CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, CONTEMPLANDO AS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Autoridade Competente:
Magna Maria Rocha
Apoio:
PAULINE GUEDES LYRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 20.934/2022 – Lei 14.133/2021
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃ...
Datas
Data de Publicação
29/05/2026 às 13:32
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/07/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL2026-014.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-16:44:24
EDITAL2026-014_Republicação_27_05.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-09:17:45
EDITAL2026-014-Termo de Referência_Repub_27_05.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-09:19:01
Anexos do Edital_Republicação_27_05.zip
Tipo: Edital
29/05/2026-09:22:52
EDITAL2026-014 - Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:43:55
Anexos do Edital.zip
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:44:43
Julgamento da Impugnação - 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.1.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-11:01:07
Esclarecimentos - Pedido Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-17:15:44
1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.1.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-18:14:22
Resposta de Esclarecimento - 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.2.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-16:41:33
Resposta de Esclarecimento - 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.2.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-16:41:33
6.4.3º Pedido de Esclarecimento com Resposta-5estrelas-unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:11:01
4.2.Julgamento Impugnação - Nacional Águas.zip
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:13:44
5.3.Julgamento Impugnação - Objetiva Licitações.zip
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:14:19
Resposta de Esclarecimento - ORC_1686701.zip
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-16:30:38
Resposta de Esclarecimento - ORC_1686701.zip
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-16:30:38
ORC_1686701.zip
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-16:33:20
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PM VITÓRIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/06/2026-10:18:35
Resposta de Esclarecimento - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS COM RESPOSTA_FORTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/07/2026-16:06:26
Resposta de Esclarecimento - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS COM RESPOSTA_FORTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/07/2026-16:06:26
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS COM RESPOSTA_DSC.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-14:24:45
IMPUGNAÇÃO CONSTRUSAN -JULGAMENTO_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:54:27
IMPUGNAÇÃO LEONARDO -JULGAMENTO_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:55:06
RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-15:05:47
1ª Análise Técnica_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-14:01:53
2ª Análise Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:59:22
6. Diligência Tubonews_1ª parte_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:28:31
1.Diligência Tubonews_Razão_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:29:06
1.Diligência Tubonews_Mandado de Segurança_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:49:03
1.Diligência Tubonews_Proc.20.007470_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:49:55
1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte1.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:50:26
1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte2.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:50:43
1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte3.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:50:59
1.Diligência Tubonews_Processos_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:51:57
1.Diligência Tubonews_Processos_unif_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:55:16
1.Diligência Tubonews_Ofício e Processos_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:55:40
1.Diligência Tubonews_Ofícios e Processos_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:56:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Assunto Pedido de Esclarecimento – Edital nº 014-2026 – Quantitativos para Qualificação Técnica.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RROCHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RROCHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
14/09/2026
14/09/2026 20:56:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Ofícios e Processos_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:56.
14/09/2026 20:55:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Ofício e Processos_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:55.
14/09/2026 20:55:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Processos_unif_compressed.pdf) em 14/09/2026 às 17:55.
14/09/2026 20:51:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Processos_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:51.
14/09/2026 20:50:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte3.pdf) em 14/09/2026 às 17:50.
14/09/2026 20:50:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte2.pdf) em 14/09/2026 às 17:50.
14/09/2026 20:50:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte1.pdf) em 14/09/2026 às 17:50.
14/09/2026 20:49:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc.20.007470_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:49.
14/09/2026 20:49:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Mandado de Segurança_compressed.pdf) em 14/09/2026 às 17:49.
14/09/2026 20:29:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Razão_unificado.pdf) em 14/09/2026 às 17:29.
14/09/2026 20:28:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. Diligência Tubonews_1ª parte_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:28.
14/09/2026 16:10:33 | Agente de Contratação
Considerando o tamanho do arquivo e o limite do Portal, faremos a disponibilização em arquivos separados, porém, todos serão disponibilizados.
14/09/2026 16:09:26 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a empresa encaminhou por e-mail a resposta à diligência.
04/09/2026
04/09/2026 18:09:54 | Agente de Contratação
(CONT. 2) diligência é até dia 11/09/2026.
04/09/2026 18:09:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) os contratos correlatos e a memória de cálculo utilizada. - Esclarecimento se os referidos créditos já foram reconhecidos pela CESAN (total ou parcialmente); - Informação quanto à existência de provisão, contingência ou ajuste correlato registrado no Passivo vinculado aos fatos que geraram o crédito em questão. - Detalhamento do saldo registrado na conta Ajustes de Exercícios Anteriores, informando a origem dos valores, os contratos correlatos e a memória de cálculo utilizada. - Apresentação dos documentos que fundamentaram o suporte contábil dos lançamentos (ex.: pareceres jurídicos, laudos técnicos ou contábeis). Considerando a impossibilidade de inclusão de anexos pelas empresas diretamente no sistema, informo que todos os documentos que forem encaminhados por e-mail, em resposta à presente diligência, serão disponibilizados pela Agente de Contratação neste Portal, para conhecimento e acompanhamento dos interessados. O prazo para atendimento desta...
04/09/2026 18:09:54 | Agente de Contratação
Considerando as informações e os documentos apresentados pelo Consórcio Pluvial em suas contrarrazões ao recurso administrativo interposto no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, especialmente no que se refere aos apontamentos relacionados à documentação de qualificação econômico-financeira apresentada pelo Consórcio ATL Engenharia, mostra-se necessária a realização de diligência destinada ao esclarecimento e à comprovação da regularidade, fidedignidade e consistência dos dados constantes das demonstrações contábeis apresentadas no certame. Dessa forma, o Consórcio ATL Engenharia fica convocado, no âmbito da presente diligência, a prestar os esclarecimentos necessários e a apresentar a documentação comprobatória pertinente aos pontos relacionados pela Contadora, quais sejam: Livro Razão dos exercícios de 2024 e 2025; - Detalhamento do saldo registrado na conta Créditos Ação Administrativa - Revisão Contratos CESAN, informando a origem dos valores,... (CONTINUA)
18/08/2026
18/08/2026 01:26:08 | Sistema
O fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/08/2026 01:20:53 | Sistema
O fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/08/2026
12/08/2026 21:08:13 | Sistema
O fornecedor DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
12/08/2026 20:32:35 | Sistema
O fornecedor TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
07/08/2026
07/08/2026 18:00:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/08/2026 às 23:59.
07/08/2026 17:40:12 | Sistema
O fornecedor TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:38:31 | Sistema
O fornecedor DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:35:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 14:54.
07/08/2026 17:34:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/08/2026 17:32:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA.
07/08/2026 17:12:20 | Sistema
O fornecedor DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:10:17 | Sistema
O fornecedor TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:09:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 14:29.
07/08/2026 17:08:56 | Sistema
O fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/08/2026 17:08:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/08/2026 17:07:09 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme informado, retomamos nossa sessão.
07/08/2026 13:59:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ª Análise Técnica.pdf) em 07/08/2026 às 10:59.
06/08/2026
06/08/2026 16:07:54 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão será retomada no dia 07/08/2026, a partir das 14h, para julgamento.
04/08/2026
04/08/2026 18:52:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026
03/08/2026 14:10:53 | Sistema
(CONT. 1) originalmente ofertado pela licitante em sua proposta; e Caso a correção da planilha implique na alteração do seu valor total, deverão ser reapresentados, quando cabível, os documentos correlatos, tais como a proposta comercial e o cronograma físico-financeiro, devidamente compatibilizados. Também foi observado que os valores unitários na planilha (excel) estão com mais de 2 casas decimais, sendo assim, informo que deverão ser corrigidos conforme inciso I do subitem 10.2.2 do edital.
03/08/2026 14:10:53 | Sistema
Motivo: Segue solicitação acerca da Planilha Orçamentária, em caráter de diligência e com fulcro no inciso I do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como no entendimento pacificado no Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à realização de diligências: "Conforme verificado, há uma divergência entre o somatório dos valores totais dos itens e o valor global informado na planilha orçamentária apresentada, de modo que a soma dos itens não corresponde ao valor global da proposta. Dessa forma, solicita-se a realização de diligência junto à licitante para que seja apresentada planilha orçamentária corrigida, bem como, se necessário, os documentos complementares correlatos. A correção da planilha deverá observar, obrigatoriamente, as seguintes condições: O valor unitário de cada item não poderá ser superior ao respectivo valor constante da planilha orçamentária elaborada por esta Municipalidade; O valor total da planilha orçamentária não poderá ser superior ao valor... (CONTINUA)
03/08/2026 14:10:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/08/2026.
28/07/2026
28/07/2026 15:29:14 | F. RROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezada, boa tarde. Em atendimento à diligência solicitada, encaminhamos o Balanço Patrimonial da RRocha Engenharia Ltda., referente ao exercício de 2025, devidamente acompanhado do respectivo identificador eletrônico.
28/07/2026 15:28:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026
27/07/2026 20:11:51 | Sistema
Motivo: Segue solicitação acerca da Qualificação Econômico-Financeira, em caráter de diligência e com fulcro no inciso I do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como no entendimento pacificado no Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à realização de diligências: "Constatou-se que as demonstrações contábeis, referente ao exercício de 2025 apresentadas pela empresa RROCHA ENGENHARIA LTDA, não contêm identificador eletrônico (hash) em todas as suas folhas, circunstância que impossibilita a verificação imediata de sua vinculação ao Livro Diário registrado. Ante o exposto, retornamos para ciência e demais deliberações com vistas à realização de diligência para que a licitante confirme que os documentos apresentados correspondem às folhas extraídas da Escrituração Contábil Digital (ECD) devidamente autenticada, podendo, para esse fim, apresentar nova extração da ECD. "
27/07/2026 20:11:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/07/2026.
23/07/2026
23/07/2026 20:05:26 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos que procederemos com a análise da proposta comercial e dos documentos anexados. O julgamento será feito em momento oportuno, cujo retorno será comunicado previamente. Solicitamos que os licitantes acompanhem as mensagens e comunicados no chat de mensagens do lote neste sistema.
23/07/2026 19:14:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/07/2026 18:30:42 | Agente de Contratação
Solicitamos que a documentação seja anexada dentro do período concedido. Caso, ao final do prazo, persista a impossibilidade de envio, esta Agente de Contratação avaliará a necessidade de prorrogação.
23/07/2026 18:07:05 | F. RROCHA ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, boa tarde! Considerando a necessidade de reorganização e conferência da proposta comercial definitiva e dos documentos de habilitação, solicitamos, respeitosamente, a concessão de prazo adicional para sua apresentação, sugerindo como prazo final o dia 27/07/2026, às 12h.
23/07/2026 18:05:26 | F. RROCHA ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Após reavaliação da composição de custos, da viabilidade econômico-financeira da contratação e das possibilidades orçamentárias para a fiel execução do objeto licitado, esta licitante concluiu que o desconto anteriormente ofertado corresponde ao limite máximo compatível com a exequibilidade da proposta, razão pela qual não há margem para a apresentação de nova redução de preços. Assim, ratifica-se a proposta comercial final no valor de R$ 53.006.505,42 (cinquenta e três milhões, seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), mantendo-se inalteradas as demais condições da proposta originalmente apresentada.
23/07/2026 17:06:32 | Agente de Contratação
Em caso de dúvidas sobre a documentação ou necessidade de prorrogação de prazo, entrar em contato antes do fim do prazo da Proposta Definitiva.
23/07/2026 17:06:24 | Agente de Contratação
ATENÇÃO para a validade dos documentos que serão enviados.
23/07/2026 17:06:20 | Agente de Contratação
Ressalto que é imprescindível que a empresa envie a proposta comercial readequada tanto digitada no sistema, quanto ter seu ARQUIVO anexado (conforme modelo disposto no Anexo II do Edital).