EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM, PAVIMENTACAO E CONTENCAO DO MORRO DO SABAO, BAIRRO VILA ALTA, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES
000005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Anapaula Paes Alves Monteiro
Autoridade Competente:
Nemrod Emerick
Apoio:
GABRIEL ROCHA RONDELLI, Patrick da Silva Machado, Thiago Meneguelli Jorge
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/02/2026 às 23:06
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
07/04/2026 às 12:01
Documentos
005_-_Edital_-_CE_005-2026_-_Drenagem_Pav_e_Contenção_Morro_do_Sabão - ass.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-19:52:40
Anexo I - TR e ETP.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/02/2026-19:58:58
Anexo II - Planilha orçamentaria e outros.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
03/02/2026-19:59:55
Relatorio Itens Cadastrados - CE 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-20:01:19
Decreto Municipal nº 13.807-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:27:34
Esclarecimento - Comprovação de Exequibilidade da Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-10:15:43
Esclarecimento - Divergência de valores nas planilhas (OK).pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-10:57:00
(1) PARECER TÉCNICO (Proposta + Habilitação Técnica) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:52:12
(2) Ata da Sessão - CE 005-2026 - (análise Proposta e Habilitação) - Empresa RAMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:59:28
DECISÃO PREFEITO - ANULAÇÃO PE 005-2026.pdf
Tipo: Anulação de ofício
29/04/2026-10:54:55
#1386885 - Solicitação de reversão de anulação CPMP 005_2026 - Alegre_ES - URGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:20:00
DESPACHO (Comunicado erro material) - OK.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:35:18
(1) PARECER TÉCNICO (análise final) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-14:36:35
(2) PARECER CONTÁBIL (análise final) - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-14:37:47
(3) Ata da Sessão de Julgamento (análise final) - Empresa RAMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-14:41:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVICO DE CONTENCAO NO MORRO DO SABAO, BAIRRO VILA ALTA, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.
25/05/2026
25/05/2026 14:49:35 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Nemrod Emerick.
25/05/2026 14:49:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Nemrod Emerick.
22/05/2026
22/05/2026 19:03:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 19:01:59 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, considerando que não houve manifestação de intenção de recurso por parte das empresas interessadas, conforme registrado na plataforma eletrônica do certame, informo que a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 seguirá para a próxima fase procedimental, qual seja, a Adjudicação e posterior Homologação, nos termos do art. 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021. Agradeço a participação de todos. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
22/05/2026 18:54:38 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o prazo para manifestação de intenção de Recurso referente a HABILITAÇÃO encerrou às 15:53 do dia 22/05/2026, sem MANIFESTAÇÃO.
22/05/2026 18:23:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 15:53.
22/05/2026 18:22:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/05/2026 18:22:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RAMOS CONSTRUCAO E CONTENCOES LTDA.
22/05/2026 18:21:53 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o prazo para manifestação de intenção de Recurso referente ao julgamento das PROPOSTAS encerrou às 15:20 do dia 22/05/2026, sem MANIFESTAÇÃO.
22/05/2026 17:50:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 15:20.
22/05/2026 17:50:31 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES, será aberto pela Agente de Contratação o PRAZO para manifestação de intenção de Recurso referente ao julgamento das PROPOSTAS conforme item 15 do presente edital, e será definido o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de Recurso referente ao julgamento das PROPOSTAS (subitem 14.29.1. do Edital).
22/05/2026 17:49:06 | Agente de Contratação
INFORMAÇÃO, prezados licitantes, a fase de Recurso ocorre em 02 (dois) momentos: 1ª após o julgamento das PROPOSTAS (quando há proposta classificada) e 2ª após o ato de HABILITAÇÃO ou INABILITAÇÃO do Licitante (após análise da documentação). Assim, comunicamos que após aberto pela Agente de Contratação o prazo, os licitantes podem manifestar e motivar sua intenção de RECURSO.
22/05/2026 17:48:31 | Sistema
O fornecedor RAMOS CONSTRUCAO E CONTENCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/05/2026 17:43:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 610.257,02 para corresponder a proposta readequada.
22/05/2026 17:43:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/05/2026 17:41:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((3) Ata da Sessão de Julgamento (análise final) - Empresa RAMOS.pdf) em 22/05/2026 às 14:41.
22/05/2026 17:37:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((2) PARECER CONTÁBIL (análise final) - ok.pdf) em 22/05/2026 às 14:37.
22/05/2026 17:36:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((1) PARECER TÉCNICO (análise final) - ok.pdf) em 22/05/2026 às 14:36.
22/05/2026 17:34:02 | Agente de Contratação
(Juntar aos autos da Licitação 13 CE 005/2026) Prezados licitantes, Comunicamos que a análise final da Proposta Readequada, da documentação de Habilitação e das documentações comprobatórias de Exequibilidade da Proposta apresentados pela empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA - EPP, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, será devidamente disponibilizada nos autos do processo licitatório na plataforma eletrônica, para acesso de todos os interessados.
22/05/2026 17:00:22 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
21/05/2026
21/05/2026 12:42:57 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, Informamos que a sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 será retomada, observando-se o prazo legal de antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, garantindo-se a devida publicidade e transparência a todos os interessados, conforme previsto na legislação vigente. Dessa forma, a sessão será retomada no dia 22/05/2026, às 14h, para prosseguimento dos procedimentos do certame. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO Agente de Contratação
11/05/2026
11/05/2026 13:34:20 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Considerando a documentação apresentada pela empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA, arrematante provisória do lote, em atendimento às diligências realizadas, informamos que todo o material será submetido à análise da Comissão Técnica e Jurídica. Dessa forma, a sessão pública permanece SUSPENSA até a conclusão das análises necessárias ao regular prosseguimento do certame. A nova data para continuidade da sessão será oportunamente informada por meio da plataforma eletrônica, assegurando-se a devida publicidade e transparência. Ressaltamos que o reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
11/05/2026 13:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
08/05/2026
08/05/2026 22:13:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 21:40:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026
06/05/2026 13:51:22 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Considerando que a empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA, arrematante provisória do lote, possui prazo para apresentação das diligências solicitadas até às 23:59 do dia 08/05/2026, comunicamos que a sessão pública será temporariamente interrompida. Informamos, ainda, que a sessão será retomada para prosseguimento do certame no dia 11/05/2026, às 10h. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
06/05/2026 13:45:55 | Sistema
(CONT. 1) que o atendimento à presente diligência deverá observar rigorosamente todos os apontamentos realizados, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação, nos termos do edital. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO Agente de Contratação
06/05/2026 13:45:55 | Sistema
Motivo: Prezados, No uso das atribuições legais, solicita-se ao representante da empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA, na condição de arrematante provisória do lote, que adote as seguintes providências: 1. Correção da Proposta: Apresentar a Proposta Readequada, devidamente ajustada, em estrita conformidade com as orientações constantes da análise técnica disponibilizada nos autos do processo licitatório, por meio da plataforma eletrônica. 2. Documentação de Habilitação: Proceder à apresentação da documentação de habilitação, observando integralmente as orientações constantes nas análises técnica e jurídica anexadas aos autos do processo licitatório, igualmente disponíveis na plataforma eletrônica. 3. Exequibilidade da Proposta: Apresentar a documentação complementar necessária à comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos exigidos na análise técnica constante dos autos do processo licitatório, disponível na plataforma eletrônica. Ressalta-se... (CONTINUA)
06/05/2026 13:45:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/05/2026.
06/05/2026 13:43:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/05/2026.
06/05/2026 13:39:26 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Comunicamos que se encontra devidamente disponibilizado, nos autos do processo licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, na plataforma eletrônica, para acesso de todos os interessados, o despacho que trata do comunicado de erro material e da prorrogação do prazo de diligência. Ressaltamos a importância da ciência do referido documento, para fins de acompanhamento regular do certame e adoção das providências que se fizerem necessárias. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
06/05/2026 13:35:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO (Comunicado erro material) - OK.pdf) em 06/05/2026 às 10:35.
06/05/2026 13:02:15 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
04/05/2026
04/05/2026 15:57:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, Considerando o ocorrido no âmbito do processo licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, informamos que a sessão pública será retomada, observado o prazo mínimo de antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com a legislação vigente, assegurando-se a devida publicidade aos atos do certame. Dessa forma, comunicamos que a sessão será retomada no dia 06/05/2026, às 10h, para continuidade dos procedimentos. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO Agente de Contratação
30/04/2026
30/04/2026 19:19:35 | Sistema
Atendendo solicitação da prefeitura, o Lote 0001 teve seu cancelamento revertido.
29/04/2026
29/04/2026 16:36:19 | F. RAMOS CONSTRUCAO E CONTENCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Sra. Agente de contratações, conforme consta chat e nos documentos anexados, informando o cancelamento do referido certame, estamos encerrando os trabalhos de comprovação exequibilidade e habilitação, retirando nossa equipe de campo, para produção de toda documentação.
29/04/2026 13:54:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO PREFEITO - ANULAÇÃO PE 005-2026.pdf) em 29/04/2026 às 10:54.
29/04/2026 13:54:55 | Sistema
Motivo: Acato parecer acostado nos autos no doc. #120 e determino a anulação do Pregão eletrônico nº 005/2026. Adote as providências que o caso requer.
29/04/2026 13:54:55 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
28/04/2026
28/04/2026 20:13:40 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Considerando que a empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA, arrematante provisória do lote, possui prazo para apresentação das diligências solicitadas até às 23h59 do dia 30/04/2026, comunicamos que a sessão pública será temporariamente interrompida. Informamos, ainda, que a sessão será retomada para prosseguimento do certame no dia 04/05/2026, às 10h.
28/04/2026 20:08:31 | Sistema
(CONT. 1) que o atendimento à presente diligência deverá observar rigorosamente todos os apontamentos realizados, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação, nos termos do edital. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
28/04/2026 20:08:31 | Sistema
Motivo: Prezados, No uso das atribuições legais, solicita-se ao representante da empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA, na condição de arrematante provisória do lote, que adote as seguintes providências: 1. Correção da Proposta: Apresentar a Proposta Readequada, devidamente ajustada, em estrita conformidade com as orientações constantes da análise técnica disponibilizada nos autos do processo licitatório, por meio da plataforma eletrônica. 2. Documentação de Habilitação: Proceder à apresentação da documentação de habilitação, observando integralmente as orientações constantes nas análises técnica e jurídica anexadas aos autos do processo licitatório, igualmente disponíveis na plataforma eletrônica. 3. Exequibilidade da Proposta: Apresentar a documentação complementar necessária à comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos exigidos na análise técnica constante dos autos do processo licitatório, disponível na plataforma eletrônica. Ressalta-se... (CONTINUA)
28/04/2026 20:08:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/04/2026.
28/04/2026 19:59:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((2) Ata da Sessão - CE 005-2026 - (análise Proposta e Habilitação) - Empresa RAMOS.pdf) em 28/04/2026 às 16:59.
28/04/2026 19:52:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((1) PARECER TÉCNICO (Proposta + Habilitação Técnica) - ok.pdf) em 28/04/2026 às 16:52.
28/04/2026 19:50:25 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Comunicamos que a análise jurídica e técnica da Proposta Readequada, bem como da documentação de Habilitação apresentada pela empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA - EPP, será devidamente disponibilizada nos autos do processo licitatório na plataforma eletrônica, para acesso de todos os interessados.
28/04/2026 19:34:07 | Agente de Contratação
Prezados, comunico que estamos concluindo a ata da sessão para prosseguimento no certame.
28/04/2026 19:00:28 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, a sessão pública será retomada para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
24/04/2026
24/04/2026 13:39:30 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, Informamos que a sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 será retomada, observando-se o prazo legal de antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, garantindo-se a devida publicidade e transparência a todos os interessados, conforme previsto na legislação vigente. Dessa forma, a sessão será retomada no dia 28/04/2026, às 16h, para prosseguimento dos procedimentos do certame. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
17/04/2026
17/04/2026 20:13:06 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados Licitantes, Considerando a necessidade de análise mais detalhada por parte do Setor Técnico/Obras na documentação apresentada pela empresa RAMOS CONSTRUÇÃO E CONTENÇÕES LTDA - EPP, arrematante provisória do lote. Diante disso, a sessão pública permanece SUSPENSA, até a conclusão da análise técnica e jurídica necessária ao regular prosseguimento do certame. A nova data para continuidade da sessão será oportunamente informada por meio da plataforma eletrônica, garantindo-se a devida publicidade e transparência. Ressaltamos que o reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Atenciosamente, ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO