CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA LOCALIDADE DE POÇO DANTAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES
000001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
EDNA MARIA DA SILVA
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 17:36
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 15:30
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-14:35:02
ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
17/03/2026-14:35:36
ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/03/2026-14:35:52
ANEXO III - PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:36:21
PLANILHA UBS POÇO DANTAS 2026.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
17/03/2026-14:36:38
Parecer contábil Frater.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-14:05:20
Parecer técnico Frater.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-14:05:37
Parecer técnico FRATER (diligência).pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-13:30:08
Julgamento recurso LIL Construções LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-12:35:26
Notificação Frater.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-16:30:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LIL CONTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L Construcao da Unidade de Apoio a Saude de Poco Dantas
18/06/2026
18/06/2026 19:30:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Notificação Frater.pdf) em 18/06/2026 às 16:30.
18/06/2026 17:13:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EDNA MARIA DA SILVA.
18/06/2026 17:12:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EDNA MARIA DA SILVA.
15/06/2026
15/06/2026 15:26:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/06/2026 15:14:12 | Sistema
Justificativa: Conforme razões expostas nos documentos anexados.
15/06/2026 15:14:12 | Sistema
EDNA MARIA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LIL CONTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/06/2026
12/06/2026 15:36:01 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/06/2026 15:35:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento recurso LIL Construções LTDA.pdf) em 12/06/2026 às 12:35.
02/06/2026
02/06/2026 02:58:55 | Sistema
O fornecedor FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/05/2026
27/05/2026 17:26:46 | Sistema
O fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
22/05/2026
22/05/2026 16:42:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.
22/05/2026 16:34:22 | Sistema
O fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2026 16:30:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 13:40.
22/05/2026 16:30:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/05/2026 16:30:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
22/05/2026 16:30:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico FRATER (diligência).pdf) em 22/05/2026 às 13:30.
22/05/2026 16:29:27 | Agente de Contratação
Segue parecer técnico anexado para conhecimento dos interessados.
22/05/2026 16:29:09 | Agente de Contratação
Dessa feita, entende-se que atendeu a todos os requisitos de habilitação.
22/05/2026 16:28:48 | Agente de Contratação
Após anáilse dos documentos recebidos em diligência, restou constatado que a arrematante atendeu aos requisitos de habilitação técnica, bem como comprovou o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada.
22/05/2026 16:01:19 | Agente de Contratação
Boa tarde.
21/05/2026
21/05/2026 15:31:33 | Agente de Contratação
Fica designado o dia 22/05/2026, às 13:00 para continuidade do certame.
18/05/2026
18/05/2026 19:15:38 | Agente de Contratação
Por esse motivo, a sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
18/05/2026 19:14:57 | Agente de Contratação
Considerando que foram recebidos documentos solicitados em diligência e que parte deles de tratam de habilitação técnica, o processo deverá ser remetido à Engenharia para nova análise.
18/05/2026 18:49:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 18:49:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 18:46:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 18:45:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 18:45:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 17:06:59 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 16:10.
18/05/2026 17:06:37 | Sistema
Motivo: Em face de diligência, nos termos do art. 64 da Lei 14.133/2021, solicita-se a apresentação dos documentos abaixo, desde que comprovem condições anteriores à abertura do certame: 1) Declaração de enquadramento, conforme modelo do Anexo IV; 2) Declaração conjunta conforme modelo do Anexo III; 3) Em relação à responsabilidade técnica: apresentar certidões de acervo técnico de titularidade do engenheiro Geraldo Brunoro Esteves ou designar como responsável técnico o engenheiro Angelo Marcos Rodrigues da Cunha, comprovando vínculo com a empresa, bem como apresentando a certidão de regularidade com o CREA. Necessário, também, apresentar a anuência do responsável técnico indicado (Acórdão 000963/2023-1 TCEES)
18/05/2026 17:06:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 17:05:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Frater.pdf) em 18/05/2026 às 14:05.
18/05/2026 17:05:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil Frater.pdf) em 18/05/2026 às 14:05.
18/05/2026 17:03:49 | Agente de Contratação
Seguem anexados os pareceres para conhecimento dos interessados.
18/05/2026 17:03:32 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados, temos que: - Deixou de apresentar a Declaração de enquadramento da licitante como Microempresa 13 ME ou Empresa de Pequeno Porte 13 EPP ou Microempreendedor Individual 13 MEI conforme modelo do anexo IV (item 10.2.5.1); - Deixou de apresentar Declaração conjunta conforme modelo do Anexo III (item 10.2.5.3); - Apresentou como responsável técnico o engenheiro Geraldo Brunoro Esteves, comprovando o vínculo por meio de contrato assinado, bem como certidão do CREA-ES, porém todos os atestados de capacidade técnica acompanhados de CAT emitida pelo CREA são de titularidade do profissional Angelo Marcos Rodrigues da Cunha; - Deixou de apresentar CAO com os itens de relevância.
18/05/2026 17:02:12 | Agente de Contratação
Boa tarde.
12/05/2026
12/05/2026 17:46:38 | Agente de Contratação
Fica designado o dia 18/05/2026, às 14:00 para continuidade do certame.
15/04/2026
15/04/2026 15:59:18 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
15/04/2026 15:58:54 | Agente de Contratação
Boa tarde.
15/04/2026 13:35:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026
14/04/2026 18:45:30 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 12:00 do dia 15/04/2026.
14/04/2026 18:45:03 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa arrematante a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado. Considerando que o prazo final se dará após o término do expediente, fica designado o primeiro horário do próximo dia útil.
14/04/2026 18:45:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/04/2026.
14/04/2026 18:21:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 15:31.
14/04/2026 18:21:05 | Sistema
O fornecedor FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/04/2026 18:19:04 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 761.998,61 para corresponder a proposta readequada.
14/04/2026 18:19:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/04/2026 18:03:01 | Agente de Contratação
Será feita a análise da proposta readequada. Favor aguardar.
14/04/2026 18:02:49 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
14/04/2026 18:02:40 | Agente de Contratação
Boa tarde.