Encaminhado para adjudicação/Homologação

PRESTACAO DE SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE OFICINAS DE CONVIVENCIA PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES

000006/2026
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Joselaine Pinheiro Coelho

Autoridade Competente:

Valber de Vargas Ferreira

Apoio:

Ana Elena Dalvi Timoteo, José Romário Azevedo, Joselaine Pinheiro Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

PRESTACAO DE SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE OFICINAS DE...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 17:57

Inicio das Propostas

19/03/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/04/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

09/04/2026 às 11:16

Documentos

01-EDITAL 006 OFICINEIROS ABER. 01 DE ABRILAass.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-09:38:29

EDITAL REPUBLICADO 006-2026 OFICINEIROSass.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-14:55:32

EDITAL REPUBLICADO 006-2026 OFICINEIROSass.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-15:02:11

Portaria 129-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-09:13:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

OFICINA DE ALONGAMENTO A CORRECAO POSTURAL Alongamento a correcao postural:Quantidade de alunos: no ...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 152,0000

Melhor lance:

R$ 93,0000

Unidade:

h

Item 2

Recebendo Documentos

OFICINA DE VIOLAO E VIOLA Oficina de violao e viola:Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quanti...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 60,1475

Melhor lance:

R$ 60,1475

Unidade:

h

Item 3

Recebendo Documentos

OFICINA DE CORTE E COSTURA Corte e Costura:Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de a...

Quantidade:

240,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 95,7000

Melhor lance:

R$ 92,0000

Unidade:

h

Item 4

Fracassado

OFICINA DE INCLUSAO DITAL - INFORMATICA Inclusao Digital - Informatica:Quantidade de alunos: no maxi...

Quantidade:

240,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 56,9786

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 5

Fracassado

OFICINA DE SANFONA Sanfona (acordeon)Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de alunos ...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 83,8875

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 6

Recebendo Documentos

OFICINA DE MUSICALIZACAO, CANTO E CORAL Musicalizacao, Canto e Coral:Quantidade de alunos: no maximo...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 123,8850

Melhor lance:

R$ 97,5000

Unidade:

h

Item 7

Recebendo Documentos

OFICINA DE EQUITACAO Equitacao:Quantidade de alunos: no maximo 15 alunos;Quantidade de alunos por tu...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 198,6260

Melhor lance:

R$ 198,6259

Unidade:

h

Item 8

Fracassado

OFICINA DE JIU JITSU Jiu jitsuQuantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de alunos por tur...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 89,6667

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 9

Recebendo Documentos

OFICINA DE HIDROGINASTICA HidroginasticaQuantidade de alunos: no maximo 60 alunos;Quantidade de alun...

Quantidade:

160,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 162,8200

Melhor lance:

R$ 129,0900

Unidade:

h

Item 10

Recebendo Documentos

OFICINA DE INSTRUCAO TEATRAL Oficina de Instrucao TeatralQuantidade de alunos: no maximo 60 alunos;Q...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 76,6000

Melhor lance:

R$ 76,6000

Unidade:

h

Item 11

Fracassado

OFICINA DE ARTESANATO Oficina de ArtesanatoQuantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade de a...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 79,1000

Melhor lance:

-

Unidade:

h

Item 12

Fracassado

OFICINA DE BANDA (LIRA) Oficina de Banda (Lira)Quantidade de alunos: no maximo 30 alunos;Quantidade ...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 196,1100

Melhor lance:

-

Unidade:

h

05/05/2026
05/05/2026 17:06:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 14:36.
05/05/2026 17:06:10 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em razão de preço superior ao orçado pelo Município.
05/05/2026 17:06:10 | Sistema
O fornecedor HASIC GESTAO E CONSULTORIA LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/05/2026 16:42:16 | Sistema
Motivo: Sr licitante, consegue melhorar sue preço cotado?
05/05/2026 16:42:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 13:51 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:41:36 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante HASIC GESTAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 56,9800.
05/05/2026 16:41:36 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em razão de preço superior ao orçado pelo Município.
05/05/2026 16:41:36 | Sistema
O fornecedor L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
05/05/2026 16:28:51 | Sistema
Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?
05/05/2026 16:28:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 13:38 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:27:17 | Sistema
Desempate realizado para o item 0004 tem como vencedor o fornecedor com token 1
05/05/2026 16:25:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0004.
05/05/2026 16:15:06 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 56,9800 para o item 0004 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/05/2026 às 13:25.
05/05/2026 16:15:05 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 13:25.
05/05/2026 16:14:47 | Sistema
O item 0004 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
05/05/2026 16:14:47 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em razão da não apresentação de proposta física readequada, conforme previsto no item 7.1 do Edital e conforma solicitado no chat.
05/05/2026 16:14:47 | Sistema
O fornecedor 2TEC SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
05/05/2026 13:26:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 2TEC SOLUCOES LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:26:32 | Pregoeiro
Solicito a apresentação da proposta readequada último lance, para o item 04. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital. Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.
05/05/2026 13:17:20 | Sistema
Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?
05/05/2026 13:17:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 10:26 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:15:16 | Pregoeiro
Em razão do não atendimento aos termos da Lei Complementar n. 123/2006 pelo Licitante RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO, reabrimos a fase de negociação e lances para o item 04.
05/05/2026 13:12:15 | Pregoeiro
Bom dia
04/05/2026
04/05/2026 13:18:16 | Pregoeiro
COMUNICO A TODOS A CONTINUIDADE DA PRESENTRE SESSÃO PARA A DATA DE AMANHA, DIA 05 DE MAIO, ÀS 10:00H (DEZ HORAS).
04/05/2026 13:16:29 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante 2TEC SOLUCOES LTDA com lance de R$ 38,0000.
04/05/2026 13:16:29 | Sistema
Motivo: Fornecedor rejeitado em razão de não ter atendimento aos termos da Lei Complementar n. 123/2006, que lhe dava o direito de apresentar os documentos de regularidade fiscal apresentados em desarcordo com os termos do Edital, que neste caso seria a certidão negativa de débitos estadual e municipal, em atendimento aos itens 3.6 e 3.7 do apêndice do Edital.
04/05/2026 13:16:29 | Sistema
O fornecedor 45.607.927 RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
04/05/2026 13:11:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026
30/04/2026 22:11:36 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 17:50:01 | Sistema
A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.
23/04/2026 13:56:04 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para que a empresa RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO e MARCOS ANTONIO LOPES apresentem os documentos de regularidade fiscal ausentes, no prazo de 5 dias úteis para regularizar a documentação, previstos na Lei Complementar n. 123/06.
23/04/2026 13:56:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/04/2026.
23/04/2026 13:55:30 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para que a empresa RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO e MARCOS ANTONIO LOPES apresentem os documentos de regularidade fiscal ausentes, no prazo de 5 dias úteis para regularizar a documentação, previstos na Lei Complementar n. 123/06
23/04/2026 13:55:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/04/2026.
23/04/2026 13:51:46 | Pregoeiro
No que tange a fase de habilitação, considerando que as empresas empresas atenderam a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação, com a ressalva de que a empresa RAFAEL DA SILVA SOUZA PINTO e MARCOS ANTONIO LOPES, devem apresentar os documentos de regularidade fiscal ausentes, no prazo de 5 dias úteis para regularizar a documentação, previstos na Lei Complementar n. 123/06
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:18:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 10:48.
23/04/2026 13:17:31 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCOS ANTONIO LOPES 87749491791.
23/04/2026 13:17:15 | Pregoeiro
(CONT. 3) regularidade fiscal, os quais devem ser apresentados no prazo de 5 dias úteis para regularizar a documentação, previstos na Lei Complementar n. 123/06.
23/04/2026 13:17:15 | Pregoeiro
(CONT. 2) proposta e da documentação exigida (...)9.4.1 tornar nulos os atos administrativos que inabilitaram as empresas concorrentes no âmbito do Pregão Eletrônico nº 26/2010, bem como todos os atos deles decorrentes, os quais desclassificaram suas propostas, bem como os que homologaram o certame e adjudicaram o objeto, retornando a avença à fase de habilitação. TCU 13 ACÓRDÃO 1924/2011 13 PLENÁRIO (BRASIL, 2011). Desse modo, mesmo diante da ausência de indicação de responsável técnico pela execução dos serviços, considero excesso de formalismo a desclassificação da proposta por ausência de indicação de responsável técnico para execução dos serviços, já que trata-se de microempreendedor individual, cujos serviços são prestados pelo próprio empresário, conforme comprovam os diversos atestados de capacidade técnica apresentados nos autos, motivo pelo qual decido pela HABILITAÇÃO DA EMPRESA MARCOS ANTONIO LOPES, sob condição de apresentação futura de documentos de...