A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2026 às 14:14.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGROLAB-ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

COMUNICADO 13 DECLARAR VENCEDOR EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Informamos aos interessados que a empresa AGROLAB ANÁLISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.267.166/0001-04, apresentou documentação e proposta de acordo com o estabelecido no Edital para o lote 001, sendo avaliadas e consideradas adequadas conforme as exigências editalícias. E, em decorrência disso, em observância ao item 10.1 do Edital, no dia 12/06/2026, a partir das 14h, a empresa será DECLARADA VENCEDORA deste certame, momento este que, nos termos do item 10, o rito de interposição de recursos será seguido. O processo encontra-se devidamente instruído, ficando assegurada vista imediata mediante pedido de credenciamento via sistema Edocs. Vila Velha/ES, 11 de junho de 2026. Brunna de Souza Ladeia Fortunato Agente de Contratação 13 CPL 2 Fundação iNOVA Capixaba

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de declarar vencedor 2ª colocada - PE 026-2026.pdf) em 11/06/2026 às 13:49.

A título de esclarecimento, verificou-se que o índice de liquidez corrente apresentado é inferior a 1,00. Nos termos do item 4.3.2.1 do Anexo III do Edital, quando os índices econômico-financeiros resultarem em valor inferior a 1,00, a licitante somente será considerada habilitada caso comprove, cumulativamente com os demais documentos de habilitação, patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação, o que, no presente caso, equivale a R$ 41.893,15, ou, alternativamente, apresente garantia o percentual de 1%, correspondente a R$ 4.189,32. Contudo, conforme consta na peça 231, página 23, a licitante apresentou patrimônio líquido no valor de R$ 521.409,21C, atendendo ao mínimo exigido no instrumento convocatório. Dessa forma, embora o índice de liquidez corrente apresentado seja inferior a 1,00, verifica-se que o patrimônio líquido apresentado é superior a 10% do valor estimado da contratação, restando atendida a exigência editalícia.

Boa tarde, srs. licitantes! Considerando a diligência solicitada, verificou-se que foram encaminhados, além dos documentos anteriormente apresentados, o Balancete, Balanço Patrimonial, DRE, Notas explicativas, Termo de Encerramento e Índices, encaminhou-se e o Termo de Autenticidade, documento este que não havia sido apresentado anteriormente. Contudo, observou-se a ausência do Termo de Abertura. Em consulta realizada junto à coordenação, informou que não obstante, considerando ainda que a Junta Comercial declarou que foram encaminhados todos os documentos referentes ao livro digital, entendeu-se que a ausência do Termo de Abertura não impacta a análise da documentação relativa à qualificação econômico-financeira, uma vez que o Termo de Autenticidade informa expressamente o período de escrituração compreendido entre 01/01/2025 e 31/12/2025. Procedendo assim, a confirmação da sua veracidade no portal do Simplifica ES.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Para encaminhar: - Balanço Patrimonial, Demonstrativos Contábeis e Índices referentes ao exercício de 2025 na íntegra, contendo todos os termos obrigatórios e elementos necessários à validação de sua autenticidade.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/05/2026.

Motivo: Documentação encaminhada conforme solicitado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGROLAB-ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA no lote 0001.

(CONT. 1) termos obrigatórios e elementos necessários à validação de sua autenticidade.

Boa tarde, srs. licitantes arrematantes. Em análise à documentação referente ao Balanço Patrimonial, Demonstrativos Contábeis e Índices, verificou-se que não foi possível confirmar a autenticidade dos documentos apresentados. Em contato realizado junto à Junta Comercial, a própria responsável, Sra. Emiliane, informou que o documento encaminhado não contém o termo de autenticidade posterior às assinaturas dos representantes da empresa, documento este no qual consta o respectivo código verificador para validação. Observou-se, ainda, a ausência do termo de abertura, constando apenas o termo de encerramento. Diante disso, considerando que o prazo de diligência ainda se encontra aberto em virtude da documentação anteriormente solicitada, o prazo atualmente em curso será encerrado e concedido novo prazo de diligência, requerendo-se o envio do Balanço Patrimonial, Demonstrativos Contábeis e Índices referentes ao exercício de 2025 na íntegra, contendo todos os... (CONTINUA)

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Para encaminhar: - Proposta comercial contendo valores totais de cada itens e total do lote e assinatura além da sra. Lucia do sr. Bruno também; - Dados Complementares contendo dados e assinatura também do sr. Bruno; - Declarações contendo assinatura do sr. Bruno; - Documentos de identificação do signatário da sra. Lucia e do sr. Bruno; - Certidão de Enquadramento de microempresa expedida pela Junta Comercial; - Comprovante de opção pelo Simples Nacional.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/05/2026.

Bom dia srs. licitantes, acolho a solicitação da empresa.

Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, boa tarde. Peço prorrogação do prazo, visto que o documento da junto comercial demora 2 dias para ser entregue. Conseguiria colocar o prazo para o dia 21/05 até o final do dia?

Motivo: Para encaminhar: - Proposta comercial contendo valores totais de cada itens e total do lote e assinatura além da sra. Lucia do sr. Bruno também; - Dados Complementares contendo dados e assinatura também do sr. Bruno; - Declarações contendo assinatura do sr. Bruno; - Documentos de identificação do signatário da sra. Lucia e do sr. Bruno; - Certidão de Enquadramento de microempresa expedida pela Junta Comercial; - Comprovante de opção pelo Simples Nacional.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/05/2026.

não foi apresntado também

Adicionalmente, verificou-se que Comprovante de opção pelo Simples Nacional obtido no site do Ministério da Fazenda, (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/ConsultaOptantes.app/ConsultarOpcao.aspx) ou do site do SINTEGRA (http://www.sintegra.gov.br), desde que o comprovante de fato ateste a opção.

(CONT. 1) data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. Nesse sentido, faz-se necessária a abertura de prazo de diligência para saneamento das pendências identificadas.

Boa tarde, srs. licitantes. Em análise à documentação apresentada pela licitante arrematante do Lote 001 do PE nº 026/2026, 2ª colocada, verificou-se que a cláusula 7 da 14ª Alteração Contratual estabelece que a administração e representação da sociedade serão exercidas, em conjunto e por prazo indeterminado, pelos sócios Sra. Lúcia Helena Pinheiro de Freitas Amistá e Sr. Bruno Martins Feres Barbosa. Contudo, observou-se que a proposta comercial, os dados complementares e as declarações apresentadas não contêm a assinatura do Sr. Bruno, bem como não constam seus dados no formulário de dados complementares. Ressalta-se, ainda, que não foram encaminhados os documentos de identificação dos signatários dos documentos apresentados, declarações e proposta comercial, tanto da Sra. Lúcia quanto do Sr. Bruno. Adicionalmente, não foi apresentada a Certidão de Enquadramento de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparada, expedida pela Junta Comercial, com... (CONTINUA)

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Para encaminhar documentação para habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/05/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/05/2026.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 309.999,84.

Motivo: Prezado Sr. Licitante Arrematante, solicitamos informar da possibilidade de redução do valor ofertado para lote em questão.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 12/05/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante AGROLAB-ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA com lance de R$ 310.000,00.

Motivo: A empresa não comprova a prestação de serviços "para fins de pesquisa microbiológica de endotoxinas e bactérias heterotróficas em ambiente hospitalar", conforme despacho da área demandante de peça #153 e #221 e ratificação pela DIRASSIST de peça #158. Verificou-se também que os índices econômico-financeiros apresentados pela licitante são inferiores a 1,00. Nos termos do item 4.3.2.1 do Anexo III do Edital, quando os índices econômico-financeiros resultarem em valor inferior a 1,00, a licitante somente será considerada habilitada caso comprove, cumulativamente com os demais documentos de habilitação, patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação, o que, no presente caso, equivale a R$ 41.893,15, ou, alternativamente, apresente garantia no percentual de 1%, correspondente a R$ 4.189,32.

O fornecedor MESQUITA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor MESQUITA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

(CONT. 2) parcial de peça 140. Ato continuo, CONVOCAMOS a próxima classificada do certame, nos termos do item 7 do Edital, apresente, no prazo de até 04 (quatro) horas útil, contados após o período de negociação, a partir da convocação, a proposta readequada, declaração de exequibilidade e todos os documentos de habilitação. O processo encontra-se devidamente instruído, ficando assegurada vista imediata mediante pedido de credenciamento via sistema Edocs.

(CONT. 1) valor estimado da contratação, o que, no presente caso, equivale a R$ 41.893,15, ou, alternativamente, apresente garantia no percentual de 1%, correspondente a R$ 4.189,32. Contudo, conforme consta na peça 128, página 28, a licitante apresentou patrimônio líquido no valor de R$ 25.447,26, não atendendo ao mínimo exigido no instrumento convocatório. Diante disso, caso houvesse aprovação da qualificação técnica, deveria ser oportunizada à licitante a apresentação de garantia, nos termos do item 15.2 do Anexo I do Edital, no valor de R$ 4.189,32, a fim de suprir a exigência editalícia. Ressalta-se, ainda, que a licitante foi previamente cientificada, por meio do chat do certame em 30/03/2026, de que, após a análise da qualificação técnica, caso esta fosse aprovada, seria solicitada a apresentação da referida garantia. Contudo, em razão da inabilitação da empresa na fase de qualificação técnica, a exigência não chegou a ser formalmente requerida, conforme ata...

Informamos aos interessados que a 1ª (primeira) classificada do certame, empresa MESQUITA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.748.298/0001-60, não atendeu plenamente aos requisitos exigidos no Edital, não comprova a prestação de serviços para fins de pesquisa microbiológica de endotoxinas e bactérias heterotróficas em ambiente hospitalar, conforme despacho da área demandante de peça 153 e 221 e ratificação pela DIRASSIST de peça 158. Diante do não atendimento, restou configurada a inabilitação da empresa, nos termos do Edital e da legislação aplicável. Verificou-se também que os índices econômico-financeiros apresentados pela licitante são inferiores a 1,00. Nos termos do item 4.3.2.1 do Anexo III do Edital, quando os índices econômico-financeiros resultarem em valor inferior a 1,00, a licitante somente será considerada habilitada caso comprove, cumulativamente com os demais documentos de habilitação, patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de inabilitação da 1ª colocada e convocação do próximo colocado com anexo.pdf) em 11/05/2026 às 17:02.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 285.999,84 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Bom dia, senhores licitantes, verificou-se que o documento apresentado em sede de diligência não contém a indicação do CNPJ no campo correspondente, especificamente entre o nome completo da empresa e o endereço completo, no quadrante identificado como 1CDADOS PARA CADASTRO DA PESSOA JURÍDICA 1D. Nesse sentido, os autos serão encaminhados à área demandante para análise quanto à qualificação técnica e, caso haja aprovação, será novamente solicitada a apresentação do documento devidamente regularizado.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail - PE 026-2026 - 1ª Colocada - Diligência - Novo prazo.pdf) em 30/03/2026 às 15:01.

Motivo: Para encaminhar os Dados Complementares com informação de CNPJ e Indicação da modalidade de garantia, conforme modelo Anexo II.B do Edital (Modelos do Edital).

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 31/03/2026.