CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM ESCALA 12X36H, COMPOSTO POR 02 (DOIS/DUAS) PROFISSIONAIS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO (INCLUSIVE FERIADOS) DIURNO E...
006/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Emiliane de Oliveira Santos
Autoridade Competente:
Ana Mônica Sabino Adriano
Apoio:
Diego Freitas Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 493/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...
Datas
Data de Publicação
15/04/2026 às 18:30
Inicio das Propostas
01/04/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
24/04/2026 às 17:00
Documentos
ELEDITAL-DE-LICITACAO-PE-006-2026-PORTARIA.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-18:09:37
PLANILHA DE CUSTOS SEBRAE.xlsx
Tipo: Edital
23/03/2026-18:09:37
ELEDITAL-DE-LICITACAO-PE-006-2026-PORTARIA-REPUBLICACAO.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-18:21:11
COMUNICADO 003 - Resposta ao questionamento - Impugnação 02.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-18:23:32
PLANILHA DE CUSTOS SEBRAE.xlsx
Tipo: Edital
31/03/2026-18:23:32
ELPE-006-2026-REPUBLICACAO-PORTARIA.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-15:30:32
PLANILHA DE CUSTOS SEBRAE PORTARIA - AJUSTADA.xlsx
Tipo: Edital
15/04/2026-15:31:06
ELPE-006-2026-REPUBLICACAO-PORTARIA.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-09:15:21
PLANILHA DE CUSTOS SEBRAE PORTARIA - AJUSTADA.xlsx
Tipo: Edital
16/04/2026-09:15:39
COMUNICADO 001 - Pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-15:27:15
IMPUGNAÇÃO - INTERATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-13:54:17
COMUNICADO 002 - Resposta ao questionamento - Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-13:54:35
Aviso de Licitação - Jornal - Republicação.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-09:10:31
COMUNICADO 001 - ADENDO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:49:07
Impugnacao Edital SEBRAE - PATRIMONIO 07.04.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-16:35:05
IMPUGNAÇÃO 07.04.26 - INTERATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-10:06:39
COMUNICADO 005 - Resposta ao questionamento.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:02:38
COMUNICADO 006 - SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:02:57
COMUNICADO 007 - Resposta ao questionamento - Impugnação PATRIMONIO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-15:21:23
COMUNICADO 008 - Resposta ao questionamento - Impugnação INTERATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-15:21:37
Solicitação Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-17:44:04
aviso de licitação jornal - 16.04.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-09:16:04
Impugnações PE 006.2026.zip
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-08:58:38
Julgamento_Recurso_INTERAT_PE 006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-20:37:47
Julgamento_Recurso_PATRIM_PE 006.2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-20:38:01
Documentação TX2.rar
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:48:23
FGTS ATUALIZADA 14.07.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-16:00:59
COMUNICADO 009 - Parecer area técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-11:31:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO – AMPLA DISPUTA
19/06/2026
19/06/2026 19:54:02 | Sistema
O fornecedor SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
18/06/2026
18/06/2026 14:31:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO 009 - Parecer area técnica.pdf) em 18/06/2026 às 11:31.
17/06/2026
17/06/2026 19:04:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 19:04:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA.
17/06/2026 19:04:13 | Pregoeiro
Registra-se a realização de nova diligência em 17/06/2026, destinada à atualização da comprovação de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 13 FGTS. Em atendimento à diligência, foi emitida Certidão de Regularidade do FGTS vigente, com validade até 14/07/2026, conforme documentação comprobatória devidamente anexada aos autos do processo.
17/06/2026 19:00:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (FGTS ATUALIZADA 14.07.pdf) em 17/06/2026 às 16:00.
17/06/2026 18:57:21 | Pregoeiro
(CONT. 2) vigente à época de cada pagamento. Adicionalmente, como condição para a celebração do contrato, deverá ser exigida da licitante declaração formal de ciência quanto às obrigações decorrentes da Cláusula 18ª da Convenção Coletiva de Trabalho Principal, comprometendo-se ao seu integral cumprimento durante toda a vigência contratual, sem transferência de quaisquer custos ou encargos ao SEBRAE/CE. Por fim, a Comissão registra que a presente deliberação observa os limites de sua competência, considerando os aspectos técnicos analisados pela área demandante, sem prejuízo da apreciação dos aspectos jurídicos e de conformidade pelos órgãos competentes.
17/06/2026 18:57:21 | Pregoeiro
(CONT. 1) expressamente a responsabilidade integral pelo respectivo custeio; e (II) o adicional noturno e a indenização de intrajornada referentes aos postos do interior foram calculados com base no piso salarial vigente em 2025, cabendo exclusivamente à contratada suportar eventuais diferenças decorrentes da aplicação dos pisos salariais vigentes durante a execução contratual, sem qualquer ônus adicional ao SEBRAE/CE. A Comissão delibera, ainda, pela adoção das medidas recomendadas pela área técnica, consistentes na inclusão, no instrumento contratual ou em documento próprio destinado à fiscalização contratual, de disposição expressa determinando que o gestor do contrato realize o acompanhamento mensal do efetivo cumprimento das obrigações relacionadas ao pagamento do Auxílio Funeral, quando da ocorrência do respectivo fato gerador, bem como do adicional noturno e da indenização de intrajornada, observados os valores compatíveis com a Convenção Coletiva de Trabalho...
17/06/2026 18:57:21 | Pregoeiro
A Comissão Permanente de Licitação registra que procedeu à análise do parecer emitido pela área técnica demandante, quanto a análise dos documentos referentes a diligência realizada junto a empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA, o qual concluiu pela viabilidade da proposta apresentada, ressalvadas as recomendações e providências consignadas e documentação de habilitação técnica. Considerando que a manifestação técnica foi elaborada pela unidade competente para a avaliação dos aspectos operacionais e de exequibilidade da proposta, esta Comissão acolhe integralmente suas conclusões e recomendações, adotando-as como fundamento da presente decisão. Dessa forma, ficam registradas em ata, para ciência formal da licitante e para subsidiar a futura fiscalização contratual, as seguintes ressalvas: (I) o Auxílio Funeral previsto na Cláusula 18ª da Convenção Coletiva de Trabalho Principal 2025 não foi lançado no Módulo 2 da planilha de custos, tendo a licitante assumido... (CONTINUA)
08/06/2026
08/06/2026 19:24:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026
05/06/2026 10:46:42 | Sistema
(CONT. 1) inalteradas as demais disposições da diligência.
05/06/2026 10:46:42 | Sistema
Motivo: A Comissão Permanente de Licitação comunica a retificação da diligência anteriormente expedida, em razão da identificação de erro material na indicação do prazo para envio da documentação, de modo que o prazo inicialmente informado como até às 23h59min do dia 15/06/2026 passa a ser considerado como até às 23h59min do dia 08/06/2026 (segunda-feira). A presente correção não altera o conteúdo da diligência nem as condições do certame, destinando-se exclusivamente ao saneamento de inexatidão formal, em observância ao Princípio da Autotutela Administrativa, que confere à Administração o poder-dever de revisar e corrigir seus próprios atos quando constatados vícios ou erros, bem como aos princípios da legalidade, da transparência, da publicidade, da isonomia e da segurança jurídica. Informa-se, ainda, que não haverá expediente de trabalho nos dias 04 e 05 de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo subsequente, permanecendo... (CONTINUA)
05/06/2026 10:46:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/06/2026.
03/06/2026
03/06/2026 20:30:19 | Sistema
(CONT. 2) assinada, contendo atendimento aos pontos elencados passivos de esclarecimentos.
03/06/2026 20:30:19 | Sistema
(CONT. 1) demandam esclarecimentos. Verificou-se a inclusão de custo relativo à indenização de intervalo intrajornada para os postos de Fortaleza, em desacordo com o Termo de Referência, que prevê a fruição regular do intervalo nessa localidade. Observou-se também que benefícios previstos em convenção coletiva, tais como seguro de vida, invalidez e funeral e auxílio-creche, foram alocados de forma genérica no BDI, sem detalhamento individualizado, o que dificulta a verificação da sua correta apropriação na composição do custo da mão de obra. Além disso, a planilha não apresenta memória de cálculo dos custos indiretos, tributos e lucro, o que impede a aferição da consistência da formação do preço, especialmente diante do valor global ofertado ser significativamente inferior ao estimado pelo SEBRAE/CE. Nesse contexto, tais elementos conduzem à existência de dúvida técnica quanto à exequibilidade da proposta. Solicitamos a readequação da planilha de custos devidamente...
03/06/2026 20:30:19 | Sistema
Motivo: Em atendimento aos Princípios do Formalismo moderado e busca da Proposta mais Vantajosa, declaramos abertura de diligências, conforme manifestação registrada em parecer da área técnica demandante e decisão da CPL, a saber: 01 - Solicitamos a remessa da certidão negativa de débitos estaduais e à certidão negativa de falência/recuperação judicial atualizadas. Embora tais documentos tenham sido apresentados com datas compatíveis com a fase de habilitação, ambos se encontram expirados na data da presente análise, não sendo possível proceder à verificação de sua autenticidade por meio dos sistemas eletrônicos atualmente disponibilizados, tampouco confirmar, de forma retroativa, a correspondência entre o teor apresentado e a situação da empresa à época da emissão. Assim, não foi possível atestar tecnicamente a autenticidade e a validade material desses documentos na data da sessão pública. 02 - Quanto a planilha de custos foram identificados pontos que... (CONTINUA)
03/06/2026 20:30:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/06/2026.
19/05/2026
19/05/2026 17:07:03 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.515.649,20 para corresponder a proposta readequada.
19/05/2026 17:07:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/05/2026
15/05/2026 13:46:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2026
14/05/2026 19:19:13 | Pregoeiro
Empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA, encaminhar documentação de habilitação e proposta comercial readequada via este sistema ou para o e-mail: licitacao@ce.sebrae.com.br, nas condições e prazo dispostos no edital. Verificar campo próprio do sistema de contraproposta.
14/05/2026 19:18:08 | Sistema
Motivo: Empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA verificar a possibilidade de uma menor oferta.
14/05/2026 19:18:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 15/05/2026.
14/05/2026 19:17:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2026.
14/05/2026 19:16:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AEROFOTO NORDESTE LTDA com lance de R$ 1.515.649,32.
14/05/2026 19:16:37 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da área técnica demandante, bem como análise da comissão de licitação e anuência da Assessoria Jurídica, por conseguinte, ponderando os tópicos: a) a ausência de comprovação idônea da autenticidade do atestado de capacidade técnica apresentado; b) a não apresentação, mesmo após diligência, de documentos complementares aptos a comprovar a efetiva execução contratual; c) o não atendimento ao subitem 11.1.1 e à Observação 2 do item 11.5 do edital; d) o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da segurança jurídica; e e) a impossibilidade de utilização da diligência para saneamento de vício material atinente à comprovação da qualificação técnica, DELIBERAMOS pela INABILITAÇÃO da empresa licitante no âmbito do Pregão Eletrônico nº 006/2026, em razão da não comprovação válida de sua qualificação técnico-operacional, nos termos das exigências editalícias.
14/05/2026 19:16:37 | Sistema
O fornecedor TX2 LOCACAO DE BENS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
07/05/2026
07/05/2026 13:15:14 | Pregoeiro
Bom dia. Prezados licitantes, informamos que foram recepcionados os documentos encaminhados pela detentora da melhor proposta em sede de diligência, empresa F. TX2 LOCACAO DE BENS LTDA., os quais serão submetidos à análise da unidade técnica demandante. Tão logo a referida análise seja concluída, o respectivo resultado será informado neste portal.
06/05/2026
06/05/2026 23:46:01 | F. TX2 LOCACAO DE BENS LTDA
Documentação Lote 0001: Senhor Pregoeiro informo que Enviamos tambem por email, caso o portal possa ter algum Problema, desde ja agradecemos
06/05/2026 23:44:19 | F. TX2 LOCACAO DE BENS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro! Segue documentos exigidos em sede de diligência. Ainda, caso tenha alguma divergencia de valores, a Licitante informa que se responsabiliza com os custos remanescentes, uma vez que, conforme consta em seu Balanço Patrimonial, esta possui saldo positivo e em caixa para manutenção deste r. contrato. Att. TX2 Locações de Bens Ltda
06/05/2026 23:43:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 17:28:50 | Sistema
(CONT. 1) apurados, assinados e acompanhados da identificação do responsável técnico contábil, com indicação do respectivo registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC); IV. Documentação complementar relacionada ao(s) atestado(s) de capacidade técnica, contendo evidências objetivas da efetiva execução dos serviços declarados, tais como: • Notas fiscais emitidas relativas à execução dos serviços atestados; • Contratos e aditivos • Outros documentos idôneos que permitam comprovar a efetiva prestação dos serviços, nos termos e quantitativos declarados; V. Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) aplicável à categoria profissional vinculada à execução dos serviços objeto da contratação; VI. Planilha de custos e formação de preços, contendo o detalhamento dos custos diretos e indiretos, encargos, benefícios, tributos e demais componentes da proposta, preferencialmente apresentada em formato editável e em PDF, para fins de análise técnica.
05/05/2026 17:28:50 | Sistema
Motivo: Prezados, declaramos abertura de diligência. Conforme solicitação da área técnica demandante, amparados pelo princípio do Formalismo moderado a empresa detentora da melhor proposta deverá apresentar os seguintes documentos complementares, bem como prestas os esclarecimentos: I. Esclarecimento quanto à compatibilidade do ramo de atividade da empresa com o objeto do certame, considerando os CNAEs constantes no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); II. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, acompanhados da comprovação de seu devido registro na Junta Comercial, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conforme aplicável ao tipo societário, nos termos do item 11.6, alínea “b.3”, do Edital; III. Demonstrativo e memória de cálculo dos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), exigidos no item 11.6.1 do Edital, devidamente... (CONTINUA)
05/05/2026 17:28:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/05/2026.
28/04/2026
28/04/2026 13:48:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Documentação TX2.rar) em 28/04/2026 às 10:48.
24/04/2026
24/04/2026 18:11:19 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
24/04/2026 17:56:40 | F. TX2 LOCACAO DE BENS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde Senhor Pregoeiro, ja estamos com nosso menor valor de Proposta.
24/04/2026 17:54:21 | Pregoeiro
Disputa de lances finalizada. Gentileza a detentora da melhor proposta empresa TX2 LOCACAO DE BENS LTDA - ME, encaminhar documentação de habilitação e proposta comercial readequada via este sistema ou para o e-mail: licitacao@ce.sebrae.com.br, nas condições e prazo dispostos no edital. Verificar campo próprio do sistema de contraproposta.
24/04/2026 17:53:34 | Sistema
Motivo: Prezados, gentileza verificar a possibilidade de oferta de um menor lance.
24/04/2026 17:53:34 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 15:00.
24/04/2026 17:51:31 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 15:00.
24/04/2026 17:51:10 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
24/04/2026 17:51:10 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante TX2 LOCACAO DE BENS LTDA - ME com lance de R$ 1.514.000,00.
24/04/2026 17:41:43 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
24/04/2026 17:14:07 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.000.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
24/04/2026 17:13:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.000.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/04/2026 17:03:42 | Pregoeiro
Gentileza, enviem seus lances o mais breve possível.
24/04/2026 17:03:27 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde! Conforme disposto em Edital, sessão aberta às 14h.
24/04/2026 17:03:12 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/04/2026 17:03:12 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.