CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PADRÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), NOS MODELOS PEQUENO E GRANDE, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE...
01-003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Autoridade Competente:
Ubaldino amaral de oliveira
Apoio:
Dangel Daniel dos Santos, Genival Oliveira Lima Junior, Joel Pedro da Silva Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXEC...
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 18:13
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
05/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL COBERTURAS_01-003_OK_compressed.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:07:44
Resposta de Esclarecimento - Respostas ao Pedido Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/04/2026-16:25:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NERGES CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ESTILO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - TQQ CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ECKO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J L ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J L ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J L ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J L ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PADRÃO FUNDO NACIONAL DE D...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.264.366,94
Melhor lance:
R$ 9.014.946,91
Unidade:
SVÇ
12/06/2026
12/06/2026 13:14:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ubaldino amaral de oliveira.
12/06/2026 13:13:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ubaldino amaral de oliveira.
12/06/2026 13:13:02 | Sistema
Justificativa: V. DECISÃO Diante de todo o exposto, ... CONHECER o recurso administrativo interposto pela empresa PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, por preencher os requisitos de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo ...
12/06/2026 13:13:02 | Sistema
Ubaldino amaral de oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026
10/06/2026 20:43:39 | Sistema
O fornecedor J L ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/06/2026
05/06/2026 23:50:01 | Sistema
O fornecedor PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/06/2026
02/06/2026 12:22:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/06/2026 às 23:59.
02/06/2026 12:17:52 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/06/2026 12:13:27 | Sistema
O fornecedor PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/06/2026 12:11:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 09:21.
02/06/2026 12:11:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J L ENGENHARIA LTDA.
02/06/2026 12:11:24 | Agente de Contratação
Conforme consta no propcesso o fornecedor J L ENGENHARIA LTDA., teve sua proposta aceita no item 0001, no dia 08/05/2026 12:25:14 e foi habilitado no referido item no mesmo dia às 12:39:17.
02/06/2026 12:03:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
01/06/2026
01/06/2026 19:37:43 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, informamos aos licitantes, que após saneamento de inconsistências no sistema. Retornaremos amanhã a partir das 9:00.
28/05/2026
28/05/2026 18:43:54 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes, que em virtude de uma falha no sistema. Retornaremos ao processo com um aviso previo antecipado.
28/05/2026 17:21:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
28/05/2026 17:21:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J L ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 9.014.946,91.
28/05/2026 17:21:53 | Sistema
O fornecedor PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2026 17:21:53 | Sistema
Motivo: A empresa está desclassificada por apresentar a Composição de Encargos Sociais, 6.6.1.5 Composição de Encargos Sociais com: em desconformidade com o Edital, nos itens: 6.6.1.5.1. e 6.6.1.5.2. e o BDI, 6.6.1.7 Detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI): em desconformidade com o Edital, nos itens: 6.6.1.7.3, 6.6.1.7.4. e 6.6.1.7.5.
28/05/2026 17:21:53 | Sistema
O fornecedor PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
28/05/2026 14:24:07 | Sistema
Motivo: Após o acatamento do Recurso da mesma, iremos analisar a proposta e a documentação da mesma.
28/05/2026 14:24:07 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
28/05/2026 14:18:45 | Sistema
Motivo: Após o julgamento do Recurso a empresa a permanecer habilitada é empresa PILARES IND. COM. E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
28/05/2026 14:18:45 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J L ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
28/05/2026 13:49:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 12:12:03 | Agente de Contratação
Solicito a empresa apresentação da Proposta Realinhada, junto com a comprovação objetiva da exequibilidade dos preços ofertados, por meio de planilha de composição de custos detalhada e demais documentos idôneos que demonstrem a compatibilidade dos valores apresentados com os custos de mercado. Adicionalmente, deverá a licitante apresentar DECLARAÇÃO EXPRESSA de que possui plena capacidade de executar os serviços pelo preço proposto, comprometendo-se a executar integralmente o objeto dessa licitação, pelo valor ofertado, sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, no edital e no instrumento convocatório, em caso de descumprimento; e os documentos Habilitação da empresa para o referido certame.
28/05/2026 12:11:37 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa apresentação da Proposta Realinhada,junto com a comprovação objetiva da exequibilidade dos preços... mercado. Adicionalmente,deverá a licitante apresentar DECLARAÇÃO EXPRESSA... de descumprimento; e os documentos Habilitação...
28/05/2026 12:11:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 12:00:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
27/05/2026
27/05/2026 13:02:03 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes, que após o julgamento dos Recursos, e a reabilitação da empresa PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Retornaremos amanhã a partir das 9:00.
27/05/2026 12:59:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 6.946.267,85.
27/05/2026 12:59:12 | Sistema
Motivo: Em virtude do Recurso Administrativo: (...) b) DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., reformando a decisão que promoveu sua desclassificação por suposta inexequibilidade automática da proposta, para determinar o retorno dos autos à fase de julgamento da proposta da recorrente, com a realização de diligência destinada à aferição da exequibilidade da oferta apresentada, nos termos do art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021; (...)
27/05/2026 12:59:12 | Sistema
O fornecedor PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
27/05/2026 12:56:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2026 12:53:41 | Sistema
Justificativa: b) DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., reformando a decisão que promoveu sua desclassificação por suposta inexequibilidade automática da proposta, para determinar ...
27/05/2026 12:53:41 | Sistema
Ubaldino amaral de oliveira decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 12:52:11 | Sistema
Justificativa: a) NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas NERGES CONSTRUÇÕES LTDA., ECKO CONSTRUTORA LTDA., TQQ CONSTRUTORA LTDA., ESTILO CONSTRUTORA LTDA. e ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., mantendo-se integralmente as decisões anteriormente ...
27/05/2026 12:52:11 | Sistema
Ubaldino amaral de oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ESTILO CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 12:51:14 | Sistema
Justificativa: a) NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas NERGES CONSTRUÇÕES LTDA., ECKO CONSTRUTORA LTDA., TQQ CONSTRUTORA LTDA., ESTILO CONSTRUTORA LTDA. e ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., mantendo-se integralmente as decisões anteriormente ...
27/05/2026 12:51:14 | Sistema
Ubaldino amaral de oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECKO CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 12:50:25 | Sistema
Justificativa: a) NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas NERGES CONSTRUÇÕES LTDA., ECKO CONSTRUTORA LTDA., TQQ CONSTRUTORA LTDA., ESTILO CONSTRUTORA LTDA. e ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., mantendo-se integralmente as decisões anteriormente ...
27/05/2026 12:50:25 | Sistema
Ubaldino amaral de oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TQQ CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 12:49:55 | Sistema
Justificativa: a) NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas NERGES CONSTRUÇÕES LTDA., ECKO CONSTRUTORA LTDA., TQQ CONSTRUTORA LTDA., ESTILO CONSTRUTORA LTDA. e ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., mantendo-se integralmente as decisões anteriormente ...
27/05/2026 12:49:55 | Sistema
Ubaldino amaral de oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NERGES CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 12:48:55 | Sistema
Justificativa: a) NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas NERGES CONSTRUÇÕES LTDA., ECKO CONSTRUTORA LTDA., TQQ CONSTRUTORA LTDA., ESTILO CONSTRUTORA LTDA. e ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., mantendo-se integralmente as decisões anteriormente ...
27/05/2026 12:48:55 | Sistema
Ubaldino amaral de oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 12:44:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/05/2026
18/05/2026 20:25:19 | Sistema
O fornecedor J L ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/05/2026 20:23:31 | Sistema
O fornecedor J L ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/05/2026 17:55:42 | Sistema
O fornecedor J L ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.