EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS, TRECHO 03, PARTE 02, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES
000002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Anapaula Paes Alves Monteiro
Autoridade Competente:
Nemrod Emerick
Apoio:
GABRIEL ROCHA RONDELLI, Patrick da Silva Machado, Thiago Meneguelli Jorge
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 11:31
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:01
Documentos
002_-_Edital_-_CE_002-2026_-_Drenagem_e_Pav_Rua_Emilio_Marins_Trecho_03_Parte_02 - ass.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-09:47:23
Relatorio Itens Cadastrados - CE 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-09:52:47
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - D S MONTEIRO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-08:20:48
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTOS - D S MONTEIRO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-08:21:48
Anexo I - TR E ETP.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/02/2026-08:30:41
Anexo II - Planilha orçamentaria e outros.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/02/2026-08:31:04
Julgamento da Impugnação - PARECER DE IMPUGNAÇÃO - CE 002-2026 (ok).pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-15:29:07
(1) PARECER TÉCNICO (Proposta + Habilitação Técnica) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:22:10
(2) PARECER CONTÁBIL (Habilitação Econômico-Financeira) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:23:01
(3) PARECER JURÍDICO (Habilitação Econômico-Financeira) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:23:22
(4) PARECER ADMINISTRATIVO (enquadramento ME) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:23:47
Ata da Sessão de Julgamento (PROPOSTA + HABILITAÇÃO) - Empresa DOHA (ok).pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:33:39
(1) PARECER TÉCNICO (Proposta + Habilitação Técnica) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-11:18:10
(2) PARECER JURÍDICO (Enquadramento ME) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-11:20:16
(3)Ata da Sessão de Julgamento (análise final) - Empresa DOHA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-11:21:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - GARANTIA PROPOSTA SEM PREVISÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS, TRECHO 03, PARTE 02, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES
01/06/2026
01/06/2026 20:58:50 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, Informamos que a sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026 será retomada, observando-se o prazo legal de antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, garantindo-se a devida publicidade e transparência a todos os interessados, conforme previsto na legislação vigente. Dessa forma, a sessão será retomada no dia 03/06/2026, às 10h, para prosseguimento dos procedimentos do certame. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO Agente de Contratação
14/05/2026
14/05/2026 15:46:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados Licitantes! Considerando o envio, dentro do prazo estabelecido, da documentação solicitada a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., arrematante provisória do lote, informamos que todo o material será submetido à análise da Comissão Técnica e Jurídica. Dessa forma, a sessão pública permanece SUSPENSA até a conclusão das análises necessárias ao regular prosseguimento do certame. A nova data para continuidade da sessão será oportunamente informada por meio da plataforma eletrônica, assegurando-se a devida publicidade e transparência. Ressaltamos que o reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
14/05/2026 14:17:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 14:16:35 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/05/2026 14:15:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2026 13:00:27 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
13/05/2026
13/05/2026 15:35:35 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, considerando que a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, arrematante provisória do lote, dispõe do prazo até às 12:27 do dia 14/05/2026 para encaminhamento da Proposta Readequada e da Documentação de Habilitação, comunicamos que a sessão pública será temporariamente interrompida. Assim, a retomada da sessão ocorrerá no dia 14/05/2026, às 10h.
13/05/2026 15:28:36 | Sistema
Motivo: HABILITAÇÃO: Senhor representante da empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., arrematante do lote, solicitamos a gentileza de apresentar a documentação de HABILITAÇÃO, conforme exigências estabelecidas no item 13.1 do Edital, em conjunto com o item 9.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
13/05/2026 15:28:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 15:28:20 | Sistema
Motivo: PROPOSTA READEQUADA: Senhor representante da empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., arrematante do lote, solicitamos que seja encaminhada, por meio do Sistema Eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA ao último lance ofertado e conforme o disposto no Anexo III do Edital (Folhas 1 e 2), bem como em atendimento às exigências do item 11.19.4 c/c o item 13.1 do edital.
13/05/2026 15:28:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 15:27:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 15:20:54 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, Considerando que o licitante se manifestou antes do encerramento do prazo concedido para negociação, comunica-se que será dado prosseguimento à sessão pública, com a continuidade dos atos processuais pertinentes.
13/05/2026 15:20:54 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
13/05/2026 15:18:49 | Agente de Contratação
Obrigada!
13/05/2026 15:17:53 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.247.800,00.
13/05/2026 15:16:19 | Agente de Contratação
Favor manifestar-se nos autos da sessão eletrônica.
13/05/2026 15:09:42 | Sistema
Motivo: Senhor representante da empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., com o intuito de alcançar proposta mais vantajosa para a Administração Pública, questiona-se acerca da possibilidade de melhoria do valor atualmente ofertado pela empresa. Favor m
13/05/2026 15:09:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:09 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 15:05:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.247.855,00.
13/05/2026 15:05:48 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa exposta em ata da sessão juntada aos autos do processo licitatório na plataforma eletrônica, decido por DESCLASSIFICAR a proposta da empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. para o lote.
13/05/2026 15:05:48 | Sistema
O fornecedor DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/05/2026 15:01:21 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu ao disposto no item 12.4 do edital, o qual estabelece que compete ao Agente de Contratação verificar se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, ao declarar-se beneficiário do tratamento favorecido destinado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), efetivamente faz jus aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006, observadas as disposições do item 9.4 do instrumento convocatório. Após análise da documentação apresentada e das informações apuradas nos autos, restou constatado que a licitante não se enquadra nas condições legais necessárias para usufruir do tratamento favorecido previsto na LC nº 123/2006, razão pela qual fica desclassificada do certame, nos termos das disposições editalícias e da legislação aplicável.
13/05/2026 15:01:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
13/05/2026 14:21:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((3)Ata da Sessão de Julgamento (análise final) - Empresa DOHA.pdf) em 13/05/2026 às 11:21.
13/05/2026 14:20:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((2) PARECER JURÍDICO (Enquadramento ME) - ok.pdf) em 13/05/2026 às 11:20.
13/05/2026 14:18:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((1) PARECER TÉCNICO (Proposta + Habilitação Técnica) - ok.pdf) em 13/05/2026 às 11:18.
13/05/2026 14:14:51 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Comunicamos que a análise final das documentações complementares apresentadas em sede de diligência pela empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., relativas à Proposta Readequada e à documentação de habilitação, será devidamente disponibilizada nos autos do processo licitatório na plataforma eletrônica, para conhecimento e acesso de todos os interessados.
13/05/2026 13:00:58 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
08/05/2026
08/05/2026 15:39:09 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, Informamos que a sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026 será retomada, observando-se o prazo legal de antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, garantindo-se a devida publicidade e transparência a todos os interessados, conforme previsto na legislação vigente. Dessa forma, a sessão será retomada no dia 13/05/2026, às 10h, para prosseguimento dos procedimentos do certame. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO Agente de Contratação
24/04/2026
24/04/2026 13:11:23 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Considerando a documentação apresentada pela empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, arrematante provisória do lote, em atendimento às diligências realizadas, informamos que todo o material será submetido à análise da Comissão Técnica e Jurídica. Dessa forma, a sessão pública permanece SUSPENSA até a conclusão das análises necessárias ao regular prosseguimento do certame. A nova data para continuidade da sessão será oportunamente informada por meio da plataforma eletrônica, assegurando-se a devida publicidade e transparência. Ressaltamos que o reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
24/04/2026 13:00:24 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
22/04/2026
22/04/2026 12:46:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 18:03:35 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Considerando que a empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, arrematante provisória do lote, possui prazo para apresentação das diligências solicitadas até às 23h59 do dia 23/04/2026, comunicamos que a sessão pública será temporariamente interrompida. Informamos, ainda, que a sessão será retomada para prosseguimento do certame no dia 24/04/2026, às 10h.
17/04/2026 17:54:47 | Sistema
Motivo: Prezados, No uso das atribuições legais, solicita-se ao representante da empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, arrematante provisória do lote, que: Correção da Proposta - apresente a Proposta Readequada devidamente ajustada, em estrita conformidade com as orientações constantes na análise técnica disponibilizada nos autos do processo licitatório, na plataforma eletrônica. Documentação de Habilitação - proceda à apresentação da documentação de habilitação, observando integralmente as orientações constantes na análise técnica e jurídica anexada aos autos do processo licitatório, também disponível na plataforma eletrônica. Ressalta-se que o atendimento às diligências deverá observar rigorosamente os apontamentos realizados, sob pena de desclassificação/inabilitação, nos termos do edital.
17/04/2026 17:54:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/04/2026.
17/04/2026 17:33:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata da Sessão de Julgamento (PROPOSTA + HABILITAÇÃO) - Empresa DOHA (ok).pdf) em 17/04/2026 às 14:33.
17/04/2026 17:23:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((4) PARECER ADMINISTRATIVO (enquadramento ME) - ok.pdf) em 17/04/2026 às 14:23.
17/04/2026 17:23:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((3) PARECER JURÍDICO (Habilitação Econômico-Financeira) - ok.pdf) em 17/04/2026 às 14:23.
17/04/2026 17:23:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((2) PARECER CONTÁBIL (Habilitação Econômico-Financeira) - ok.pdf) em 17/04/2026 às 14:23.
17/04/2026 17:22:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((1) PARECER TÉCNICO (Proposta + Habilitação Técnica) - ok.pdf) em 17/04/2026 às 14:22.
17/04/2026 17:12:06 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Comunicamos que a análise jurídica e técnica da Proposta Readequada, bem como da documentação de Habilitação apresentada pela empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, arrematante provisória do lote, será devidamente disponibilizada nos autos do processo licitatório na plataforma eletrônica, para acesso de todos os interessados.
17/04/2026 16:02:21 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
16/04/2026
16/04/2026 12:50:50 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, Informamos que a sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026 será retomada, observando-se o prazo legal de antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, garantindo-se a devida publicidade e transparência a todos os interessados, conforme previsto na legislação vigente. Dessa forma, a sessão será retomada no dia 17/04/2026, às 13h, para prosseguimento dos procedimentos do certame. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO Agente de Contratação
09/04/2026
09/04/2026 16:50:14 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados Licitantes, informamos que, após análise das documentações de habilitação econômico-financeira, os autos foram encaminhados à Procuradoria Geral do Município, para fins de análise e emissão de parecer jurídico acerca do parecer contábil e do enquadramento da licitante nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Diante disso, a sessão pública permanece SUSPENSA, até a conclusão da análise jurídica necessária ao regular prosseguimento do certame. A nova data para continuidade da sessão será oportunamente informada por meio da plataforma eletrônica, garantindo-se a devida publicidade e transparência. Ressaltamos que o reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
02/04/2026
02/04/2026 17:59:49 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, comunicamos que as documentações referentes à habilitação econômico-financeira foram encaminhadas para análise e emissão de parecer contábil, e até a presente data, não houve retorno quanto à referida análise. Dessa forma, a sessão pública permanece SUSPENSA, até a conclusão da análise técnica necessária ao regular prosseguimento do certame. Diante do exposto, a nova data para continuidade da sessão será oportunamente informada por meio da plataforma eletrônica, garantindo-se a devida publicidade e transparência. Ressaltamos que o reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
24/03/2026
24/03/2026 18:47:37 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise mais detalhada da documentação de Habilitação Econômico-Financeira e Habilitação Técnica apresentada pela empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, arrematante provisória do lote, bem como o fato de que tal análise demanda apreciação técnica por parte do Setor Técnico/Obras e do Setor Contábil/Finanças desta Administração, a presente sessão pública será temporariamente interrompida. Dessa forma, após análise pelo Setor Técnico/Obras, os autos serão encaminhados ao Setor Contábil/PMA, a fim de subsidiar a decisão quanto à habilitação da licitante. Diante do exposto, comunicamos que a nova data para continuidade da sessão será oportunamente informada por meio da plataforma eletrônica, garantindo-se a devida publicidade e transparência do certame.
24/03/2026 18:00:57 | Autoridade Competente
Boa tarde! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
18/03/2026
18/03/2026 14:05:26 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes! Considerando o envio, dentro do prazo estabelecido, da documentação solicitada a empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., arrematante provisória do lote, informamos que todo o material será submetido à análise da Comissão Técnica e Jurídica. Dessa forma, comunicamos que a sessão pública será temporariamente interrompida, sendo retomada para prosseguimento do certame no dia 24/03/2026, às 15h.
18/03/2026 13:33:30 | F. DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado pregoeiro, A empresa informa que eventual divergência no valor da proposta decorre exclusivamente de arredondamento, considerando que o sistema eletrônico admite apenas duas casas decimais, enquanto o cálculo do desconto foi realizado com três casas decimais. Ressalta-se que tal diferença não implica alteração do valor real da proposta, permanecendo integralmente mantidas as condições originalmente ofertadas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, Doha Empreendimentos e Serviços LTDA.