Processo Finalizado

EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA ANTONIO LEMOS BARBOSA, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES

000014/2025
Prefeitura Municipal de Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Anapaula Paes Alves Monteiro

Autoridade Competente:

Kaydman Martins Jordem

Apoio:

GABRIEL ROCHA RONDELLI, Patrick da Silva Machado, Thiago Meneguelli Jorge

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/11/2025 às 14:30

Inicio das Propostas

10/11/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

20/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/11/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

25/11/2025 às 12:01

Documentos

014_-_Edital_-_CE_014-2025_-_Drenagem_e_Pav_Rua_Antonio_Lemos_Barbosa - ass.pdf

Tipo: Edital

05/11/2025-11:18:07

Termo_de_Referência_-_DREN_E_PAV_RUA_ANTÔNIO_LEMOS_BARBOSA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/11/2025-11:22:08

Anexo II - Planilha e Projetos.zip

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

05/11/2025-11:29:20

Relatorio Itens Cadastrados - CE 014-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2025-11:30:32

Ata da Sessão de Julgamento (PROPOSTA + HABILITAÇÃO) - CE 014-2025 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-17:04:34

Ata da Sessão de Julgamento (PROPOSTA + HABILITAÇÃO) - CE 014-2025 (2).pdf

Tipo: Outros documentos

17/12/2025-13:21:09

PARECER SOBRE RECURSO - CE 014-2025 (ok).pdf

Tipo: Outros documentos

07/01/2026-23:52:36

DECISÃO FINAL AUTORIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2026-11:06:34

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - G L O B A L EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA ANTONIO LEMOS BARBOSA, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES

19/01/2026
19/01/2026 21:04:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Kaydman Martins Jordem.
19/01/2026 21:04:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Kaydman Martins Jordem.
19/01/2026 21:03:20 | Sistema
Justificativa: Acato o parecer do Dr. Procurador e decisão da Agente de Contratação.
19/01/2026 21:03:20 | Sistema
Kaydman Martins Jordem decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/01/2026
09/01/2026 14:07:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 14:06:57 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, segue anexo aos autos desse processo licitatório na plataforma eletrônica a decisão final da autoridade superior.
09/01/2026 14:06:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL AUTORIDADE.pdf) em 09/01/2026 às 11:06.
08/01/2026
08/01/2026 11:02:20 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/01/2026 02:57:05 | Agente de Contratação
Em atendimento ao art. 71 da Lei nº 14.133/2021, encaminhei os autos do processo licitatório para DECISÃO FINAL do Chefe do Poder Executivo.
08/01/2026 02:53:41 | Agente de Contratação
Boa Noite! Prezados licitantes, segue anexo aos autos desse processo licitatório de CE 014/2025 o Parecer sobre Recurso Administrativo.
08/01/2026 02:52:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER SOBRE RECURSO - CE 014-2025 (ok).pdf) em 07/01/2026 às 23:52.
29/12/2025
29/12/2025 22:52:10 | Sistema
O fornecedor ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/12/2025
22/12/2025 21:44:10 | Sistema
O fornecedor TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/12/2025
17/12/2025 18:04:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.
17/12/2025 17:38:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de tempestividade.
17/12/2025 17:38:06 | Agente de Contratação
REGISTRO: Prezados licitantes, informo que foi aceita a manifestação de intenção de recurso apresentada de forma intempestiva pela empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, no âmbito do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica Nº 014/2025, referente à fase de habilitação. Embora a referida manifestação tenha sido segundos antes do prazo inicialmente estabelecido, verifica-se que seu conteúdo não acarreta prejuízo à isonomia entre os licitantes, tampouco compromete o andamento regular do certame, limitando-se à exposição de fundamentos que já constam dos autos ou que podem contribuir para a melhor análise da matéria. Considerando os princípios do contraditório, da ampla defesa, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado, bem como o interesse público na obtenção da decisão mais adequada, ACOLHO a manifestação apresentada, exclusivamente para fins de análise dos argumentos nela contidos, sem que isso represente reconhecimento... (CONTINUA)
17/12/2025 17:24:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso quanto a nossa inabilitação, gostaríamos de revisão dos nossos documentos apresentados, tendo em vista ter sido a melhor proposta apresentada.
17/12/2025 17:24:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/12/2025 17:23:17 | Sistema
Intenção: Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, a empresa manifesta, desde já, intenção de interpor recurso, em face dos atos praticados na fase de habilitação/julgamento, cujos fundamentos serão oportunamente apresentados dentro do prazo legal.
17/12/2025 17:23:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/12/2025 17:21:19 | Sistema
Justificativa: NÃO ATENDE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, INTENÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVA.
17/12/2025 17:21:19 | Sistema
Intenção: Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, a empresa manifesta, desde já, intenção de interpor recurso, em face dos atos praticados na fase de habilitação/julgamento, cujos fundamentos serão oportunamente apresentados dentro do prazo legal.
17/12/2025 17:21:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
17/12/2025 17:19:41 | Sistema
Justificativa: NÃO ATENDE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, INTENÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVA.
17/12/2025 17:19:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos intensão de recurso mediante nossa pretensão de analisar as documentações orçamentárias, técnicas e demais a serem apresentadas pelo vencedor para verificar a conformidade das exigências do respectivo edital
17/12/2025 17:19:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
17/12/2025 17:06:39 | Agente de Contratação
Informamos que o prazo para manifestação de intenção de Recurso referente ao julgamento da HABILITAÇÃO encerrou às 14:01 do dia 17/12/2025, com 01 MANIFESTAÇÃO.
17/12/2025 16:41:15 | Sistema
O fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/12/2025 16:31:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 14:01.
17/12/2025 16:31:08 | Sistema
O fornecedor TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/12/2025 16:30:59 | Agente de Contratação
- Será definido o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de Recurso referente ao julgamento da HABILITAÇÃO (subitem 14.29.1. do Edital).
17/12/2025 16:30:49 | Agente de Contratação
- Será aberto pela Agente de Contratação o PRAZO para manifestação de intenção de Recurso referente ao julgamento da HABILITAÇÃO (item 14.29 do presente edital).
17/12/2025 16:29:32 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes:
17/12/2025 16:28:49 | Sistema
O fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/12/2025 16:27:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/12/2025 16:27:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
17/12/2025 16:22:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/12/2025 16:21:54 | Agente de Contratação
Prezados, comunicamos que a Análise Jurídica e Técnica na PROPOSTA READEQUADA e nas documentações de HABILITAÇÃO apresentadas pela empresa ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP arrematante provisória do lote, segue disponível aos autos da licitação na plataforma eletrônica.
17/12/2025 16:21:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata da Sessão de Julgamento (PROPOSTA + HABILITAÇÃO) - CE 014-2025 (2).pdf) em 17/12/2025 às 13:21.
17/12/2025 16:01:47 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informamos que a presente sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 014/2025 está sendo retomada neste momento, para dar prosseguimento aos procedimentos desse certame.
12/12/2025
12/12/2025 15:39:39 | Agente de Contratação
Boa tarde! Senhores Licitantes, conforme informações no chat da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, comunico que retornaremos aos procedimentos desse certame no dia 17/12/2025 às 13h.
10/12/2025
10/12/2025 13:30:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 13:29:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/12/2025
09/12/2025 16:13:47 | Agente de Contratação
Assim, fica interrompida a sessão para recebimento das documentações de proposta e habilitação. A retomada da sessão será comunicada com 24h de antecedência conforme Edital.
09/12/2025 16:12:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 10/12/2025.
09/12/2025 16:12:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 10/12/2025.
09/12/2025 16:11:43 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, em atendimento a solicitação apresentada pela empresa ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, arrematante do lote, comunico que será concedido o prazo conforme solicitado, visando a vantajosidade da proposta e os princípios do formalismo moderado e da razoabilidade. Registramos que, caso o licitante não atenda as diligências no prazo estabelecido, a proposta será desclassificada, tendo em vista a vinculação ao instrumento convocatório, ao princípio da isonomia e ao julgamento objetivo.
09/12/2025 16:10:52 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde.
08/12/2025
08/12/2025 20:25:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 20:25:03 | F. ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SER
Documentação Lote 0001: Sra. Agente de Contratação, segue respeitosamente, em anexo a diligência, pedido de prorrogação do prazo de envio da proposta e dos documentos de habilitação conforme justificativas contidas no ofício.