CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, CONTEMPLANDO AS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Autoridade Competente:
Magna Maria Rocha
Apoio:
PAULINE GUEDES LYRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 20.934/2022 – Lei 14.133/2021
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃ...
Datas
Data de Publicação
29/05/2026 às 13:32
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/07/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL2026-014.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-16:44:24
EDITAL2026-014_Republicação_27_05.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-09:17:45
EDITAL2026-014-Termo de Referência_Repub_27_05.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-09:19:01
Anexos do Edital_Republicação_27_05.zip
Tipo: Edital
29/05/2026-09:22:52
EDITAL2026-014 - Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:43:55
Anexos do Edital.zip
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:44:43
Julgamento da Impugnação - 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.1.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-11:01:07
Esclarecimentos - Pedido Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-17:15:44
1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.1.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-18:14:22
Resposta de Esclarecimento - 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.2.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-16:41:33
Resposta de Esclarecimento - 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM RESPOSTA.2.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-16:41:33
6.4.3º Pedido de Esclarecimento com Resposta-5estrelas-unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:11:01
4.2.Julgamento Impugnação - Nacional Águas.zip
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:13:44
5.3.Julgamento Impugnação - Objetiva Licitações.zip
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:14:19
Resposta de Esclarecimento - ORC_1686701.zip
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-16:30:38
Resposta de Esclarecimento - ORC_1686701.zip
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-16:30:38
ORC_1686701.zip
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-16:33:20
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PM VITÓRIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/06/2026-10:18:35
Resposta de Esclarecimento - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS COM RESPOSTA_FORTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/07/2026-16:06:26
Resposta de Esclarecimento - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS COM RESPOSTA_FORTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/07/2026-16:06:26
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS COM RESPOSTA_DSC.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-14:24:45
IMPUGNAÇÃO CONSTRUSAN -JULGAMENTO_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:54:27
IMPUGNAÇÃO LEONARDO -JULGAMENTO_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:55:06
RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-15:05:47
1ª Análise Técnica_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-14:01:53
2ª Análise Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:59:22
6. Diligência Tubonews_1ª parte_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:28:31
1.Diligência Tubonews_Razão_unificado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:29:06
1.Diligência Tubonews_Mandado de Segurança_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:49:03
1.Diligência Tubonews_Proc.20.007470_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:49:55
1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte1.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:50:26
1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte2.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:50:43
1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte3.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:50:59
1.Diligência Tubonews_Processos_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:51:57
1.Diligência Tubonews_Processos_unif_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:55:16
1.Diligência Tubonews_Ofício e Processos_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:55:40
1.Diligência Tubonews_Ofícios e Processos_unif.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:56:03
Diligência ATL_PCD_unificada.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-14:36:11
Manifestacao_Diligencia_PCD_Consorcio_ATL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-10:51:27
Anexo 05 - Video BA Meio Dia - Blog do Emprego.mp4
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-10:51:48
Diligência-Exequibilidade_ATL_26_10_26.pdf
Tipo: Outros documentos
26/10/2026-10:31:44
4.Requerimento ATL e Resposta Central.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2026-15:30:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Assunto Pedido de Esclarecimento – Edital nº 014-2026 – Quantitativos para Qualificação Técnica.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RROCHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RROCHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
04/11/2026
04/11/2026 18:37:57 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que o Consórcio ATL soliciou algumas alterações no pedido de diligência, sendo acatado pela secretaria requisitante. O documento com o requerimento do Consórcio e a respota da Central de Serviços está disponível neste Portal com o nome 4.Requerimento ATL e Resposta Central. O prazo para atendimento não foi alterado.
04/11/2026 18:30:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4.Requerimento ATL e Resposta Central.pdf) em 04/11/2026 às 15:30.
29/10/2026
29/10/2026 20:38:24 | Agente de Contratação
Boa tarde! Após solicitação da empresa TUBOMILLS, líder do Consórcio ATL, informo que o prazo da diligência está prorrogado até o dia 05/11. Agradeço a atenção de todos.
26/10/2026
26/10/2026 13:32:23 | Agente de Contratação
Segue solicitação acerca da Exequibilidade da Proposta, em caráter de diligência e com fulcro no inciso I do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como no entendimento pacificado do Tribunal de Contas da união (vide Acordão nº 1211 de 2021 13 Plenário e Acórdão 602 de 2025 - Plenário), solicitamos que o Consórcio ATL apresente, no prazo de 3 dias úteis (até dia 29/10), resposta à diligência anexada neste Portal com o nome: 1CDiligência-Exequibilidade_ATL_26_10_26 1D. Considerando a impossibilidade de inclusão de anexos pelas empresas diretamente no sistema, informo que esta diligência também foi encaminhada por e-mail, sendo assim, todos os documentos que forem encaminhados por e-mail, em resposta à presente diligência, serão disponibilizados pela Agente de Contratação neste Portal, para conhecimento e acompanhamento dos interessados. Qualquer dúvida estamos à disposição.
26/10/2026 13:31:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência-Exequibilidade_ATL_26_10_26.pdf) em 26/10/2026 às 10:31.
23/10/2026
23/10/2026 13:55:31 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Informo que os documentos anexados nesta data, foram encaminhados dentro do prazo pelo Consórcio ATL. Equivocadamente não anexamos estes documentos na diligência unificada disponibilizada no dia 20/10. Qualquer dúvida estamos à disposição.
23/10/2026 13:51:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo 05 - Video BA Meio Dia - Blog do Emprego.mp4) em 23/10/2026 às 10:51.
23/10/2026 13:51:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestacao_Diligencia_PCD_Consorcio_ATL.pdf) em 23/10/2026 às 10:51.
20/10/2026
20/10/2026 17:36:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência ATL_PCD_unificada.pdf) em 20/10/2026 às 14:36.
20/10/2026 17:34:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a empresa encaminhou por e-mail a resposta à diligência dentro do prazo determinado. Os arquivos estão disponíveis neste portal.
09/10/2026
09/10/2026 20:10:02 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Acórdão 602 de 2025 - Plenário), solicitamos que a empresa apresente, no prazo de 3 dias úteis (até dia 15/10), documentação que comprove os esforços efetivamente empreendidos para o cumprimento da reserva legal de cargos, nos termos estabelecidos na legislação vigente. A presente diligência tem por finalidade esclarecer os fatos e subsidiar a análise quanto à veracidade da declaração apresentada.
09/10/2026 20:10:02 | Agente de Contratação
ASSUNTO: DILIGÊNCIA - Considerando alegações trazidas em sede recursal acerca da declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da Previdência Social, bem como a certidão emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apresentada nas contrarrazões pelo Consórcio Pluvial, que indica quantitativo inferior ao percentual previsto no art. 93 da Lei nº 8.213/1991. Considerando que esta empresa apresentou autodeclaração afirmando o cumprimento das exigências legais de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social, conforme disposto na citada lei. Diante desta constatação e em respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da busca pela verdade material, em caráter de diligência e com fulcro no inciso I do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como no entendimento pacificado do Tribunal de Contas da união (vide Acordão nº 1211 de 2021 13 Plenário e... (CONTINUA)
14/09/2026
14/09/2026 20:56:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Ofícios e Processos_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:56.
14/09/2026 20:55:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Ofício e Processos_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:55.
14/09/2026 20:55:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Processos_unif_compressed.pdf) em 14/09/2026 às 17:55.
14/09/2026 20:51:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Processos_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:51.
14/09/2026 20:50:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte3.pdf) em 14/09/2026 às 17:50.
14/09/2026 20:50:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte2.pdf) em 14/09/2026 às 17:50.
14/09/2026 20:50:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc. 20.007478_Unif_compressed_Parte1.pdf) em 14/09/2026 às 17:50.
14/09/2026 20:49:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Proc.20.007470_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:49.
14/09/2026 20:49:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Mandado de Segurança_compressed.pdf) em 14/09/2026 às 17:49.
14/09/2026 20:29:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Diligência Tubonews_Razão_unificado.pdf) em 14/09/2026 às 17:29.
14/09/2026 20:28:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. Diligência Tubonews_1ª parte_unif.pdf) em 14/09/2026 às 17:28.
14/09/2026 16:10:33 | Agente de Contratação
Considerando o tamanho do arquivo e o limite do Portal, faremos a disponibilização em arquivos separados, porém, todos serão disponibilizados.
14/09/2026 16:09:26 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a empresa encaminhou por e-mail a resposta à diligência.
04/09/2026
04/09/2026 18:09:54 | Agente de Contratação
(CONT. 2) diligência é até dia 11/09/2026.
04/09/2026 18:09:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) os contratos correlatos e a memória de cálculo utilizada. - Esclarecimento se os referidos créditos já foram reconhecidos pela CESAN (total ou parcialmente); - Informação quanto à existência de provisão, contingência ou ajuste correlato registrado no Passivo vinculado aos fatos que geraram o crédito em questão. - Detalhamento do saldo registrado na conta Ajustes de Exercícios Anteriores, informando a origem dos valores, os contratos correlatos e a memória de cálculo utilizada. - Apresentação dos documentos que fundamentaram o suporte contábil dos lançamentos (ex.: pareceres jurídicos, laudos técnicos ou contábeis). Considerando a impossibilidade de inclusão de anexos pelas empresas diretamente no sistema, informo que todos os documentos que forem encaminhados por e-mail, em resposta à presente diligência, serão disponibilizados pela Agente de Contratação neste Portal, para conhecimento e acompanhamento dos interessados. O prazo para atendimento desta...
04/09/2026 18:09:54 | Agente de Contratação
Considerando as informações e os documentos apresentados pelo Consórcio Pluvial em suas contrarrazões ao recurso administrativo interposto no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, especialmente no que se refere aos apontamentos relacionados à documentação de qualificação econômico-financeira apresentada pelo Consórcio ATL Engenharia, mostra-se necessária a realização de diligência destinada ao esclarecimento e à comprovação da regularidade, fidedignidade e consistência dos dados constantes das demonstrações contábeis apresentadas no certame. Dessa forma, o Consórcio ATL Engenharia fica convocado, no âmbito da presente diligência, a prestar os esclarecimentos necessários e a apresentar a documentação comprobatória pertinente aos pontos relacionados pela Contadora, quais sejam: Livro Razão dos exercícios de 2024 e 2025; - Detalhamento do saldo registrado na conta Créditos Ação Administrativa - Revisão Contratos CESAN, informando a origem dos valores,... (CONTINUA)
18/08/2026
18/08/2026 01:26:08 | Sistema
O fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/08/2026 01:20:53 | Sistema
O fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/08/2026
12/08/2026 21:08:13 | Sistema
O fornecedor DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
12/08/2026 20:32:35 | Sistema
O fornecedor TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
07/08/2026
07/08/2026 18:00:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/08/2026 às 23:59.
07/08/2026 17:40:12 | Sistema
O fornecedor TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:38:31 | Sistema
O fornecedor DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:35:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 14:54.
07/08/2026 17:34:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/08/2026 17:32:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA.
07/08/2026 17:12:20 | Sistema
O fornecedor DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:10:17 | Sistema
O fornecedor TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2026 17:09:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 14:29.
07/08/2026 17:08:56 | Sistema
O fornecedor RROCHA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/08/2026 17:08:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/08/2026 17:07:09 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme informado, retomamos nossa sessão.
07/08/2026 13:59:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ª Análise Técnica.pdf) em 07/08/2026 às 10:59.
06/08/2026
06/08/2026 16:07:54 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão será retomada no dia 07/08/2026, a partir das 14h, para julgamento.
04/08/2026
04/08/2026 18:52:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026
03/08/2026 14:10:53 | Sistema
(CONT. 1) originalmente ofertado pela licitante em sua proposta; e Caso a correção da planilha implique na alteração do seu valor total, deverão ser reapresentados, quando cabível, os documentos correlatos, tais como a proposta comercial e o cronograma físico-financeiro, devidamente compatibilizados. Também foi observado que os valores unitários na planilha (excel) estão com mais de 2 casas decimais, sendo assim, informo que deverão ser corrigidos conforme inciso I do subitem 10.2.2 do edital.
03/08/2026 14:10:53 | Sistema
Motivo: Segue solicitação acerca da Planilha Orçamentária, em caráter de diligência e com fulcro no inciso I do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como no entendimento pacificado no Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à realização de diligências: "Conforme verificado, há uma divergência entre o somatório dos valores totais dos itens e o valor global informado na planilha orçamentária apresentada, de modo que a soma dos itens não corresponde ao valor global da proposta. Dessa forma, solicita-se a realização de diligência junto à licitante para que seja apresentada planilha orçamentária corrigida, bem como, se necessário, os documentos complementares correlatos. A correção da planilha deverá observar, obrigatoriamente, as seguintes condições: O valor unitário de cada item não poderá ser superior ao respectivo valor constante da planilha orçamentária elaborada por esta Municipalidade; O valor total da planilha orçamentária não poderá ser superior ao valor... (CONTINUA)
03/08/2026 14:10:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/08/2026.