Processo Finalizado

PRESTACAO DE SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE OFICINAS DE CONVIVENCIA PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES

000006/2026
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Joselaine Pinheiro Coelho

Autoridade Competente:

Valber de Vargas Ferreira

Apoio:

Ana Elena Dalvi Timoteo, José Romário Azevedo, Joselaine Pinheiro Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

PRESTACAO DE SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE OFICINAS DE...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 17:57

Inicio das Propostas

19/03/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/04/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

09/04/2026 às 11:16

Documentos

01-EDITAL 006 OFICINEIROS ABER. 01 DE ABRILAass.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-09:38:29

EDITAL REPUBLICADO 006-2026 OFICINEIROSass.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-14:55:32

EDITAL REPUBLICADO 006-2026 OFICINEIROSass.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-15:02:11

Portaria 129-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-09:13:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0004 - 45.607.927 RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0004

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

12 registros

Item 1

Homologado

OFICINA DE ALONGAMENTO A CORRECAO POSTURAL Alongamento a correcao postural:Quantidade de alunos: no ...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 152,0000

Melhor lance:

R$ 93,0000

Unidade:

h

Item 2

Homologado

OFICINA DE VIOLAO E VIOLA Oficina de violao e viola:Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quanti...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 60,1475

Melhor lance:

R$ 60,1475

Unidade:

h

Item 3

Homologado

OFICINA DE CORTE E COSTURA Corte e Costura:Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de a...

Quantidade:

240,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 95,7000

Melhor lance:

R$ 92,0000

Unidade:

h

Item 4

Fracassado

OFICINA DE INCLUSAO DITAL - INFORMATICA Inclusao Digital - Informatica:Quantidade de alunos: no maxi...

Quantidade:

240,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 56,9786

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 5

Fracassado

OFICINA DE SANFONA Sanfona (acordeon)Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de alunos ...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 83,8875

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 6

Homologado

OFICINA DE MUSICALIZACAO, CANTO E CORAL Musicalizacao, Canto e Coral:Quantidade de alunos: no maximo...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 123,8850

Melhor lance:

R$ 97,5000

Unidade:

h

Item 7

Homologado

OFICINA DE EQUITACAO Equitacao:Quantidade de alunos: no maximo 15 alunos;Quantidade de alunos por tu...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 198,6260

Melhor lance:

R$ 198,6259

Unidade:

h

Item 8

Fracassado

OFICINA DE JIU JITSU Jiu jitsuQuantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de alunos por tur...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 89,6667

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 9

Homologado

OFICINA DE HIDROGINASTICA HidroginasticaQuantidade de alunos: no maximo 60 alunos;Quantidade de alun...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 162,8200

Melhor lance:

R$ 129,0900

Unidade:

h

Item 10

Homologado

OFICINA DE INSTRUCAO TEATRAL Oficina de Instrucao TeatralQuantidade de alunos: no maximo 60 alunos;Q...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 76,6000

Melhor lance:

R$ 76,6000

Unidade:

h

Item 11

Fracassado

OFICINA DE ARTESANATO Oficina de ArtesanatoQuantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de a...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 79,1000

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 12

Fracassado

OFICINA DE BANDA (LIRA) Oficina de Banda (Lira)Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade ...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 196,1100

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Andamento do processo

20/05/2026
20/05/2026 16:25:42 | Sistema
O item 0010 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:25:35 | Sistema
O item 0009 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:25:29 | Sistema
O item 0007 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:25:24 | Sistema
O item 0006 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:25:18 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:25:12 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:25:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:24:20 | Sistema
O item 0010 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:24:05 | Sistema
O item 0009 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:23:20 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:23:01 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:22:46 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:22:27 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
20/05/2026 16:21:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
18/05/2026
18/05/2026 17:36:28 | Sistema
Justificativa: DECIDO PELO CONHECIMENTO DO RECURSO interposto por RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade; e NEGO PROVIMENTO ao recurso mantendo-se integralmente a decisão da Pregoeira de inabilitação da recorrente.
18/05/2026 17:36:28 | Sistema
Valber de Vargas Ferreira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 45.607.927 RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO, conforme justificativa registrada no sistema.
07/05/2026
07/05/2026 20:27:25 | Sistema
O fornecedor 45.607.927 RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO - MEI enviou recurso para o item 0004.
05/05/2026
05/05/2026 17:51:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/05/2026 às 23:59.
05/05/2026 17:51:08 | Pregoeiro
Tendo em vista a intenção de recurso apresentada, designo prazo para apresentação de razões recursais e, após, as contrarrazões, se for o caso,
05/05/2026 17:17:33 | Sistema
O fornecedor 45.607.927 RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO - MEI declarou intenção de recurso para o item 0004.
05/05/2026 17:06:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 14:36.
05/05/2026 17:06:10 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em razão de preço superior ao orçado pelo Município.
05/05/2026 17:06:10 | Sistema
O fornecedor HASIC GESTAO E CONSULTORIA LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/05/2026 16:42:16 | Sistema
Motivo: Sr licitante, consegue melhorar sue preço cotado?
05/05/2026 16:42:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 13:51 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:41:36 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante HASIC GESTAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 56,9800.
05/05/2026 16:41:36 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em razão de preço superior ao orçado pelo Município.
05/05/2026 16:41:36 | Sistema
O fornecedor L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
05/05/2026 16:28:51 | Sistema
Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?
05/05/2026 16:28:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 13:38 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:27:17 | Sistema
Desempate realizado para o item 0004 tem como vencedor o fornecedor com token 1
05/05/2026 16:25:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0004.
05/05/2026 16:15:06 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 56,9800 para o item 0004 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/05/2026 às 13:25.
05/05/2026 16:15:05 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 13:25.
05/05/2026 16:14:47 | Sistema
O item 0004 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
05/05/2026 16:14:47 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em razão da não apresentação de proposta física readequada, conforme previsto no item 7.1 do Edital e conforma solicitado no chat.
05/05/2026 16:14:47 | Sistema
O fornecedor 2TEC SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
05/05/2026 13:26:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 2TEC SOLUCOES LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:26:32 | Pregoeiro
Solicito a apresentação da proposta readequada último lance, para o item 04. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital. Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.
05/05/2026 13:17:20 | Sistema
Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?
05/05/2026 13:17:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 10:26 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:15:16 | Pregoeiro
Em razão do não atendimento aos termos da Lei Complementar n. 123/2006 pelo Licitante RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO, reabrimos a fase de negociação e lances para o item 04.
05/05/2026 13:12:15 | Pregoeiro
Bom dia
04/05/2026
04/05/2026 13:18:16 | Pregoeiro
COMUNICO A TODOS A CONTINUIDADE DA PRESENTRE SESSÃO PARA A DATA DE AMANHA, DIA 05 DE MAIO, ÀS 10:00H (DEZ HORAS).
04/05/2026 13:16:29 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante 2TEC SOLUCOES LTDA com lance de R$ 38,0000.
04/05/2026 13:16:29 | Sistema
Motivo: Fornecedor rejeitado em razão de não ter atendimento aos termos da Lei Complementar n. 123/2006, que lhe dava o direito de apresentar os documentos de regularidade fiscal apresentados em desarcordo com os termos do Edital, que neste caso seria a certidão negativa de débitos estadual e municipal, em atendimento aos itens 3.6 e 3.7 do apêndice do Edital.
04/05/2026 13:16:29 | Sistema
O fornecedor 45.607.927 RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
04/05/2026 13:11:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026
30/04/2026 22:11:36 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 17:50:01 | Sistema
A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.