CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA OITO DE JULHO, S/N, PRAÇA AILTON GALANTE, BAIRRO ESTRELINHA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
016/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vilmara Lourenço Thomaz
Autoridade Competente:
Gustavo Perin de Medeiros Teixeira
Apoio:
Dominique Constancia Cezana de Paula Braga
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 20.934/2022 – Lei 14.133/2021
Datas
Data de Publicação
10/10/2025 às 18:27
Inicio das Propostas
21/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
05/11/2025 às 12:30
Documentos
CONCORRÊNCIA 016-25 - COBERTURA QUADRA BAIRRO ESTRELINHA.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
ANEXO I-A TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
ANEXO I-B DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
ANEXO I-C QUADROS HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
ORC_1604901.zip
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
PLANILHA PMV.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
PROJETO DRENAGEM.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
PROJETO ELÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
PROJETO ESTRUTURA DE CONCRETO.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
PROJETO ESTRUTURA METÁLICA.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
PROJETO SPDA.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
RELATÓRIO DE SONDAGEM.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-15:25:50
Parecer análise documentos habilitação_CE 016-2025_NAVBAN.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-15:25:17
Parecer análise documentos habilitação_CE 016-2025_MATIX.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-08:32:51
Parecer análise documentos habilitação_CE 016-2025_CAJ_Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-09:27:28
PARECER TÉCNICO Nº 002-2026_FASE RECURSO_NAVBAN x CAJ.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:33:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOC...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.834.871,41
Melhor lance:
R$ 1.403.676,01
Unidade:
SER
24/02/2026
24/02/2026 16:55:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Gustavo Perin de Medeiros Teixeira.
24/02/2026 16:55:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Gustavo Perin de Medeiros Teixeira.
24/02/2026 16:54:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/02/2026 16:53:53 | Sistema
Justificativa: No mérito, nego provimento ao recurso da empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL NAVBAN – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, mantendo-se a habilitação da empresa CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no âmbito da Concorrência nº 016/2025.
24/02/2026 16:53:53 | Sistema
Gustavo Perin de Medeiros Teixeira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/02/2026 14:34:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/02/2026 14:33:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Nº 002-2026_FASE RECURSO_NAVBAN x CAJ.pdf) em 24/02/2026 às 11:33.
26/01/2026
26/01/2026 12:25:35 | Sistema
O fornecedor C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/01/2026
21/01/2026 20:42:22 | Sistema
O fornecedor METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
16/01/2026
16/01/2026 12:54:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/01/2026 às 23:59.
14/01/2026
14/01/2026 14:48:30 | Sistema
O fornecedor METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/01/2026 13:10:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 10:00.
14/01/2026 13:10:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/01/2026 13:10:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
13/01/2026
13/01/2026 12:29:54 | Sistema
O fornecedor METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026 12:29:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 09:30.
13/01/2026 12:27:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer análise documentos habilitação_CE 016-2025_CAJ_Ass.pdf) em 13/01/2026 às 09:27.
13/01/2026 12:26:21 | Sistema
O fornecedor C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 19:12:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026
05/01/2026 17:56:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em atendimento ao artigo 64, inciso I da Lei nº 14.133/2021, apresente os seguintes documentos: a memória de cálculo apresentada de cada índice não está em conformidade com o Anexo VIII, de acordo com o solicitado no item 13.4.2.a do referido Edital.
05/01/2026 17:56:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/01/2026.
10/12/2025
10/12/2025 17:30:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025
08/12/2025 11:39:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA que, dentro do prazo de diligência, apresente seus documentos de habilitação/proposta de preços, conforme os itens 12 a 13.7.6 do Edital de Concorrência Eletrônica nº 016/2025.
08/12/2025 11:39:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/12/2025.
08/12/2025 11:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/12/2025 11:32:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer análise documentos habilitação_CE 016-2025_MATIX.pdf) em 08/12/2025 às 08:32.
05/12/2025
05/12/2025 11:24:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 08:30, encerrando às 08:35:00.
05/12/2025 11:22:22 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
05/12/2025 11:22:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.403.676,01.
05/12/2025 11:22:22 | Sistema
O fornecedor MATIX CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/12/2025 11:22:22 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação decide por inabilitar a empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA, pelo não atendimento aos itens do Edital: 13.5.1.3 – no tocante a não comprovação para atendimento da capacidade técnico-operacional, quanto aos itens de maior relevância nº 01 e 02; e do item 13.5.2.3 – no tocante a não comprovação para atendimento da capacidade técnico-profissional, quanto ao item de maior relevância nº 02.
05/12/2025 11:22:22 | Sistema
O fornecedor MATIX CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
25/11/2025
25/11/2025 21:14:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025
19/11/2025 12:48:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA que, dentro do prazo de diligência, apresente seus documentos de habilitação/proposta de preços, conforme os itens 12 a 13.7.6 do Edital de Concorrência Eletrônica nº 016/2025.
19/11/2025 12:48:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/11/2025.
18/11/2025
18/11/2025 18:26:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MATIX CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.228.196,64.
18/11/2025 18:26:49 | Sistema
O fornecedor METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/11/2025 18:26:49 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação decide por inabilitar a empresa METALÚRGICA COMERCIAL NAVBAN – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme consta do arquivo: Parecer análise documentos habilitação_CE 016-2025_NAVBAN, anexado ao Portal de Compras Públicas.
18/11/2025 18:26:49 | Sistema
O fornecedor METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
18/11/2025 18:25:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer análise documentos habilitação_CE 016-2025_NAVBAN.pdf) em 18/11/2025 às 15:25.
10/11/2025
10/11/2025 19:34:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 19:22:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 19:21:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 14:15:45 | Agente de Contratação
Em resposta à solicitação de dilação de prazo para apresentação dos documentos de habilitação, informamos que o pedido não pode ser atendido, uma vez que o subitem 13.1.1 do Edital estabelece prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados da solicitação via Portal de Compras Públicas, para o envio da documentação exclusivamente em campo próprio do sistema. A prorrogação pretendida não encontra amparo no edital nem na Lei nº 14.133/2021, a qual impõe a observância do princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Dessa forma, fica indeferido o pedido.
10/11/2025 12:02:07 | F. METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERC
Documentação Item 0001: Bom dia. Prezados, gostariamos de solicitar prorrogação do prazo solicitado. A planilha analitica não foi apresentada em formato editavel, dificultando muito a elaboração da mesma. Por gentileza prorrogar o prazo.
05/11/2025
05/11/2025 13:12:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. que, dentro do prazo de diligência, apresente seus documentos de habilitação/proposta de preços, conforme os itens 12 a 13.7.6 do Edital de Concorrência Eletrônica nº 016/2025. Após análise da documentação, em caso seja habilitado, será oportunamente convocado para comprovar a exequibilidade de sua proposta, nos termos dos subitens 12.3 a 12.6, bem como, do artigo 59 da Lei 14.133/2021.
05/11/2025 13:12:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/11/2025.
05/11/2025 13:11:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.210.820,37.
05/11/2025 13:10:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/11/2025 12:35:58 | Agente de Contratação
Comunicado: Em conformidade com a orientação do TCU sobre a Intenção de Recurso após o julgamento das propostas e após julgamento da habilitação, conforme disposto no inciso I, `PAR`1º, Art. 165 da Lei nº 14.133/21 e caput do Art. 40 da IN 73/2021, o Portal de Compras Públicas disponibilizou a fase recursal tanto após o julgamento das propostas quanto após a fase de habilitação nos processos do Município de Vitória e assim sendo, informamos que o prazo de intenção de recurso será disponibilizado em duas etapas do processo licitatório: o primeiro prazo após o julgamento da proposta de preços e o segundo prazo após a habilitação da empresa considerada vencedora, ambos os prazos serão publicados no Portal de Compras Públicas e serão definidos pelo Agente de Contratação.