o Pregoeiro considerar a empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP Habilitada
20/03/2026 18:36:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALEA COMERCIAL LTDA EPP.
20/03/2026 18:36:16 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Retornaremos a sessão
19/03/2026
19/03/2026 18:46:55 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitantes, venho informar que retomaremos a sessão amanhã (20/03/2026) às 15:30. Desejo a todos uma excelente tarde
13/03/2026
13/03/2026 19:38:24 | Pregoeiro
A documentação de Habilitação foi recebida e será analisada. Assim que a análise estiver concluída, avisarei aqui no chat sobre o reinício do certame com 24h de antecedência. Desejo a todos uma excelente tarde.
13/03/2026 18:39:39 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
13/03/2026 18:33:48 | Sistema
Motivo: Solicito à arrematante a Documentação de Habilitação conforme Edital
13/03/2026 18:33:48 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 18:32:27 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.541.999,88 para corresponder a proposta readequada.
13/03/2026 18:32:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/03/2026 18:31:38 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes. Daremos continuidade a nossa sessão
12/03/2026
12/03/2026 20:01:36 | Pregoeiro
A Proposta Readequada foi recebida e será analisada. Desta forma, suspendo a sessão para análise. Retornaremos amanhã 13/03/2026 às 15:30.
12/03/2026 19:48:28 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
12/03/2026 18:44:40 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
12/03/2026 18:44:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/03/2026 17:59:12 | Pregoeiro
Solicito à empresa arrematante o envio da Proposta Readequada ao último lance ofertado até às 17:00 de hoje (12/03/2026)
12/03/2026 17:58:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 17:56:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALEA COMERCIAL LTDA EPP com lance de R$ 2.542.000,00.
12/03/2026 17:56:25 | Sistema
(CONT. 1) trabalhistas, não autorizando, por si só, a dispensa ou redução de requisito de capacidade econômico financeira estabelecido expressamente no edital, salvo previsão editalícia em sentido diverso, a qual inexiste no presente procedimento.
12/03/2026 17:56:25 | Sistema
Motivo: Após a análise da Documentação de Habilitação verificou-se que a arrematante apresentou a Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal com data de validade anterior a abertura do certame e apresentou Patrimônio Líquido inferior a 10% do valor total orçado pela Administração. Considerando o disposto no item 8.12.7 do Edital que exige Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da licitação (R$ 4.226.656,65 — exigência mínima: R$ 422.665,67), e tendo em vista que a arrematante apresentou demonstração de Patrimônio Líquido inferior ao mínimo exigido pelo instrumento convocatório, resolve o Pregoeiro considerar a arrematante INABILITADA por não atender ao requisito de habilitação econômico-financeira prevista em Edital. Registra se que, embora a licitante seja enquadrada como EPP na forma da Lei Complementar nº 123/2006, referido diploma legal prevê tratamento favorecido quanto à apresentação ou regularização de documentos fiscais e... (CONTINUA)
12/03/2026 17:56:25 | Sistema
O fornecedor NP COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/03/2026
11/03/2026 13:57:29 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes, informo que a sessão terá retorno amanhã (12/03/2026) às 14:30.
06/03/2026
06/03/2026 14:28:37 | Pregoeiro
Bom dia Srs Licitantes, a documentação de habilitação foi recebida e será analisada. Após análise, avisarei sobre o retorno da sessão com 24h de antecedência. Peço que fiquem atentos a este chat, pois o aviso de retomada da sessão será feito por esta via
05/03/2026
05/03/2026 19:21:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
05/03/2026 18:59:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
05/03/2026 18:22:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa arrematante a Documentação de Habilitação conforme Edital.
05/03/2026 18:22:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 18:09:17 | Sistema
O fornecedor MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/03/2026 18:03:16 | Sistema
O fornecedor ALEA COMERCIAL LTDA EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/03/2026 18:02:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 15:12.
05/03/2026 18:02:14 | Pregoeiro
Após a análise da proposta de preços enviada, foi verificado que a mesma atende aos requisitos exigidos no edital. Desta forma, resolve o Pregoeiro considerar CLASSIFICADA a empresa NP COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/03/2026 18:01:27 | Sistema
O fornecedor NP COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.