Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de...

110-2025-PE/2025
Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira

Autoridade Competente:

Pablo Roberto Gonçalves da Silva

Apoio:

Alex Borges Roque, Giselle Cristine de Goes Costa Botelho, Osmário de Jesus Oliveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/12/2025 às 18:24

Inicio das Propostas

19/12/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

20/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/01/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

22/01/2026 às 11:30

Documentos

Lic. 110-2025-09L PE 110-2025- MAO DE OBRA - SEDUC.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-14:53:50

TR MAO DE OBRA - SEDUC.pdf

Tipo: Outros documentos

19/12/2025-14:56:36

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - Lider.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/01/2026-17:10:53

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos.docx.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/01/2026-11:07:02

Resposta de Esclarecimento - oficio 005-2026 SANTORINI CONSTRUCAO (3).pdf

Tipo: Documento Anexo

19/01/2026-16:54:03

Correção lic110-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-16:53:18

Resposta de Esclarecimento - Oficio 006-2026 Desenvolvida.pdf

Tipo: Documento Anexo

21/01/2026-15:48:51

HISTÓRICO DE DILIGÊNCIA INTERNA COM LICITANTE E SUPORTE DO PORTAL DE COMPRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-11:15:40

RELATÓRIO DE LOGS ASM -log_acessos_ana_claudia (1).csv

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-11:17:25

CSC - Petição - Mão de Obra.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-15:00:56

CSC - Petição - Mão de Obra.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-15:00:56

Parecer Jurídico. Admissibilidade. Direito de peticao. MO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-15:01:19

Despacho de Descisão do Mérito da Petição - Deferimento Parcial.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-17:14:38

Memo 001.2026.Gab. do Secretário SEDUR.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-17:20:42

OFÍCIO DESENVOVLIDA – Desistência de Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico nº 110-2025-PE.pdf

Tipo: Outros documentos

11/05/2026-12:05:46

Desistência de Recurso Administrativo.pdf

Tipo: Outros documentos

11/05/2026-17:03:09

DECISAO_FINAL_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

13/05/2026-16:40:40

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

14/05/2026
14/05/2026 11:45:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
14/05/2026 11:45:07 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
13/05/2026
13/05/2026 19:58:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2026 19:40:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_FINAL_assinado.pdf) em 13/05/2026 às 16:40.
13/05/2026 19:38:30 | Pregoeiro
Srs Licitantes.Comunico que diante dos pedidos formais de desistência de recurso voluntária apresentados pelas licitantes DESENVOLVIDA e ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO (documentos anexos), a fase recursal está encerrada e prejudicada pela perda superveniente de objeto. DECIDO, portanto, HOMOLOGAR as respectivas desistências e extingo os procedimentos recursais sem análise de mérito, mantendo íntegros os atos de julgamento e habilitação anteriores. Consequentemente, as contrarrazões apresentadas pela empresa CSC restam prejudicadas por perda do objeto. Conforme relatório de DECISÃO inserido na plataforma. Mantém-se HABILITADA a CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Encaminhe-se à Autoridade Superior para homologação final e adjudicação
13/05/2026 19:32:50 | Sistema
Em razão do pedido de desistência do recurso apresentado pelas recorrentes ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - DEMAIS e DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, a fase recursal foi devidamente arquivada.
11/05/2026
11/05/2026 20:08:03 | Pregoeiro
Boa tarde Srs Licitantes, Comunico que a Empresa ASM 13 Associação Saúde em Movimento, encaminhou para o E-mail desta Pregoeira em 11/05/2026, sob o título: Desistência do Recurso - PE 110/2025 , que será incluído neste Portal para ciência e todos.
11/05/2026 20:03:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Desistência de Recurso Administrativo.pdf) em 11/05/2026 às 17:03.
11/05/2026 17:42:20 | Sistema
O fornecedor CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/05/2026 17:42:02 | Sistema
O fornecedor CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/05/2026 15:05:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO DESENVOVLIDA – Desistência de Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico nº 110-2025-PE.pdf) em 11/05/2026 às 12:05.
11/05/2026 15:02:21 | Pregoeiro
Boa m dia Srs Licitantes, Comunico que a Empresa DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, encaminhou para o E-mail desta Pregoeira em 08/05/2026, sob o título: Encaminhamento de Ofício 13 Desistência de Recurso Administrativo 13 Pregão Eletrônico nº 110-2025-PE, que será incluído neste Portal para ciência e todos.
07/05/2026
07/05/2026 01:14:26 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
06/05/2026
06/05/2026 20:35:20 | Sistema
O fornecedor DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o lote 0001.
30/04/2026
30/04/2026 18:43:27 | Pregoeiro
Estaremos suspendendo a sessão neste momento que após decorrido os prazos, teremos prazo interno de julgamento dos recursos e contrarrazões, portanto suspenderemos a sessão neste momento.
30/04/2026 18:41:00 | Pregoeiro
Prezados, considerando a manifestação de intenção de recurso, foi aberto o prazo recursal para que os senhores possam exercer seu direito derecorrer da decisão de Habilitação do Licitante.
30/04/2026 18:38:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 18:18:03 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2026 18:17:19 | Sistema
O fornecedor DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2026 18:16:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 15:26.
30/04/2026 18:15:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
30/04/2026 18:11:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/04/2026 18:04:48 | Pregoeiro
Boa tarde Srs Licitantes. Daremos continuidade a sessão neste momento.
30/04/2026 15:37:41 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Informamos que estaremos encerrando a cessão para proceder a verificação interna da documentação recebida. Retornaremos a partir das 14h30min de hoje, para darmos seguimento o sessão.
30/04/2026 15:35:47 | Sistema
Motivo: O licitante incluiu o documento.
30/04/2026 15:35:47 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
30/04/2026 15:33:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/04/2026 15:07:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 15:05:57 | Pregoeiro
Comunico que percebendo divergência na composição de custos entre a proposta que fora oficialmente classificada anteriormente, por este motivo será reaberto no sistema para inclusão de proposta readequada que fora Classificada na fase anterior.
30/04/2026 14:38:01 | Pregoeiro
Peço que aguardem mais alguns minutos. Já concluindo.
30/04/2026 13:51:22 | Sistema
Motivo: O licitante incluiu a proposta readequada
30/04/2026 13:51:22 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
30/04/2026 13:50:45 | Pregoeiro
Acuso o recebimento da proposta realinhada. Solicito que os licitantes permanecam logados enquanto verifica-se internamente a documentação anexada, por aproximadamente 30 minutos, em seguida retornaremos.
30/04/2026 12:54:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2026 12:40:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:27:16 | Pregoeiro
Considerando que após reabilitarmos via platarma a empresa CSC Terceirização e Serviços Ltda, na data de ontem, o portal solicita novo envio da proposta readequada, portanto, será reaberto via sistema para que a empresa efetue o envio da proposta readequada. Obrigada
30/04/2026 12:23:09 | Pregoeiro
Bom dia Srs Licitantes. Reabriremos a sessão neste momento!
29/04/2026
29/04/2026 20:28:29 | Pregoeiro
Srs licitantes. Comunico que em virtude do horário avançado, estaremos suspendendo a sessão para reiniciarmos amanhã, dia 30/04/2026, a partir das 09h00.
29/04/2026 20:20:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memo 001.2026.Gab. do Secretário SEDUR.pdf) em 29/04/2026 às 17:20.
29/04/2026 20:14:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho de Descisão do Mérito da Petição - Deferimento Parcial.pdf) em 29/04/2026 às 17:14.
29/04/2026 20:07:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 41.777.604,00.
29/04/2026 20:07:21 | Sistema
Motivo: . DECISÃO Diante do quanto exposto, no documento anexo nesta Plataforma, DECIDE esta Pregoeira por: a) CONHECER a petição e dar-lhe PROVIMENTO PARCIALMENTE para tornar sem efeito a inabilitação; b) Declarar a empresa CSC Terceirização e Serviços Ltda HABILITADA; c) Dar o prosseguimento imediato do certame; d) Quanto aos demais pedidos, julgo improcedentes e infundados.
29/04/2026 20:07:21 | Sistema
O fornecedor CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
29/04/2026 20:00:31 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes, daremos continuidade ao certame neste momento.
29/04/2026 18:01:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico. Admissibilidade. Direito de peticao. MO.pdf) em 29/04/2026 às 15:01.
29/04/2026 18:00:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CSC - Petição - Mão de Obra.pdf) em 29/04/2026 às 15:00.
29/04/2026 18:00:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CSC - Petição - Mão de Obra.pdf) em 29/04/2026 às 15:00.
29/04/2026 17:58:24 | Pregoeiro
(CONT. 1) requerimento, no exercício da autotutela administrativa, e proseguir com a análise e julgamento do mérito das alegações da peticionante. Diante do exposto, comunico ainda a SUSPENSÃO por aproximadamente 2 (duas) horas, da sessão, com Efeito Suspensivo dos atos anteriormente previstos no curso normal para esta data, para que os Senhores tenham conhecimento pleno do teor dos documentos supracitados, que serão inseridos nesta plataforma, enquanto internamente procedemos a análise e julgamento quanto ao mérito. Solicitamos assim que os licitantes permaneçam logados, pois retornaremos a partir das 16:50.
29/04/2026 17:58:24 | Pregoeiro
Comunico aos Senhores que, em 28/04/2026 esta Pregoeira tomou ciência de Petição com Pedido de Efeito Suspensivo deste Certamente, protocolada pela empresa CSC Terceirização e Serviços Ltda, na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, em 08/04/2026, e remetida ao Departamento de Gestão de Compras e Contratações - DGCC, em 22/04/2026, a qual encaminhou à PGM para apreciação quanto a admissibilidade do pleito na atual fase da licitação, cujo parecer opinou pelo: conhecimento do pedido de petição interposto pela licitante, por se tratar de documento juridicamente idôneo para provocar a atuação da Administração, ainda que apresentado em momento anterior à fase recursal. Portanto, ao conhecer o teor dos documentos supracitados esta Pregoeira decidiu pela imediata remarcação da presente sessão, primando pelo princípio da transparência, para dar ciência o todos os licitantes em sessão, quanto a nossa DECISÃO, baseada no opinativo jurídico, pela admissibilidade do... (CONTINUA)
29/04/2026 17:52:09 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes, daremos reinício ao certame neste momento. Para o comunicado a seguir: